DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2023

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 128/2023, Pregão Eletrônica nº 13/2023, cujo o objeto é: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de equipamento/material permanente hospitalares para atender às demandas do Pronto Atendimento Municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Enéas/MG., exclusiva para ME, EPP ou a ELAS EQUIPARADAS. Recebimento das propostas até o dia 21/08/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 21/08/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/

Capitão Enéas, 8 de agosto de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Tomada de Preços n. º 04/2023. Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 45/2023, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE AVENIDA - ETAPA 1 - TRECHO 1, conforme Programa BDMG URBANIZA 2019, Contrato BDMG/BF nº 284.553/20. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 28/08/2023, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 28/08/2023, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 8 de agosto de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

PRC 212/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023 - autuado em 26/06/2023. Objeto: o registro de preços para eventual aquisição de materiais como caixas de som, microfones, drones, tendas, cadeiras, mesas e outros, necessários para realização de eventos de Promoção à saúde, realizadas pela Secretaria municipal de Saúde do Município de Cláudio-MG. A realizar-se no dia 22/08/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 26 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

PRC 223/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - autuado em 07/07/2023. Objeto: o registro de preço para futura eventual aquisição de materiais de limpeza para secretaria municipal de saúde. A realizar-se no dia 22/08/2023 às 14:00h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 7 de agosto de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS 098 e 100 DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 048/2023. Objeto: é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos domésticos para as unidades de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I do edital. ATA 098/2023, 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, no valor total estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); ATA 100/2023, LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.054.061/0001-98, no valor total de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais). Vigência 19/05/2023 até 19/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Processo de Licitação nº 118/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da Ponte sobre o Córrego do Curtume, no Município de Carmo do Paranaíba, divisa com o Município de Rio Paranaíba, com emprego de equipamentos, materiais e mão de obra necessários, conforme planilha, memorial descritivo, anexos. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 25/08/2023. Abertura dos envelopes: dia 25/08/2023, às 13h30m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Carmo do Paranaíba, 7 de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato da Tomada de Preços nº 019/2023, Processo Licitatório nº 117/2023, da página 209, nº 149, segunda-feira, dia 07 de Agosto de 2023. Onde se lê: "Tomada de Preços nº 117/2023", leia-se: "Tomada de Preços nº 019/2023" e onde se lê: "Processo Licitatório nº 019/2023", leia-se: "Processo Licitatório nº 117/2023"

Carmo do Paranaíba, 8 de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP

Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item.

O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público que o edital do certame em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E VIAS URBANAS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, com data prevista anteriormente para abertura em 10/08/2023, às 08h30min., sofreu alterações, sendo retificado. Nova Data/hora de início da sessão de disputa: 08h30min do dia de 21 agosto de 2023. Local de retirada do Novo Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br.

Carneirinho/MG, 8 de agosto de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor Administrativo I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública a PL nº 071/2023 e PP 030/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM, RP PARA FUT E EV AQ DE COSM, PROD DE PERF, FERRAMENTAS E EQ NO RAMO DA BELEZA FEMININA E MASC, EM ATEND A SEC MUN DE DESENV SOCIAL; JULGAMENTO: 22/08/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 8 de agosto de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - RP Nº 31/2023

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que se destina ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros da TABELA CEASA, com entrega parcelada, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 09/08/2023, às 12:00h, até 22/08/2023, às 09:29h. Data de abertura: 22/08/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 8 de agosto de 2023 ISABELLA GOMES DE VARGAS E LIMA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 28/08/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 063/2023 - SRP - Processo n° 157/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com participação exclusiva de ME, EPP E MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 8 de agosto de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023

Processo de Compra n.º 009/2023 - Processo Licitatório n.º 003/2023

Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de programas, por módulos integrados de sistema de informação de gestão previdenciária com foco em RPPS, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customizações e suporte técnico, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Four Info Desenvolvimento de Software Ltda Epp, inscrita no CNPJ: 05.340.254/0001-72, ao valor global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2023. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP

Processo Licitatório nº 058/2023,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), PARA OS ITENS NO TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO FEDERAL Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg,

Cristália, 8 de agosto de 2023 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL

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