DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

EXTRATO DE CONTRATO PE Nº015/2023

Origem: PE Nº015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educaçãoFUNDEB. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CNPJ 29.578.944/0001-22 E AS E M P R ES A S :

CONTRATO 277/2023: E. ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº37.583.128/0001-35, VALOR TOTAL: R$51.318,00. CONTRATO 278/2023: M K TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº17.653.235/0001-85, VALOR TOTAL: R$59.619,00. CONTRATO 279/2023: SOUZA & SOUZA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº33.822.432/0001-37, VALOR TOTAL: R$171.518,00. CON T R AT O 280/2023: T. S. VAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº19.462.294/0001-00, VA LO R TOTAL: R$126.552,00. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Concorrência Pública n.º 004/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Contrato Administrativo n.º 375/2023-PMB. Contratada: M&W PINHEIRO ASFALTO LTDA inscrita no CNPJ nº 24.818.905/0001-31. Valor: R$ R$ 9.591.938,36 (Nove milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 07/08/2023. Vigência: será de 07/08/2023 até 07/08/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 090/2020, referente ao Chamamento Público nº 09-002/2020. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a CONSULTÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA - CNPJ Nº 05.093.208/0001-16. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto o credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, conforme tabela SAI/SUS do Ministério da Saúde, na área de análises clínicas, para atender as demandas desta municipalidade. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13 de abril de 2023, conforme segundo termo aditivo, prorrogando-se até 13/04/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado da Concorrência Pública n.º 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico para executar serviços em vias do Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: M&W PINHEIRO ASFALTO LTDA inscrita no CNPJ nº 24.818.905/0001-31. Valor do Vencedor: R$ 9.591.938,36 (Nove milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Homologação: 27/07/2023. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP

O município de Benevides - Prefeitura Municipal torna publica a homologação do resultado da Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 019/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Benevides/PA. Licitante Vencedor 1: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96. Total do Vencedor: R$ 200.889,70 (duzentos mil oitocentos e oitenta e nove reais setenta centavos). Licitante Vencedor 2: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14 Total do Vencedor: R$ 323.700,00 (trezentos e vinte e três mil setecentos erais). Licitante Vencedor 3: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.666.371/0001-82. Total do Vencedor: R$ 249.900,00(duzentos e quarenta e nove mil novecentos reais). Licitante Vencedor 4: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Total do Vencedor: R$ 144.851,25(cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais vinte e cinco centavos). Licitante Vencedor 5: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Total do Vencedor: R$309.074,40(trezentos e nove mil setenta e quatro reais quarenta centavos). Licitante Vencedor 6 ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 18.828.894/0001-78. Total do Vencedor: R$ 8.600,00(oito mil seiscentos reais). Licitante Vencedor 7: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Total do Vencedor: R$ 284.948,75(duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais setenta e cinco centavos). Licitante Vencedor 8 INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Total do Vencedor: R$ 706.623,49(setecentos e seis mil e seiscentos e vinte e três reais quarenta e nove centavos). Licitante Vencedor 9: J. F. MONTEIRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 14.866.439/0001-06. Total do Vencedor: R$ 25.500,00(vinte e cinco mil quinhentos reais). Licitante Vencedor 10: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Total do Vencedor: R$ 40.395,00(quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais). Licitante Vencedor 11: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Total do Vencedor: R$ 565.950,00(quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor 12: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30. Total do Vencedor: R$ 107.628,40(cento e sete mil seiscentos e vinte e oito reais quarenta centavos). Licitante Vencedor 13: NOVA MIX LTDA- CNPJ N° 49.949.246/0001-01. Total do Vencedor: R$ 59.800,00(cinquenta e nove mil oitocentos reais). Licitante Vencedor 14: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ n° 33.615.509/0001-06. Total do Vencedor: R$ 287.400,00(duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos reais). Licitante Vencedor 15: SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA-CNPJ n° 46.158.347/0001-68. Total do Vencedor: R$ 98.350,00(noventa e oito mil trezentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor 16: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Total do Vencedor: R$ 419.375,00(quatrocentos e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais). Licitante Vencedor 17: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI-CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Total do Vencedor: R$ 57.760,00(cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais). Data de Homologação: 25/07/2023. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 019/2023. Objeto Registro de Preço para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Benevides/PA. Licitante Vencedor: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96. Valor do Vencedor: R$ 200.889,70 (duzentos mil oitocentos e oitenta e nove reais setenta centavos). Licitante Vencedor: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14 Valor do Vencedor: R$ 323.700,00 (trezentos e vinte e três mil setecentos erais). Licitante Vencedor: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.666.371/0001-82. Valor do Vencedor: R$ 249.900,00(duzentos e quarenta e nove mil novecentos reais). Licitante Vencedor: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Valor do Vencedor: R$ 144.851,25(cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais vinte e cinco centavos). Licitante Vencedor: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor do Vencedor: R$309.074,40(trezentos e nove mil setenta e quatro reais quarenta centavos). Licitante Vencedor: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 18.828.894/0001-78. Valor do Vencedor: R$ 8.600,00(oito mil seiscentos reais). Licitante Vencedor: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Valor do Vencedor: R$ 284.948,75(duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais setenta e cinco centavos). Licitante Vencedor: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor do Vencedor: R$ 706.623,49(setecentos e seis mil e seiscentos e vinte e três reais quarenta e nove centavos). Licitante Vencedor: J. F. MONTEIRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 14.866.439/0001-06. Valor do Vencedor: R$ 25.500,00(vinte e cinco mil quinhentos reais). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 40.395,00(quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais). Licitante Vencedor: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor do Vencedor: R$ 565.950,00(quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30. Valor do Vencedor: R$ 107.628,40(cento e sete mil seiscentos e vinte e oito reais quarenta centavos). Licitante Vencedor: NOVA MIX LTDA- CNPJ N° 49.949.246/0001-01. Valor do Vencedor: R$ 59.800,00(cinquenta e nove mil oitocentos reais). Licitante Vencedor: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ n° 33.615.509/0001-06. Valor do Vencedor: R$ 287.400,00(duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos reais). Licitante Vencedor: SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA-CNPJ n° 46.158.347/0001-68. Valor do Vencedor: R$ 98.350,00(noventa e oito mil trezentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor do Vencedor: R$ 419.375,00(quatrocentos e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais). Licitante Vencedor: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI-CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor do Vencedor: R$ 57.760,00(cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais). Valor Total da Ata: R$ 3.890.745,99 (três milhões oitocentos e noventa mil setecentos e quarenta e cinco reais noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230230; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2023; Contratante: FME Contratada(o): Costa & Paes Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, Contratos, Homologações, atas de Registro, etc...) Para atendimento das Secretarias Municipais de: administração, Saúde e educação da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 223.500,00; Vigência: 13/06/2023 a 13/05/2024; data da assinatura: 13/06/2023.

