DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/042-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do SUS para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/042-CPL-PMA . Contratado: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência a Saúde, inscrita no CNPJ: 25.143.682/0001-12. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis)meses a partir de 04 de maio de 2023 à 04 de novembro de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 II -PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESGOTAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSA SEPTICA EM ATENDIMENTO AS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 29/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 29/08/2023.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected]

Abel Figueiredo, 8 de Agosto de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019 -PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO-GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICIPIO.

. Abertura: 23/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 23/08/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected]

Abel Figueiredo, 8 de Agosto de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-020 - FMAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO. Abertura:28/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 28/08/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected]

Abel Figueiredo, 8 de Agosto de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E AVALIAÇÃO NUTRICIONAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.001.001 SEMED.PMA, para o lote 01, no valor de R$ 957.448,55 (novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.001.002 SEMED.PMA, para os lotes 02 e 03, no valor de R$ 210.893,30 (duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.734.346/0001-72

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.020 SEMED.PMA, lote 01, no valor de R$ 599.265,00 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: BEGOT & TUMA LTDA, CNPJ Nº 02.334.532/0001-90.

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.011 SESAN.PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.011 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO COMÉRCIO POPULAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu

presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.263.854/000114, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 549.399,80 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 8 DE AGOSTO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.012 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ENTRE A WE 67 E WE 68, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa H. GUERRA BEZERRA CON S T R U ÇÕ ES EM GERAL, CNPJ Nº 39.506.262/0001-68, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 531.630,04 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta reais e quatro centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 8 DE AGOSTO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.027

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.027 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA PROJETOS E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A SESAN - SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 24 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: De 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua/PA, 8 DE AGOSTO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230159: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: S F Marinho Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 111.387,15(cento e onze mil, trezentos e oitenta e sete reais, quinze centavos); Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230164: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Jr Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 241.384,98(duzentos e quarenta e um mil,trezentos e oitenta e quatro reais, noventa e oito centavos); Vigência: 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2024; Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20212628. Origem: Tomada de Preços nº 7/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual (supressão de 1,2099466%) no valor de R$ 17.670,33, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.442.752,01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9045/2023.

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infraassinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.Gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 06 de julho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1- E. do S. Macêdo da Silva CNPJ: 02.525.328/0001-57- R$123.384,80; 2 - Scorpion Informática Ltda CNPJ: 04.567.265/0001-27R$4.305,92; 3- JVM Copiadoras d Informática Ltda - CNPJ: 06.128.710/0001-88- R$111.900,00; 4- LFN Comércio d Serviços Ltda - CNPJ: 10.639.199/0001-56- R$101.924,00; 5- Malkut & Bohn Ltda - CNPJ: 10.868.068/0001-40- R$102.183,65; 6- Promoart Gestão de Pessoas e Tecnologia Ltda - CNPJ: 11.689.907/0001-26- R$41.360,22; 7- R Prado Silva Gold Service Comércio em Geral - CNPJ: 12.443.548/0001-95- R$228.799,42; 8- M M D Pinheiro Neto Com de Móveis Ltda - CNPJ: 16.836.634/0001-19- R$295.078,00; 9 - Extreme Security Comércio de Eletroeletronico Ltda - CNPJ: 19.780.461/0001-52- R$3.234,00; 10- EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda - CNPJ: 26.587.635/0001-20- R$22.869,00; 11- M. J. de A. Costa Ltda - CNPJ: 30.849.084/000101- R$26.160,00; 12- Comercial Fastprinter Ltda - CNPJ: 30.870.178/0001-54- R$68.741,55; 13Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo - CNPJ: 34.152.516/0001-73- R$50.112,08; 14- Grupo Gba Comércio Atacadista & Serviços Ltda - CNPJ: 44.352.658/0001-38- R$38.520,00; 15- TJC Importadora Ltda - CNPJ: 47.324.135/0007-61- R$19.635,00; 16- J J Produtos Ltda - CNPJ: 49.453.745/0001-03- R$36.000,00; 17- Nova Mix Ltda - CNPJ: 49.949.246/0001-01R$59.349,92; 18- REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda - CNPJ: 65.149.197/0002-51- R$59.710,00.

Barcarena/Pa, 8 de agosto de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretaria Municipal de Saúde

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