DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção 7 (sete) campos de futebol tipo "areninha" a serem implantados no município de Iguatu, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do Edital.

Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação da Concorrência Pública Internacional Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA ao Vencedor do certame a empresa: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56. Com VALOR GLOBAL de R$ 2.492.549,06 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Seis Centavos).

Iguatu-CE, 8 de agosto de 2023. MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES Secretaria da Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08-01PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.08.08-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para atender os alunos e professores do ensino fundamental/ anos iniciais do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico "Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br".

A abertura das propostas acontecerá no dia a 21 de Agosto de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min do dia a 21 de Agosto de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513/2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.1

A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.07.04.1, sendo o seguinte:

Pessoas Físicas - Raonnir Abreu de Oliveira Dantas e Marcelo de Souza Laurindo, por cumprimento integral às exigências editalícias.

Pessoas Físicas Vencedores - Marcelo de Souza Laurindo, junto ao item 1, com proposta totalizando o valor global lance/oferta de R$ 180.500,00 e Raonnir Abreu de Oliveira Dantas, junto ao item 2, com proposta totalizando o valor global lance/oferta de R$ 18.050,00.

Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 7 de agosto de 2023. SALOMÃO DIAS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023

PROCESSO: Tomada de Preços Nº TP-008/2023.

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: Item 01 - Benigna Etelvina, e, Item 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de responsabilidade da Secretaria de Educação.

O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em Favor de: ARC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.564.459/0001-79), VENCEDORA DO ITEM 01 no Valor de R$ 384.000,63 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais e Sessenta e Três Centavos); ITEM 02 no Valor de R$ 305.774,05 (Trezentos e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinco Centavos), Totalizando no VALOR GLOBAL de R$ 689.774,68 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Iracema-CE, 8 de agosto de 2023. RESSE CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA Gestora da Secretaria de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2023

PROCESSO: Tomada de Preços Nº TP-009/2023. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Iracema.

O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ 23.834.621/0001-76), no VALOR GLOBAL de R$ 263.519,48 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Iracema-CE, 8 de gosto de 2023. FRANCISCA EDNA DE QUEIRÓZ FERREIRA Gestora da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos e oficinas, que visem prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidade, do fortalecimento de vínculos familiares e empoderamento e autonomia das famílias na comunidade, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-029/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22 de Agosto de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 8 de agosto de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.29-01PE

Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.05.29-01PE. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação de computadores e notebooks, para o bom funcionamento de "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora do Lote Único: Microtecnica Informática LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.590.728/0002-64, com o valor global de R$ 182.187,48 (cento e oitenta e dois mil e cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei Nº 8.666/93.

Itaitinga - CE, 9 de agosto de 2023 CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Gabinete do Prefeito

Itaitinga - CE, 8 de agosto de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.003 TP

O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2023.12.003 TP, cujo objeto é contratação de empresa para execução de radier e instalações sanitárias para montagem de escolas modulares nos Bairros Parque dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE, conforme segue: A empresa: P(4) PMG Construção e Locação LTDA, apresentou um valor global de R$ 790.149,21 (setecentos e noventa mil, cento e quarenta e nove reais vinte e um centavos), constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo considerada Classificada. Ato Continuo, as empresas P(3) LS Serviços de Construções LTDA, descumpriu o item 5.1.1. alínea "d ", o prazo de execução apresentado pela mesma superior ao solicitado no edital; P(6) Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA, descumpriu o item 5.1.2. alínea "a ", a mesma não atendeu a composição de todos os itens de conformidade com o edital; P(7) Engercon Construtora e Serviço LTDA , descumpriu o item 5.1.1. alínea "d ", o prazo de execução apresentado pela mesma superior ao solicitado no edital, descumpriu o item 5.1.3. a mesma apresentou cronograma físico financeiro divergente do edital; P(8) Nascente Construções LTDA, descumpriu o item 5.1.1. alínea "d ", o prazo de execução apresentado pela mesma superior ao solicitado no edital, portanto sendo consideradas Desclassificadas. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a licitante P(4) PMG Construção e Locação LTDA, apresentou um valor global de R$790.149,21 (setecentos e noventa mil, cento e quarenta e nove reais vinte e um centavos).

Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga - CE, 7 de agosto de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.10/PE

Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE.

A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que houve Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico N° 23.11.10/PE, fazendo-se necessária a Abertura de Novo Prazo para o certame.

Assim, a Data do Pregão supra citado, que estava previsto para acontecer no dia 09 de Agosto de 2023, fica REMARCADA para o dia 22 de agosto de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 22 de Agosto de 2023, às 09h;

Abertura as Propostas: 22 de Agosto de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 22 de Agosto de 2023, às 10h.

Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 8 de Agosto de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretaria de Saúde

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17.05/2023-TP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce, torna público para conhecimento dos interessados após decorrido os prazos legais, resolve não dá provimento aos recursos, sendo assim o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e Elaboração do Plano Diretor de desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01 - MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.945.444/0001-13; 02 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº 31.302.808/0001-57.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o Envelope de PROPOSTA TÉCNICA para o dia 11 de Agosto de 2023, às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 8 de agosto de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão

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