DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE

O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE.

O mesmo ocorrerá no site www.novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 09/08/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 21/08/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 21/08/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 21/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama. ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 8 de agosto de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.20.01-CP

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após decorrido o prazo recursal, onde foram interpostos recursos, obteve-se o seguinte resultado: Empresas com Recursos Deferidos: Plataforma Serviços e Construções LTDA; AMV Projetos & Construções EIRELI; Novo Caminho Construtora; Empresa com Recurso Indeferido: Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME. Finalizada essa fase, fica marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 11 de Agosto de 2023 às 15:30hrs, da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.04.20.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-CE.

Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações.

Jaguaruana - CE, 8 de agosto de 2023. BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/03-SESAU/UPA

A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Chamamento Público nº 2023/03-SESAU, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS - HUMANIZA, por cumprimento integral às exigências editalícias. AVANTE SOCIAL, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE - BHCL, por descumprimento aos itens: 7.2.2.3.2 do Edital Convocatório em virtude de que a certidão negativa de débitos municipais da sede do domicílio da participante não é possível de ser certificada no portal do município de Cesário Lange; 7.2.2.5.2 do Edital Convocatório em virtude visto que nenhum dos atestados de capacidade técnica apresentados pela entidade tem firma reconhecida ou, no mínimo, certificação digital, além de ter apresentado atestados com assinaturas ausentes; 7.2.2.1.4 do Edital Convocatório em virtude de que apresentou às páginas 000012 cópia do documento oficial autenticada em 27/12/2018 e, logo em seguida, na página 000013, apresentou declaração de certificação de cartório eletrônico emitida em 05/12/2022 do documento anterior, comprovadamente cópia outrora autenticada e não o documento original. o mesmo ocorre com o documento oficial da advogada da entidade às páginas 000014, 000015 e 000016. INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, por descumprimento ao item: 7.2.2.4.3.1 e subitens 7.2.2.4.3.1.1.1, 7.2.2.4.3.1.1.2 E 7.2.2.4.3.1.1.3. E 7.2.2.4.3.1.2 além do item 7.2.2.4.3.2 do Edital Convocatório em virtude de que os valores apresentados pela entidade em seus cálculos quanto a solvência geral, liquidez geral e liquidez corrente não correspondem aos valores verificados no balanço apresentado. FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, por descumprimento aos itens: 7.2.2.5.1 do Edital Convocatório em virtude da ausência de responsável técnico registrado no conselho regional de administração; 7.2.2.4.3.1.3 e 7.2.2.4.3.1.1.3 do Edital Convocatório em virtude de que não obedeceu a fórmula disposta no item 7.2.2.4.3.1.3, referente a comprovação de boa situação financeira da empresa. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/02-SESAU/HIMA

A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Chamamento Público nº 2023/02-SESAU, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS - HUMANIZA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE - BHCL, por descumprimento aos itens: 7.2.2.3.2 do Edital Convocatório em virtude de que a certidão negativa de débitos municipais da sede do domicílio da participante não é possível de ser certificada no portal do município de Cesário Lange; 7.2.2.5.2 Edital Convocatório visto que nenhum dos atestados de capacidade técnica apresentados pela entidade tem firma reconhecida ou, no mínimo, certificação digital, além de ter apresentado atestados com assinaturas ausentes; 7.2.2.1.4 do Edital Convocatório em virtude de que apresentou às páginas 000012 cópia do documento oficial autenticada em 27/12/2018 e, logo em seguida, na página 000013, apresentou declaração de certificação de cartório eletrônico emitida em 05/12/2022 do documento anterior, comprovadamente cópia outrora autenticada e não o documento original. o mesmo ocorre com o documento oficial da advogada da entidade às páginas 000014, 000015 e 000016. INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, por descumprimento ao item: 7.2.2.4.3.1 e subitens 7.2.2.4.3.1.1.1, 7.2.2.4.3.1.1.2 E 7.2.2.4.3.1.1.3. E 7.2.2.4.3.1.2 além do item 7.2.2.4.3.2 do Edital Convocatório em virtude de que os valores apresentados pela entidade em seus cálculos quanto a solvência geral, liquidez geral e liquidez corrente não correspondem aos valores verificados no balanço apresentado. FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, por descumprimento aos itens: 7.2.2.5.1 do Edital Convocatório em virtude da ausência de responsável técnico registrado no conselho regional de administração; 7.2.2.4.3.1.3 e 7.2.2.4.3.1.1.3 do Edital Convocatório em virtude de que não obedeceu a fórmula disposta no item 7.2.2.4.3.1.3, referente a comprovação de boa situação financeira da empresa.

Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Juazeiro do Norte/CE, 7 de agosto de 2023. JOSIANE DE SOUSA PEREIRA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.07.25.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.07.25.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR -

STENIO PIERRE COSTA SILVA inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos reais).

A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.

Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 8 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0708-001/SEMAS

O Município de Limoeiro do Norte, através do Pregoeiro da Prefeitura, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0708-001/SEMAS, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do conselho tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/CE.

A partir da data 10 de agosto de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 23/08/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 23/08/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 8 de agosto de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 0810.23.07.27.01, referente à Tomada de Preços Nº 08.004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa P&J Construtora LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55. Objeto: Contratação de empresa visando a execução reforma das instalações elétricas e pintura da EMEIEF Elias Silva OLIVEIRA, em Maracanaú-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237-4.4.90.51.92-1541000000. Valor Global: R$ 405.840,19 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos). Signatários: Secretaria de Educação, através de seu Secretário Executivo Antônio Nilson Gomes Moreira e a empresa P&J Construtora LTDA - EPP, através de seu representante Francisco Jardenison Oliveira Dos Santos. Data da assinatura: 27 de julho de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08.001/2023-TP

Modalidade: Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP. Objeto: Construção de refeitório, cozinha na EMEIEF José Mário Barbosa em Maracanaú/CE. Vencedor: Dimensional Locação e Serviços EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.432.752/0001-70, que apresentou o valor global de R$ 614.421,46 (seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo de Educação. em: 02 de agosto de 2023.

Maracanaú - CE, 2 de agosto de 2023 ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

(nº 1.014.151 no Licitações-e do BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 10/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 22/08/2023, 8h; Início da Disputa: 22/08/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 028/2023 (nº 1.014.151 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE.

Marco-CE, 13 de Julho de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Sec. de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023SISP

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, torna público o Edital de RDC Eletrônico 004/2023SISP - Secretaria De Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em diversos bairros do município de Mombaça, conforme projeto, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Abertura - Às 13h (treze horas) do dia 31 de agosto de 2023, horário de Brasília - DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço eletrônico [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h.

Mombaça - CE, 8 de agosto de 2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.010/2023

O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 25 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.010/2023, cujo objeto versa sobre execução de serviço para readaptação da escola do Bairro Brisa do Oriente para Escola Ensino Integral no Município de Novo Oriente/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente - CE, 8 de Agosto de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

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