DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022

Convocação para abertura da prova de Conceito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por intermédio de sua PREGOEIRA, torna público a CONVOCAÇÃO para sessão DA PROVA DE CONCEITO do Processo Licitatório nº168/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS WEB PARA GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL INTERNA E EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO. PEDIDO DE COMPRA Nº 191/2022, a qual está agendada para 15 de agosto do corrente ano às 08h00min.

EXTRATO DE RESCISÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022 Espécie:Termos de Rescisões aos Contratos n°238/2022, fornecedor: PAULO SÉRGIO SOUSA NEVES 06317791678; n° 323/2022, fornecedor: RENATO GOMES DA SILVA 36218365867; objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas: Administrativa, Obras, dentre outras, apoio administrativo, manutenção preventiva e corretiva de logradouros e edificações, serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de Almenara- MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023

Naviraí - MS, 8 de agosto de 2023. SÂMIA APARECIDA NUNES

AVISO DE ALTERAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Primeiro Adendo -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 192/2023 - Pregão Eletrônico nº. 073/2023.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 8 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que tem como objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para Setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de exercício do ano de 2023, conforme Repasse Extraordinário da Portaria MC nº 751/2022 e Portaria nº 884/2023 (reprogramação da Portaria 369/2020), em sessão pública, às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 23 de AGOSTO de 2023, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso

São Gabriel do Oeste - MS, 8 de agosto de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023

Contrato nº 045/2023 - Processo de Licitação nº 048/2023 - Tomada de Preço 004/2023, no valor total R$ 36.755,96 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), com a empresa vencedora ATOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & VAREJO LTDA, CNPJ nº 50.550.230/0001-00. Referente à contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Polegar".

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo de Licitação nº 048/2023 - Tomada de Preço 004/2023, no valor total de R$ 36.755,96 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), com a empresa vencedora ATOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & VAREJO LTDA, CNPJ nº 50.550.230/0001-00. Referente à contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Polegar".

Antônio Carlos, 19 de julho de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 068/2023 - Tomada de Preço nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reconstituição/reconstrução de via, troca e melhorias da drenagem danificada na rua 6, bairro Sagrada Família, Recursos Defesa Civil - Federal. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 28/08/2023, às 09 horas. Comissão de licitação.

Antônio Carlos, 4 de agosto de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023

Tomada de Preços Nº 009/2023 Processo Licitatório 058/2023 Prefeitura Municipal de Antônio DIAS/MG: Extrato do Contrato 067/2023. Tomada de Preços Nº 009/2023 - Processo Licitatório 058/2023. CONTRATADA SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S LTDA-EPP. Valor do contrato: R$ 456.069,87 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - CBUQ - Av. Manoel de Castro Moraes e Av. Ciro de Assis Moraes, bairro Novo Centro, Antônio Dias, Convênio Federal 922517/2021, Operação 1080481-17 e o Município de Antônio Dias/MG. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADM N° 141/2023. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021;

O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço global, tendo objeto da presente licitação trata-se da contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil, visando a reforma do ginásio municipal II, conforme o Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), Contrato de Financiamento nº. 552.195-30/2022.

O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 23/08/2023 conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS.

O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: [email protected] .

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

Município de Baependi. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 0117/2021 - Empresa: MADSON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 09/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 96-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 096-2023 - Tomada de Preço 014-2023 - Reforma Escola Macionília Montijo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Municipal Macionília Montijo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 28/08/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 7 de agosto de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022

objeto: contratação de empresa para aquisição de bicicletas, materiais, equipamentos e utensílios esportivos e de ginástica de várias modalidades (futebol, handebol, voleibol, basquete, peteca, ciclismo, etc), destinados as atividades da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 288/2023, fornecedor: O. E. Pereira Brinquedos, valor R$ 4.250,00. Contrato nº 289/2023, fornecedor: Scapole Malhas Ltda, valor R$ 5.560,00. Contrato nº 290/2023, fornecedor: Paraná Indústria e Comércio de Redes e Cordas Eireli, valor R$ 10.341,00. Data de assinatura 31/07/2023, vigência: 31/12/2023.

CONTRATO Nº 111/2023 DA DISPENSA Nº 35/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS - torna público o Contrato nº 111/2023. Empresa: LMX do Brasil Comércio de Utilidades Ltda - CNPJ nº 23.904.788/0001-66. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, para atender ao Departamento de Saúde. Vigência: 06 meses. Valor total: R$ 49.500,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2023

DISPENSA Nº 10/2022

Espécie: Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 056/2022, fornecedor: Telefônica Brasil S.A, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 314/2022 fornecedor: Thainá Cardoso Souto, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 316/2022 fornecedor: Natália Santos Xavier de Oliveira, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 10/2023 - Processo 81/2023. Vencedor: EDS Construções e Serviços Ltda - CNPJ 33.601.665/0001-00. Objeto: Calçamento, Rede de esgoto e drenagem pluvial na Rua Matilde Rosa da Silva. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 1.216.000,00.

Bela Vista de Minas, 8 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

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