DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 245/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 245/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 8:30 horas do dia 28/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 4 de agosto de 2023. KARINA ALVES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

Processo Licitatório nº. 250/2023,

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 250/2023, Concorrência Pública nº. 10/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Construção de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada para execução de rede de drenagem pluvial nos bairros Vila Central e Sidil no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes darse-á no dia 13 de setembro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 9 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

Processo Licitatório nº 225/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Resultado de Julgamento. Processo Licitatório nº. 225/2023, Tomada de Preços nº. 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação da estrada de acesso à Olaria, Zona Rural do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica habilitada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli e inabilitada: Globus Empreendimentos e Projetos Ltda - ME. A ata juntamente com os pareceres em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 8 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 112/2023. PROCESSO: 46/2023

ADESÃO À ATA Nº 09/2023 proveniente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE - Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA , CNPJ: 08.583.629/0001-13 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, BENS DURÁVEIS, SANEANTES E REAGENTES QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), (disponível em bancodepreco.tce.mg.gov.br/), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data de Assinatura: 04/08/2023. DOTAÇÃO: 09.01.02 10.301.0014.2113 33903000 1621000000 FICHA 0861 09.01.03 10.302.0015.2122 33903000 1500001002 FICHA 0954.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

LICITAÇÃO Nº 53/2023. MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA DE ESPINOSA-MG COMUNICA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - PP Nº 14/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E SUPERMERCADOS PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG (2ª chamada) RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 21 de agosto de 2023 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - SESSÃO: 08:00h do dia 21 de agosto de 2023 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h - [email protected], www.espinosa.mg.gov.br

Espinosa-MG, 8 de agosto de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PL 043/2023. Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aquisição de mobília hospitalar para atender as necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada, conforme Resolução SES/MG n° 7.555 de 17 de junho de 2021. Tipo: Menor preço item. Envio eletrônico das propostas até: 22/08/2023 às 09h. Maiores informações tel: (31)3536-2233. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

Florestal, 8 de agosto de 2023. ANTÔNIO FERREIRA LEITE JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para promover os trabalhos de regularização fundiária de interesse social dos Núcleos Urbanos localizados no município de Formiga/MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 24/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 126/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar execução dos serviços de substituição de janelas e instalação de cobertura metálica, visando atender ás necessidades do Tiro de Guerra 04-030, localizado na Rua Expedicionários Jorge Alvarenga, nº 307 - Sagrado Coração de Jesus, no município de Formiga - MG, em atendimento ao Gabinete do Prefeito. O protocolo dos envelopes será dia 25/08/2023 até às 8:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 25/08/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Prefeitura Municipal de Fronteira - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR às 08hrs30min do dia 25 de agosto de 2023, através do SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - (https://bllcompras.com), PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de material permanente (CÂMARAS REFRIGERADORAS E CONSERVADORAS DE VACINA) a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das estratégias da Saúde da Família II e III, conforme Resolução SES/MG nº 6.985 de 20/12/2019.

Fronteira/MG, 8 de agosto de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023.

"Considerando a abertura do processo administrativo em epígrafe, que tem como objeto a Doação de uma área pública, para realizar ações conjuntas voltadas para capacitação de jovens, através de cursos técnicos, profissionalizantes e de capacitação, visando a inserção deles em programa de aprendizagem, estágio de estudantes e à formação técnico-profissional para o ingresso no mercado de trabalho, resolve tornar público o Resultado Definitivo de Classificação e Seleção das Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando a celebração de Termo de Colaboração. Fica classificada a Proposta de Trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil relacionada abaixo. A proposta se encontra em consonância com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023, e a classificação foi obtida a partir dos critérios identificados no item 10 do referido EDITAL, encontra-se em conformidade com a legislação pertinente, e, com arrimo na decisão da Comissão Permanente de Seleção, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO, da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO, inscrita no CNPJ nº 03.284.717/0001-09. 1° classificada: Organização: Associação Profissionalizante Jovem Cidadão (5,5 pontos). A Prefeitura Municipal de Frutal procederá nos próximos dias com a convocação da OSC para apresentação de documentação e formalização de plano de trabalho para fins de celebração de parceria, de acordo com a classificação supracitada. A presente homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria, conforme disposto no §6º do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014. Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se."

Frutal/MG, 8 de agosto de 2023. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000033/2023 - PAC 000205/2023 - Registro de preço para aquisição de utensílios para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA nos lotes 43 e 54 no valor total de R$ 436,99, PABLO LUIS MARTINS no lote 1 no valor total de R$ 647,50, LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA nos lotes 35 e 41 no valor total de R$ 1.205,60, ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 14, 17 e 45 no valor total de R$ 1.795,00, LOTTUS COMÉRCIO LTDA nos lotes 2, 4, 11, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 39, 56 e 59 no valor total de R$ 6.305,83, RENATO MARANA LTDA nos lotes 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 34, 36, 38, 42, 44, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 55 e 58 no valor total de R$ 8.036,27 e COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 18, 19, 20, 46, 50 e 57 no valor total de R$ 6.062,40) Valor Total da licitação R$ 24.489,59 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 8 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

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