DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201 ou pelo e-mail [email protected].

Juiz de Fora, MG 8 de agosto de 2023. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 009/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Grupo Informal Direto da Horta, representado por Anselmo Moreira de Oliveira - CPF: 109.589.196-07. Finalidade: acréscimo de 25% ao valor dos itens 05, 06 e 19 do contrato, o que corresponde a 15,9766% do valor total do contrato e inclusão da Cláusula Vigésima, nos termos do art. 65, I, "a" e "b", e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizará Processo administrativo nº 1844/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, aquisição de câmaras frias, em atenção à Secretaria de Saúde. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 10/08/2023, até às 07h59min do dia 22/08/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 22/08/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizará Processo administrativo nº 2660/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, aquisição de retroescavadeira zero. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 10/08/2023, até às 07h59min do dia 23/08/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 23/08/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.

Em 8 de agosto de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ata de registro de Preços 025/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/JHC Neves - Distribuidora Ltda. Valor Global: R$ 185.737,50 (Cento e oitenta e cinco mil setecentos trinta e sete reais cinquenta centavos) - Pregão Registro de Preços 029/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de panificados e agregados para o lanche dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias municipais. Assinatura: 24/07//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação.

Espécie: ata de registro de Preços 025/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/Adriano Fernandes Pereira - ME - Valor Global: R$ 289.120,80 (Duzentos e oitenta e nove mil cento e vinte reais oitenta centavos). Pregão Registro de Preços 029/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de panificados e agregados para o lanche dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias municipais. Assinatura: 24/07//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Repetição

Processo Nº 116/2023 - Edital Nº 056/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos, por TPR (Tempo para Reparo), visando à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 10/08/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 24/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital no Portal: machado.mg.gov.br - Transparência - Portal da Transparência ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Processo Nº. 00145/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 057/2023 - Edital 068/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para locação dos itens decorativos, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de ida e de volta referente a decoração de natal da Rua Barão do Rio Branco mais Praça Antônio Carlos, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado. Início do recebimento das propostas no site: Dia 14 de Agosto de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 25 de Agosto de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 25 de Agosto de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto n.º 5.877/2019, e em conformidade com o art. 26 da Lei n.º 8.666/93, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo n.º 151/23, Carona ARP n.º 011/23, com fulcro no art. 22 do Decreto Municipal n.º 5.902/2019. Objeto: Adesão à ARP 04/22, oriunda do

processo 03/22, Concorrência Pública n.º 01/22, realizado pelo Consórcio Público para Gestão Integrada - CPGI, pata contratação de empresa especializada para execução de projetos de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública. Contratada: Construtora Remo Ltda., CNPJ n.º 18.225.557/0001-96. Valor Total: R$ 2.060.251,99 (dois milhões sessenta mil duzentos e cinquenta um reais e noventa e nove centavos).

Machado, 7 de agosto de 2023 ARYOVALDO M D ANDREA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 054/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo Nº 054/2023 - Pregão Presencial 031/2023, abertura no dia 21/08/2023 às 08:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/ -

Mamonas/MG, 8 de Agosto de 2023

VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo Nº 056/2023 - Pregão Presencial 032/2023, abertura no dia 21/08/2023 às 14:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TORNO E SOLDA. FONE: 038 3814-1126 - E- MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/

Mamonas/MG, 8 de Agosto de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS", no dia 22/08/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br.

Manga, 8 de agosto de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "contratação de empresa especializada para organização e realização de evento "Campeonato Manguense de Futebol 1ª divisão 2023 - Municipio de Manga-MG", no dia 23/08/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br.

Manga, 8 de agosto de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Objeto: Contratação de empresa para construção de contenção em solução mista de cortina atirantada e retaludamento em uma encosta vertical de aproximadamente 20m de largura por 15m de altura. (Contrato de repasse OGU MDR 884885/2019- operação 1065011-70). ABERTURA: 25/08/2023 as 09h00min. Mais informações no (31) 3873-1680.

Matipó/MG, 2 de agosto de 2023. ARIANE TORRES PEDROSO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 130/2023. Dispensa n° 07/2023, Processo n° 81/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratada: Protege Minas Medicina Ocupacional Ltda, CNPJ: 32.040.141/0001-24. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no art. 79, I, e art. 78, XII, da Lei 8.666/93. Data: 25/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de agosto de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 66/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos para Conservação de Imunobiológicos (Guarda Científica de Vacinas e Assemelhados), Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens Para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 23/08/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 08/08/2023.

Monte Carmelo, 8 de agosto de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro

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