CONTRATO Nº 20230228; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2023; Contratante: PMB Contratada(o): Costa & Paes Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, Contratos, Homologações, atas de Registro, etc...) Para atendimento das Secretarias Municipais de: administração, Saúde e educação da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 111.750,00; Vigência: 13/06/2023 a 15/06/2024; data da assinatura: 13/06/2023.

CONTRATO Nº 20230229; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2023; Contratante: FMS Contratada(o): Costa & Paes Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, Contratos, Homologações, atas de Registro, etc...) Para atendimento das Secretarias Municipais de: administração, Saúde e educação da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 111,750,00; Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024; data da assinatura: 13/06/2023.

CONTRATO Nº 20230260; Origem: Pregão Eletrônico n° Pe 012/2023; Contratante: FME; Contratada (o): Jesus Por nós Comércio de Combustível eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 928.800,00; Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024; data da assinatura: 14/06/2023.

CONTRATO Nº 20230261; Origem: Pregão Eletrônico n° Pe 012/2023; Contratante: FMS; Contratada (o): Jesus Por nós Comércio de Combustível eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 578.626,00; Vigência: 14/06/2023 a 17/04/2024; data da assinatura: 14/06/2023.

CONTRATO Nº 20230262; Origem: Pregão Eletrônico n° Pe 012/2023; Contratante: FMAS; Contratada (o): Jesus Por nós Comércio de Combustível eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 42.740,00; Vigência: 04/07/2023 a 06/07/2024; data da assinatura: 04/07/2023.

CONTRATO Nº 20230263; Origem: Pregão Eletrônico n° Pe 012/2023; Contratante: FMM; Contratada (o): Jesus Por nós Comércio de Combustível eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.123,00; Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024; data da assinatura: 19/07/2023.

CONTRATO Nº 20230264; Origem: Pregão Eletrônico n° Pe 012/2023; Contratante: FMMA; Contratada (o): Jesus Por nós Comércio de Combustível eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.548,00; Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024; data da assinatura: 19/07/2023.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041001.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar Em alvenaria, Com 06 (Seis) Salas de aula, Emef Ruth Helena, Na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: SMP Construções, Comércio E Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.703.119,21 (Um milhão, setecentos e três mil, cento e dezenove reais e vinte e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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