Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 259

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 - Centro - CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023, registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás, botijão de gás (vasilhame) e gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, lanches e alimentação para rede municipal de ensino. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 08 de agosto de 2023.

Rio Doce, 8 de Agosto de 2023 CRISTIAN HENRIQUE DE MELO BORGES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de nº 007/2023, Processo Licitatório 089/2023, na data de 21 de agosto de 2023, às 09h00min, o qual tem por objeto futuras e eventuais aquisições de móveis de escritório, materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos, equipamentos e ferramentas para obras, materiais e equipamentos para informática, Eletroeletrônicos, dentre outros itens correlatos, tudo conforme descritos e especificados no anexo I do edital de nº 061/2023, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG, de acordo com as condições, quantidades, e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou retirado no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira: www.rosariodalimeira.mg.gov.br, nos prazos legais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. Erica Ribeiro Pogianeli Sudal - Pregoeira Oficial.

Rosário da Limeira/MG, 7 de agosto de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 56/2022

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 56/2022

Aviso de Republicação e Retificação do Edital de Licitação n° 056/2023Modalidade Tomada de Preços - Processo Interno nº 4857/2023. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a Republicação e Retificação do Edital de Licitação n.º 056/2023, cujo objeto é "contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Conclusão da construção do Centro de educação Infantil Ravenópolis - Projeto Padrão Tipo 2 - PROINFÂNCIA - FNDE - MEC, localizado na Rua Vereador Cícero Ferreira Pinto, no Bairro Ravenópolis, Distrito de Ravena, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Educação, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos". Fica remarcada a abertura do certame para o dia 24/08/2023, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 8 de agosto de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023

PROCESSO Nº 140/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 140/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2023, objetivando a aquisição de materiais de construção e afins, para a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2023 - Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Fica prorrogado até 21/01/2024, o contrato administrativo de prestação de serviços n° 192/2022 a contar da data de assinatura do presente termo, a contar da data de assinatura do presente termo 21/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP

PL 052/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, pedagógico e esportivo para atender a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 22 de agosto de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. PESRP no 014/2023 - PL 053/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamento para o Município. Abertura das propostas, às 08h30m do dia 23 de agosto de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 046/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 86/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO atender as necessidades do Canil Municipal e animais de grande porte apreendidos sob responsabilidade do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 07/08/2023 a 06/08/2024.

Registrada: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP. Valor: R$ 32.022,00 Registrada: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 6.189,96

Registrada: SANIGRAN LTDA. Valor: R$ 1.152,00

Registrada: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 2.234,70 Registrada: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.702,85 Valor Global do Processo: R$ 44.301,51 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOP PRESENCIAL Nº 11/2023

O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 22 de agosto de 2023 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando registrar preços para eventual fornecimento de material de expediente e material escolar para manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Disponíveis in loco ou no site oficial do Município http://www.santoantonio dojacinto.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023

Obj. Futura e eventual aquisição Cesta Básica em atendimento Defesa Civil dessa Prefeitura. Abertura: 18/08/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022

A Secretaria Municipal da Saúde de São Gotardo, à vista da deliberação da comissão de licitação, homologa, na forma da lei, o processo administrativo licitatório nº. 028/2023, pregão eletrônico n° 013/2023, destinada à ''contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para uso nas unidades básicas de saúde, deste município de são gotardo. recurso vinculado a portaria nº 1152 de 08 de maio de 2020. proposta de emenda parlamentar nº 11283.282000/1200-01". Contratada: Eds Comercio E Soluções Ltda No Valor De R$57.948,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais) e Equipar Produtos Médicos Hospitalares no valor de R$1.878,00(mil, oitocentos e setenta e oito reais). Data de homologação: 08/08/2023.

Em 8 de agosto de 2023 DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde

259

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900259