DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-051602.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares Com Passarela de acesso: Emef Bom Jesus E Emef São Benedito, Localizadas No distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: G. de S. Martins Ltda, com o valor total de R$ 1.049.876,58 (Um milhão, quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EXTRATO DE CONVÊNIO

DISPENSA Nº 006-2023. Convênio nº 516946016. Dispensa de Licitação nº 07/2023-006. Objeto: Contratação de instituição bancária para a prestação de serviços de gerenciamento e pagamento de remuneração dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capanema/Pa. Contratado: Banco do Brasil S. A. CNPJ nº 00.000.000/2412-02. Fund. Legal: Art. nº 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/05/2023.

AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-051603.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Unidade Escolar Com Passarela de acesso E alojamento de Professores: Emef Boa Vista, Localizada No distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: L. R. C. dos Santos - Epp, com o valor total de R$ 690.434,27 (seiscentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-052502.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidades Escolares de 04 Salas de aula, Com Passarela de acesso e alojamento de Professores: Emef São Pedro E Emef Cristo Rei, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: SMP Construções, Comércio E Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.667.474,52 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Breves/Pa, 8 de agosto de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Tornamos Sem Efeitos a Publicação do Extrato do Contrato Referente a Dispensa nº 008-2023. O Município de Capanema/Pa, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 014-2023, torna público para fins de interesse público, que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato da Dispensa nº 008-2023, que tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos Correios mediante adesão ao Termo de condições Comerciais. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 252 e ; Diário do Pará-B14 em 08 de agosto de 2023.

Capanema/Pa, 8 de agosto de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE-PMCP-SEMED.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases Medicinais com Aquisição e Recarga de Cilindros de Oxigênio e Compra de Materiais Medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Abertura: 24/08/2023 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço - Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]

Capitão Poço/Pa, 8 de agosto de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 11/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, o valor global R$ 245.852,54 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 31 de julho de 2023 a 31 de outubro de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 11/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, no valor global R$ 245.852,54 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 15/2023, tipo menor preço por lote, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO BENEDITO (ARIANDEUA), SÃO MOACIR (KM 20) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS (31 DE MARÇO NO KM 13), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, sessão pública : 24/08/2023 ás 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 003/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 080901/2022. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Aquisição de combustível destinados a atender as necessidades da Administração Pública do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2023080802. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 1.133.600,00 (um milhão, cento e trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência 08/08/2023 à 08/08/2024

DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-PMCP. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Escola Professora Flora Alves Bezerra em Capitão Poço, conforme especificações em anexo, nos termos da lei. CONTRATO Nº 2023.070801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: E L S Aguiar Locações e Construçoes Eireli CNPJ: 38.502.382/0001-24. Valor global R$ 396.670,23 (trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta reais e vinte e três centavos). Vigência: 07/08/2023 à 07/08/2024.

DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - PMCP. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e ampliação Reforma e Ampliação das escolas de EMFI Caminho do Saber, Pato Donald, Rui Barbosa, São João e Valderina Muniz zona rural do Município de Capitão Poço, conforme especificações em anexo, nos termos da lei. CONTRATO Nº 2023.080801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 47.673.190/0001-71. Valor global R$ 1.960.881,58 (um milhão e novecentos e sessenta mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Publicação de aviso de Pregão Eletrônico nº 018/2023 circulado no D.O.U seção 3 pág. 220, DOE/PA pág.116 e DIÁRIO DO PARÁ Pág. B10 em 07/08/2023, cujo o objeto é Contratação empresa para prestação de serviços de desalojamento de morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde, ONDE SE LÊ-SE: Abertura 16/08/2023 as 10:30h, LEIA-SE: Abertura 18/08/2023 as 10:30h

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 20219958, proveniente do Processo Licitatório 027/2022/PMCC que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e PLANGEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada para construção do Centro de atendimento educacional - Viver e Conviver, situado na Rua Rubens Braga, QD 11, s/n - Parque dos Carajás, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo será acrescido ao contrato, via apostilamento, o valor de R$ 342.476,17 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). O reajuste será amparado legalmente pelo artigo 65, inciso VIII, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Julho de 2023.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20212408, proveniente do Processo Licitatório 026/2021/FMAS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CONTRATANTE, e HYDRO CARAJAS LTDA ME, CONTRATADO, Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículo automotor com manutenção e seguro, atendendo às necessidades do Fundo Municipais de Assistência Social. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais http://www.transparenciacanaa.com.br CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de julho de 2023.

CONTRATO Nº: 20230386. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - II. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 07 de julho de 2023 a 07 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-022

O Secretário de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/9310.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-022/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 07/08/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global R$: 1.548.578,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0010-04 -Valor Global R$: 92.280,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais); J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 83.913.665/0001-13, Valor Global R$: 48.178,00 ( quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais); MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:49.686.829/0001-89, Valor Global R$ 70.680,00 ( setenta mil, seiscentos e oitenta reais); V G CARVALHO E MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 1.479.422,00 ( um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais);

Eldorado do Carajás - PA, 7 de agosto de 2023 SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário de Educação.

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