DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n. 002 de 02 de janeiro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados e torna público que em virtude de ter sido identificado erro/divergência no item 15.1 (descrição e valor) do Orçamento Básico, Cronograma Físico Financeiro e Memória de Cálculos, diferente do publicado no Anexo I do Edital, de modo que após correção houve a necessidade de alteração do descritivo e valor no respectivo item supramencionado, sendo necessária a substituição dos referidos documentos, retificou o edital de licitação da Tomada de Preços 015/2023, quem tem como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a realização de reforma do Ginásio de Esportes do Lunabel situado na Quadra 10, Rua 06, Lunabel 3-A, Novo Gama - GO. Fica alterada a data de/da realização da TP 015/2023 que seria 08/08/2023 e REMARCADA para o dia 24/08/2023 às 9h. O edital [com as planilhas retificadas] e maiores esclarecimentos serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 7 de agosto de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP

O Município de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Relações Intermunicipais de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 67/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 12 de setembro de 2023 (12/09/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Expediente e Informática afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Relações Intermunicipais de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Piracanjuba/GO, 8 de agosto de 2023.

JACQUELINE SILVA CAMPOS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 68/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 13 de setembro de 2023 (13/09/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais Médico Hospitalares destinados a atender nas demandas das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, a serem pagos com blocos do FMS, PAB, SAMU, EMAD, Farmácia Básica, CAPS, Leitos Psiquiátricos, VISA e eventuais liberações de recursos do Governo Federal através do AFM, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

A Prefeitura de Pires do Rio/GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", visando Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de consumo destinado às Praças Municipais, em sessão pública com início às 13:15h do dia 22/08/2023. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 09h do dia 09/08/2023 às 13h do dia 22/08/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e www.bnc.org.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e- mail: [email protected].

Pires do Rio/GO, 8 de agosto de 2023 MARCELO RODRIGUES LEITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 27/2023, que visa a aquisição de materiais odontológicos, insumos e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde Bucal, Presídio, Centro de Especialidades Odontológicas I e III. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 8 de agosto de 2023 RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Republicação

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de Empresa para manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de equipamentos de ar condicionado tipo janela, split, central e cortinas, com fornecimento de gerência administrativa do contrato com aplicação de software, fornecimento de peças e materiais necessários ao perfeito funcionamento das instalações existentes, para atender às demandas de diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu tais como: Secretaria Municipal de Saúde, Previdência, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Administração, constante no processo administrativo nº 7699/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 10/08/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 22/08/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 22/08/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected].

Porangatu, 8 de agosto de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: JC CONSTRUTORA E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 45.698.692/0001-21, com sede à Q Quadra 3 Lote, N°:10, Jardim Brasília II, Casa B, na cidade de Águas Lindas de Goiás - GO, Contrato: nº 299/2023 no valor de R$ 282.701,35 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Setecentos e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para Construção de 01 (um) Terminal para Trabalhadores, no Parque da Liberdade, nesta cidade, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Transportes, com área de Construção: 255 m², conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos anexos ao processo. Prazo de Vigência: Até 04/02/2024. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 303/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 215.719,20 (duzentos e quinze mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Johnn Heberth Alves de Oliveira; Data da Assinatura: 18/07/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Johnn Heberth Alves de Oliveira pela contratada. Contrato nº 304/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 350.796,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e seis reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Wilson Neves Moraes; Data da Assinatura: 18/07/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Wilson Neves Moraes pela contratada.

Contrato nº 305/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ap Velozo Silva; Data da Assinatura: 18/07/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ana Paula Velozo Silva pela contratada.

Contrato nº 306/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.594.928,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Aguiar e Alves Transportes Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Angelica Alves Fernandes Ribeiro pela contratada.

Contrato nº 307/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 18/07/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.

Contrato nº 308/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 649.995,20 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 18/07/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo e Cunha Transportes Ltda pela contratada.

Contrato nº 309/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 2.823.427,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte sete reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves De Freitas Ltda; Data da Assinatura: 18/07/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves De Freitas pela contratada.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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