DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 15/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 07 do mês de Agosto de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, visando Aquisição De Uma Caminhonete E Um Cesto Aéreo Com Carroceria Eletricitária, Contendo Dois Malão Em Alumínio, Para Ser Usada Na Manutenção Da Iluminação Pública, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - PA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br.

Conceição do Araguaia-PA, 19 de julho de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-029-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-029-PMC-TIPO: Menor Preço por item-OBJETO: registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de peças e na prestação de serviços diversos para manutenção e conservação de veículos automotores-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de agosto de 2023. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br-09 de agosto de 2023

Em 8 de agosto de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-029-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-029-PMC-TIPO: Menor Preço por item-OBJETO: registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de peças e na prestação de serviços diversos para manutenção e conservação de veículos automotores-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de agosto de 2023. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br-09 de agosto de 2023-

Em 8 de agosto de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A Secretaria Municipal de Integração Comunitária de Juruti torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços para construção de cinco elevados de concreto armado com capacidade de reservatório de 15.000 litros de água para atender as necessidades demandadas da secretaria municipal de integração comunitária de juruti. Abertura: 18/08/2023, às 09:30hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no MURAL DE LICITAÇÕ ES - TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected].

Juruti - PA, 8 de agosto de 2023 BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Integração Comunitária de Juruti

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A Secretaria Municipal de Assistência Social de juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 031/2023, na forma eletrônica, objetivando aquisição de kit enxoval para atendimento de benefícios eventual auxilio natalidade para atender as necessidades da secretaria de assistência social de juruti/pa. abertura: 22/08/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontramse disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bllcompras.com) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]

Juruti - PA, 8 de agosto de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0107031/2022. Dispensa de Licitação nº 022/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Antônio Gomes Monteiro, CPF nº 645.893.662-15. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0107031/2022. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Fiscal do 1º Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno, CPF: 683.172.122-20. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 202107055/PMLA. Dispensa de Licitação nº 036/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e João Vanzeler Pompeu, CPF nº 372.960.512-72. Objeto do Termo: O presente 4º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107055/PMLA. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023. Fiscal do 4º Termo Aditivo: José Antônio Costa Pinheiro, CPF nº 019.068.582-41. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023-SEMUSA; OBJETO: Aquisição de cadeira odontológica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde na ESF Km 50, UBS Maria da Cruz Dias e ESF Abade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E CNPJ: 11.674.805/0001-37 CONTRATADA: C.N. MOTA LTDA. CNPJ N° 13.822.943/0001-41, com valor total de R$ 50.997,00. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

R E T I F I C AÇ ÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20230249, publicado no dia 31 de julho de 2023, na seção 3, n° 144, ISSN 1677-7069, na página 192, vem por meio deste publicar a retificação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20230249.

Onde se lê: objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor do contrato original Nº 20220249, em 21,45% (vinte e um inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), perfazendo o valor de R$ 171.054,00 (cento e setenta e um mil, cinquenta e quatro reais), ficando vigente até 31/12/2023, conforme o contrato original.

leia-se: O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor do contrato original Nº 20230249, em 21,452436% (Vinte e um inteiros e quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis milionésimos por cento), perfazendo o valor de R$ 171.054,00 (cento e setenta e um mil, cinquenta e quatro reais), ficando vigente até 31/12/2023, conforme o contrato original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 002/2023-CPL/SEMSA. DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023. O Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, através da Secretaria municipal de Saúde/SEMSA, resolve: Aderir a Ata de Registro de Preços, formalizada pela Prefeitura Municipal de Marapanim/Pa, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 07/2023, da Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Cujo objeto é: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 6.130.197,96.

Igarapé Miri/Pa, 8 de agosto de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017-SMS

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK - UP 4 X 4) 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vencedor: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).

Em 8 de agosto de 2023 ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230431. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Valor: R$ 182.096,50. Vigência do contrato: 31/07/23 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/07/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/08/2023 e termino em 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220541. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00012. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a recuperação de 12,99 km de estradas vicinais, de acesso ao projeto de assentamento Itabocal, convenio N° 026/2022-INCRA, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Construtora Norte Alfa EIRELI , inscrito no CNPJ sob o N° 17.199.057/0001-64.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20230151 Origem: Dispensa de Licitação Nº DI-08-2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC (O): RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA CASSEB, inscrita no CPF Nº 251.323.772-20. Valor: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais) VIGÊNCIA: Até 20/04/2024. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na comunidade do km 18 para ser utilizada no funcionamento parcial da Escola Municipal Januário Costa, que passará por reforma e expansão. Data da Assinatura: 20/04/2023. ORDENADOR: RANDELL SILVA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20230174 Origem: Dispensa de Licitação Nº DI-09-2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA (O): OSIEL CARRERA LOBO, inscrita no CPF Nº 250.564.172-20. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) VIGÊNCIA: Até 02/05/2024. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Maracanã - PA CMEM. Data da Assinatura: 02/05/2023. ORDENADOR: RANDELL SILVA DOS SANTOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 06042023/01- Dispensa de Licitação Nº DI-09-2023 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA - Pessoa física: OSIEL CARRERA LOBO CPF. Nº 250.564.172-20. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Maracanã - PA CMEM. - Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Em 20/04/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 09032023/01- Dispensa de Licitação Nº DI-08-2023 - Órgão: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC - Pessoa física: RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA CASSEB, CPF. Nº 251.323.772-20. Objeto: Locação de um imóvel localizado na comunidade do km 18 para ser utilizada no funcionamento parcial da Escola Municipal Januário Costa, que passará por reforma e expansão. - Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. RANDELL SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ - PA, 20/04/2023.

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