DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00110/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de utensílios em geral para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 12 de setembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 12 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 8 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 00056/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de materiais descartáveis para atender aos programas da SMAS, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se.

Governador Valadares, 8 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO Nº 37/2023 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 - PE 016/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de saúde de Guaraciaba/MG. Conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 24/08/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 8 de agosto de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2023. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo dos Contratos nº. 31.2/2023, 31.3/2023, 31.5/2023, 31.6/2023, 31.7/2023 e 31.8/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratados: UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IAPU E REGIÃO-UNAIR, CNPJ: 21.519.932/0001-15; ADEMIR BATISTA DA SILVA, CPF: 006.876.816-85; M AG DA FERREIRA DA SILVA, CPF: 079.296.836-05; VALDINEY ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 991.817.38668; JEREMIAS FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: 053.350.966-16 e UNIÃO DAS COMUNIDA D ES DOS QUINQUINS E AGOSTINHOS, CNPJ: 01.949.978/0001-67. Objeto: aquisição de hortifrutis e gêneros alimentícios da agricultura familiar, através de Chamada Pública, destinados para atender as necessidades do município de Iapu/MG. VALOR TOTAL: R$ 13.733,73 (treze mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). Data de assinatura do aditivo: 08/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Processo 089/2023

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes, para atender a diversas secretarias da administração municipal de iguatama. Abertura: 23/08/2023 às 09:00h. Edital disponível: 09/08/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 8 de agosto de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 AO CONTRATO 63/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X G.E MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 06.355.375/0001-50. Fund. Legal: Pregão 77/2021 - SMS, Proc. adm. 007.007.2021/00849 e nos termos da Lei 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/07/2023. Vl.: R$ 19.996,20. Dot. Orç.: 2080.339039.15. Ass.: 18 de julho de 2023.

AVISO DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar anulação do processo administrativo 18143/2022, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS, referente a aquisição de TRANSDUTOR PARA EXAMES CARDÍACOS TRANSCRANIAIS E ABDÔME MARCA GE, nos termos do art. 49, da lei 8.666/93.

Em 11 de julho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Contor Construtora Torres Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 195/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação da Estrada Córrego do Meio - Trechos 01 e 02, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 9.714.414,47 (nove milhões, setecentos e quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos), vinculados ao prazo de 480 (quatrocentos e oitenta) dias.

Itabira, 8 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

PROCESSO 167/2023 PMI/SMA/SUMAP/DICOM

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 073/2023, PROCESSO 167/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Gabinete do Prefeito do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 23/08/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/08/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 08/08/2023. ID LICITAR 13379.

Itabira, 8 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de restabelecimento de drenagem com construção de bueiros e reconstrução de pavimentação no Município de Itabirinha, com recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A abertura será dia 24 de agosto de 2023, às 09h00 horas, no setor de Licitações, Rua Candido Bacelar, 76 - Centro - Itabirinha - MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário de 07h00 às 13h00 e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: [email protected].

LUIZ ANTÔNIO PEREIRA JUNIOR Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 93/2023 - PL 197/2023

O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 13/09/2023 às 13h00. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050.

RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 067/2023 - Pregão Eletrônico 02/2023. Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação para serviços do Transporte Escolar, de acordo a Resolução nº18/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de entrega das Propostas a partir do dia 11/08/2023 até 23/08/2023 09:00hs - Início da Sessão: 23/08/2023 às 09:01 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do email [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 068/2023 - Pregão Presencial nº30/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual e uniformes para atender a demanda de diversas secretaria do município de Itacambira MG. Sessão: 24/08/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected]

Itacambira-MG, 8 de agosto de 2023 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Inexigibilidade nº 08/2023 - Processo nº 81/2023 - Credenciamento nº 03/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S MEDICOS GENECOLOGISTA OBSTETRA, PSICOLÓGO E SERVIÇOS RADIOLOGICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Credenciamento: A partir do dia 21/08/2023 - das 08h às 12:00h e das 14h às 18h. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171, O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail : licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br.

Itacarambi/MG, 8 de agosto de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita

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