DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação de Ata de Registro de Preços Nº 17.10.001-02/2022-PMS - Pregão Presencial Nº 22.09.001/2022-PMS.

Entre a Secretaria da Infraestrutura e a empresa L.M. de Lima Pereira - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a empresa: L.M. de Lima Pereira - ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a Sra. Maria de Lima Pereira, titular da empresa, F Conforme disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. Assina pela presente: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Fica a partir dessa data a anulação da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Saboeiro-CE, 8 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação de Ata de Registro de Preços Nº 17.10.001-03/2022-PMS - Pregão Presencial Nº 22.09.001/2022-PMS. Entre a Secretaria da Educação e a empresa L.M. de Lima Pereira - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a empresa: L.M. de Lima Pereira - ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a Sra. Maria de Lima Pereira, titular da empresa, F Conforme disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. Assina pela Presente: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação l. Fica a partir dessa data a anulação da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Saboeiro - CE, 8 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação de Ata de Registro de Preços Nº 17.10.001-04/2022-PMS - Pregão Presencial Nº 22.09.001/2022-PMS.

Entre a Secretaria da Saúde e a empresa L.M. de Lima Pereira - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a empresa: L.M. de Lima Pereira - ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a Sra. Maria de Lima Pereira, titular da empresa, F Conforme disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. Assina pela presente: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Fica a partir dessa data a anulação da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Saboeiro - CE, 8 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação de Ata de Registro de Preços Nº 17.10.001-05/2022-PMS - Pregão Presencial Nº 22.09.001/2022-PMS.

Entre a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude e a empresa L.M. de Lima Pereira - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a empresa: L.M. de Lima Pereira - ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a Sra. Maria de Lima Pereira, titular da empresa, F Conforme disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. Assina pela presente: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude. Fica a partir dessa data a anulação da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Saboeiro - CE, 8 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - AMA (SRP)

(BB Nº 1014065) Central de Licitações. Início da Disputa: 22/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para manutenções corretivas e preventivas nas estruturas de irrigação das praças e parques administrados pela Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P227395/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - AMA (SRP) (BB Nº 1014065). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 0103.01.2023

Convocação para Abertura de Proposta.

Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não houve interposição de recursos, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº. 0103.01.2023.TP - Objeto: Contratação de empresa para adaptação, ampliação e revitalização do predio para o funcionamento do centro especializado em reabilitação do Município de Trairi-Ce. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 10/08/2023 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE.

Trairi-CE, 8 de agosto de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2806.01/2023-TP

Tomada de Preço Nº 2806.01/2023-TP, do tipo Menor Preço.Cujo o objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para o acompanhamento do PCA - Plano de Contratação Anual, que consistirá nas ações de demandas das Diversas Secretarias do Município de Trairi - Ce, conforme especificações da lei 14.133/2021, Decreto Nº 10.947/2022, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Contabilidade de Futuro LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi - CE, 8 de Agosto de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023-PE-SS

Pregão nº 004/2023-PE-SS. Forma: Eletrônica. A Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o aquisição de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Tururu-Ce, provenientes dos saldos das contas correntes abertas anteriores ao ano de 2018, repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde: dia 22/08/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br.

O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a Comissão de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 17h e das 14h às 17h.

Tururu-CE, 8 de agosto de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AV I S O

RESULTADO DE LICITAÇÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2022 Processo nº 000958/2022 Código Cidades TCE/ES: 2022.013E0500005.02.0006

O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000014/2022, com o objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Chromebook e Estação de Apoio Educacional (com funções para o armazenamento, transporte, recarga, projeção e conexão dos Chromebooks), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresas Adjudicadas: POLI COMERCIAL LTDA no lote 1 no valor total de R$ 450.800,00 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos reais) e VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 36.850,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). Homologação: Em 08 de agosto de 2023, pelo Exmº Sr.º Prefeito Municipal Leandro da Silva Cardoso.

Boa Esperança/ES, 8 de agosto de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO

N° 021/2023

Sobral-CE, 8 de Agosto de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23045 - SMS (SRP)

(BB Nº 1014082) Central de Licitações. Início da Disputa: 22/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial IV, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P253795/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23045 - SMS (SRP) (BB Nº 1014082). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 8 de Agosto de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira

Proc. 01314/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.01.0010

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2023

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 30/08/2023

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 8 de agosto de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro

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