DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708.01.2023-PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de agosto de 2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0708.01.2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.

Pacoti/CE, 8 de agosto de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.01.1-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia, 22 de agosto de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.08.01.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e roupas intimas descartáveis, destinadas a atender as necessidades demandadas pela Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-ce, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Paracuru/CE, 8 de agosto de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 23.2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 023.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 10 (dez) areninhas no município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: CSK LTDA, Marquinhos Construções LTDA, J L Empreendimentos e Construções LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, RVP Construções & Serviços LTDA , Construtora Santa Beatriz LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA, Clezinaldo Construções LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, WWLL Construções E Serviços LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, LC Projetos e Construções LTDA, Wercon Construções e Locações LTDA, I C V Construção Civil LTDA, Construtora Moraes LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Construtora Astral LTDA. Empresas Inabilitadas: Porthos & Lima Engenharia e Construtora LTDA, L B Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 17 de agosto de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas.

Paraipaba-CE, 7 de agosto de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 22 de Agosto de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 047/2023, oriundo do Processo Nº 2023.08.09.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Piquet Carneiro-CE, 8 de Agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.1

A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente (Impressora e Computador), destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Porteiras/CE, nos moldes da Proposta nº 11428.532000/1220-04 do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: Dia 10 de agosto de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 22 de agosto de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.

Porteiras/CE, 8 de agosto de 2023

MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 08.005/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2023-PERP: nº 08.005/2023-01SME, Valor global: R$ 143.902,50 Contratada: Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior; nº 08.005/2023-02SME, Valor global: R$ 48.364,00 Contratada: Educart Soluções Educacionais LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Aligila Lierge Gondim Silva de Assis; nº 08.005/2023-03SME, Valor global: R$ 2.786.654,00 Contratada: Scarpa Editora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Stanley de Area Leão. Objeto: Aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II e aquisição Kit Didático para atender à demanda de alunos e professores da Modalidade de Ensino Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 06/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 16.006/2023-PE Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.006/2023-PE: nº 16.006/2023-03-SDS, Valor global: R$ 20.840,00; nº 16.006/2023-01-SDS, Valor global: R$ 13.520,00; nº 16.006/2023-02-SDS, Valor global: R$ 45.640,00. Contratada: M. S. Assessoria e Treinamento Desenvolvimento Urbano EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Maria da Conceição da Silva. Objeto: Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 14/06/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.001/2023-SEDUMASP

Resultado de Habilitação da Concorrência Pública nº 07.001/2023-SEDUMASP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 07.001/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/Ce. E M P R ES A S HABILITADAS: (1) Millenium Serviços Ltda; (2) LB Construções Ltda; (3) Tecta Construções e Serviços Ltda; (4) MSP Construções e Empreendimentos Ltda; (5) VK Construções E Empreendimentos Ltda; (6) Construtora Borges Carneiro Ltda; (7) AJ Construtora e Transporte Ltda; (8) DI Construções e Locações Eireli - ME; (9) DAF Engenharia Ltda - ME; (10) Caldas e Furlani Engenharia Ltda; (11) JVW Construções Ltda - ME; (12) Construções Venix Ltda; (13) Satff Construções, Edificações e Serviços Imobiliários Ltda - ME; (14) Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP; (15) R Construções e Serviços Eireli - ME; (16) Construtora Nova Hidrolândia Ltda; (17) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; (18) ARN Construções Ltda; (19) Dagy Construções e Urbanismo Ltda; (20) Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda; (21) Arcturo Construções e Serviços Ltda; (22) DEC Engenharia Empreendimentos Imobiliários Ltda; (23) Rotex Construções e Serviços Eireli - ME; (24) Construtora Ag Ltda; (25) Lit Empreendimentos e Serviços Ltda; (26) Confaht Construtora Holanda Ltda; (27) AB2 Engenharia, Indústria Comércio e Serviços Eireli - ME; (28) Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP; (29) RSM Pessoa Ltda; (30) Nascente Construções Ltda - EPP; (31) Vipon Empreendimentos Ltda; (32) IPN Construções e Serviços Eireli - ME; (33) LC Projetos e Construções Ltda; (34) Drena Construções e Locações Ltda - ME; (35) Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP; (36) VAP Construções Ltda; (37) Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME; (38) Consbral Construções e Empreendimentos. EMPRESAS INABILITADAS: (1) WM7 Construções Ltda. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15.002/2023 - CHP

O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que no período de 10/08/2023 à 10/09/2023, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, na Sede da Fundação Cultural localizada na Rua José Jucá, nº 343, Centro, Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.002/2023 - CHP, as inscrições poderão ser realizadas na FORMA FÍSICA no endereço supracitado, ou de forma eletrônica por meio da Plataforma Eletrônica: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O presente Chamamento, cujo objeto: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Demais áreas culturais no município. (Apoio Direto a Projetos).

ANTONIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15.001/2023 - CHP

O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que no período de 10/08/2023 à 10/09/2023, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, na Sede da Fundação Cultural localizada na Rua José Jucá, nº 343, Centro Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.001/2023 - CHP, as inscrições poderão ser realizadas na FORMA FÍSICA no endereço supracitado, ou de forma eletrônica por meio da Plataforma Eletrônica: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O presente Chamamento, cujo objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual no município. Edital de fomento à execução de ações culturais de audiovisual (Apoio Direto a Projetos).

ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação da Ata de Registro de Preços Nº 17.10.001-01/2022-PMS - Pregão Presencial Nº 22.09.001/2022-PMS.

Entre a Secretaria da Administração e Planejamento e a empresa L.M. de Lima Pereira - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a empresa: L.M. de Lima Pereira - ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/000136, através de seu representante legal, a Sra. Maria de Lima Pereira, titular da empresa, F Conforme disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. Assina pela presente: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Fica a partir dessa data a anulação da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Saboeiro-CE, 8 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira

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