DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Peçanha através torna público a republicação da Tomada de Preços 10/2023 - PL- 94/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Obras de Engenharia com Fornecimento de M.O e Material para Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo. Data de recebimento de envelopes: 24/08/2023 - 09:00 h. Julgamento: Menor Preço Global. Maiores InformaçõesDepto Licitações (33)3411-2572; licitaçã[email protected].

VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVIERA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Peçanha através torna público a Tomada de Preços 11/2023 - PL- 95/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Obras de Engenharia com Fornecimento de M.O e Material para Reforma e Modernização da Praça do Rosário no Município de Peçanha/MG, conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, Projeto e outros Documentos. Data de recebimento de envelopes: 25/08/2023 - 09:00 h. Julgamento: Menor Preço Global. Maiores InformaçõesDepto Licitações (33)3411-2572; licitaçã[email protected].

VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVIERA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP

AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Processo N.º 107/2023. Objeto: a contratação de empresa para aquisição de um caminhão equipado com tanque pipa, zero km e um veículo compactador também zero km, para atender as necessidades da secretaria municipal de agropecuária, meio ambiente e limpeza pública do município de perdizes-mg, conforme convênio plataforma+brasil n° 917290/2021, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de perdizes, com as especificações no anexo i deste edital. A Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 058/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; Resolve: Homologar o presente procedimento licitatório à empresa Metalurgica Perpetuo Socorro EIRELI, Treviso Betim Veículos LTDA , de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.

Perdizes - MG, 2 de Agosto de 2023 THAIS ALMEIDA FERREIRA DA CUNHA Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública

EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 107/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº: 058/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público a realização do PPSRP 033/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em 23/08/2023 às 09h00min, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE CONSUMOS E INSTRUMENTAIS DAS ÁREAS MÉDICAS HOSPITALARES PARA OS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Licitação com Itens Exclusivos Para ME/EPP/Equiparadas e Ampla Participação. Edital com Informações complementares no SITE: www.pedraazul.mg.gov.br.

Pedra Azul/MG, 8 de agosto de 2023 JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público aos interessados ao Processo Licitatório nº 43/2023 - Pregão Eletrônico 018/2023, publicado no DOU em 26/07/2023 - Seção 3 - Pág. 208, a seguinte Retificação, Onde se lê: abertura da sessão pública dia 10/08/2023 às 09h00min, Leia-se: abertura da sessão pública no dia 24/08/2023 as 09:15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected].

WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°049/2023 - Pregão Eletrônico 023/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, abertura da sessão pública no dia 23/08/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected].

WESLEY RABELO DURÃES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Processo Nº 107/2023. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição de um caminhão equipado com tanque pipa, zero km e um veículo compactador também zero km, para atender as necessidades da secretaria municipal de agropecuária, meio ambiente e limpeza pública do município de perdizes-mg, conforme convênio plataforma+brasil n° 917290/2021, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de perdizes, com as especificações no anexo i deste edital. Katiucia Ferreira Aguiar, Pregoeira do Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2023 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante Metalurgica Perpetuo Socorro EIRELI, e Treviso Betim Veículos LTDA estão dentro do preço de mercado e que atenderam as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICAR aos licitantes vencedores Metalurgica Perpetuo Socorro EIRELI, com o valor global de R$ 589.900,00 e Treviso Betim Veículos LTDA, com o valor global de R$ 575.000,00 a mencionada licitação, em conformidade com Processo Licitatório nº 107/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023.

Perdizes - MG, 2 de Agosto de 2023 KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Pregoeira

Objeto: a contratação de empresa para aquisição de um caminhão equipado com tanque pipa, zero km e um veículo compactador também zero km, para atender as necessidades da secretaria municipal de agropecuária, meio ambiente e limpeza pública do município de perdizes-mg, conforme convênio plataforma+brasil n° 917290/2021, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de perdizes, com as especificações no anexo i deste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG Contratados: Metalurgica Perpetuo Socorro EIRELI, com o valor global de R$ 589.900,00. Treviso Betim Veículos LTDA, com o valor global de R$ 575.000,00. Prazo de Vigência: Da assinatura do contrato vigorando até 31 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO da Publicação, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 288 de 04/08/2023, Onde se Lê: Tomada de Preços 004/2023, Leiase: Tomada de Preços 005/2023 cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia civil para a Execução da Construção do Portal da Cidade, do tipo menor preço global; Desta forma, ficam mantidas as datas já designadas. A sessão da Tomada de Preços ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:0H, de segunda a sextafeira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 041/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 067/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito urbano de Jaguaraí, no Município de Reduto/MG, nos termos do Contrato de Transferência 0602694-40, AGEVAP/CAIXA. Contratante: Município de Reduto/MG; Contratado: DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 35.776.117/0001-46; Supressão de valor: R$ 8.404,74; Data de assinatura: 07 de agosto de 2023. Signatários: pelo Contratante: Dilcelio de Oliveira Hott, pelo Contratado: Ruan Diego Esteferson Ferreira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90/2023 Nova Data

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 090/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de colchoes e colchonetes . A nova data de realizacao da sessao sera no dia 22/08/2023 as 09:00.

Em 8 de Agosto de 2023

ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA

Presidente da CPL

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