DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023.001.001 - SEMED-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-SEMED-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas Dependências Internas e Externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do Depósito Central de Merenda Escolar, Vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/Pa, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SE R V I ÇO S LTDA - EPP, CNPJ: 25.151.802/0001-23.. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.249.699,40 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Nove Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos). Data da Ratificação: 03/08/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003-SEMED

O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA, certame processsado e julgado sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 6/2023-003SEMED para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ante o exposto, com fulcro na Res. FNDE 06/2020 e Lei 8.666/93, sem nada mais evocar, CONHEÇO do Recurso Administrativo na chamada pública em epígrafe, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a habilitação das participantes: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.769,40 (Trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), VALDEMIR FERREIRA LOPES no valor total de R$ 39.735,80 (Trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 35.843,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais), IRANILDO CORDEIRO CHAVES no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ no valor de R$ 39.658,00 (Trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais), CLEONISE DOS SANTOS QUEIROZ no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), MARIA DE LOURDES DOS SANTOS no valor total de R$ 18.613,00 (Dezoito mil e seiscentos e treze reais), MARIA DO ROSÁRIO SANTOS no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA - COOPMARITUBA no valor de R$ 3.965.452,60 (Três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), COOPERATIVA GROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP no valor de R$ 1.080.690,00 (Um milhão, oitenta mil e seiscentos e noventa reais), COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MIXTA DE BENEVIDES - COOPABEN no valor de R$ 140.712,00 (Cento e quarenta mil e setecentos e doze reais), ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJA R Á - APHA no valor de R$ 269.966,60 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e COOPERTIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - COORBATO no valor de R$ 507.622,00 (Quinhentos e sete mil e seiscentos e vinte e dois reais). A íntegra desta DECISÃO estará disponível na sala de licitação, no portal do TCM/PA e portal da transparência.

Marituba/PA, 8 de agosto de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão

R E T I F I C AÇ ÃO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do 2º termo aditivo ao CO N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº. 34/2021.002.001, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021 - SEMAD, veiculada na data de 04/08/2023, seção 3, nº 148, pag. 298, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VIGÊNCIA: do dia 02 de agosto de 2023 e com termino em 01 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.460.810,00 (Um Milhão Quatrocentos E Sessenta Mil Oitocentos E Dez Reais)., Leia-se: VIGÊNCIA: do dia 02 de agosto de 2023 e com termino em 01 de janeiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.547.470,35 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Trinta e Cinco Centavos)."

R E T I F I C AÇ ÃO

O Município de Marituba, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do 2º termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2021.001.001, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021 - SEMAD, veiculada na data de 04/08/2023, seção 3, nº 148, pag. 298, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VIGÊNCIA: do dia 02 de agosto de 2023 e com termino em 01 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.437.285,00 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais)., Leia-se: VIGÊNCIA: do dia 02 de agosto de 2023 e com termino em 01 de janeiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.522.549,92 (Um Milhão Quinhentos E Vinte Dois Mil Quinhentos E Quarenta E Nove Reais E Noventa E Dois Centavos).".

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao contrato nº 047/2022 - Semed, pregão Eletrônico n° 010/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J F Batista Transporte - Me, Objeto: A contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Transporte Escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tempor finalidade a prorrogação do prazo de vigência. Compreendendo o período de 23/08/2023 a 23/08/2024. Conforme o Art. 57, I,§2°Da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 20210088. ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2021-003-PMNI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 01.612.215/0001-26. CONTRATADO: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 17.990.534/0001-05. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20210088, celebrado em 21 de Dezembro de 2021, visando a: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA -PA. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do respectivo Contrato Administrativo. NOVA IPIXUNA - PA, 06 de Abril de 2022. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita de Nova Ipixuna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023/PMO/SEMED

OBJETO: Contratação De Mão De Obra Especializada Para Executar Os Serviços De Engenharia Referente A Construção Das Escolas Nas Comunidades (Comunidade Bom Viver/Comunidade São Pedro/Comunidade Surva/ Comunidade Ponte Grande/Comunidade Breu/Comunidade Sapucaia/Comunidade Bambu/Comunidade Santo Antônio), Retomada De Obra Da Escola Na Comunidade Apuí E Reforma Da Escola Mestre Pacífico E Construção Da Quadra Coberta Comunidade Igarapé-Açú, Destinado A Secretaria Municipal De Educação Do Município De Óbidos. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: N°2023001/2023/SEMED- JOSÉ CARLOS B DA MODA LTDA, Inscrita No CNPJ/MF 25.382.562/0001-78 - Lote 01:Construção De Escola De 02 Salas - Comunidade Bom Viver - VALOR R$ 895.172,73 E Lote 03: Construção De Escola De 02 Salas - Comunidade Surva - VALOR R$ 895.172,73; N°2023002/2023/SEMED- MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIA EIRELI, Inscrita No CNPJ/MF: 27.216.304/0001-47 - Lote 02: Construção Da Escola Antônio Magalhães De 05 Salas - Comunidade São Pedro - VALOR R$ 1.923.913,39, Lote 05: Construção Da Escola Xavier De Araújo De 03 Salas - Comunidade Breu - VALOR R$ 1.298.253,15 E Lote 06: Construção Da Escola Cristóvão Colombo De 05 Salas - Comunidade Sapucaia - VALOR R$ 1.923.983,07; N° 2023003/2023/SEMED- N. L. E BERTINO LTDA - ME, Inscrita No CNPJ/MF: 26.410.933/0001-40 - Lote 04: Construção Da Escola Antônio Ribeiro De Vasconcelos De 03 Salas Para Educação Infantil E Ensino Fundamental salas - Comunidade Ponte Grande - VALOR R$ 1.324.916,00, Lote 08: Construção Da Escola Vagner Monteiro De 05 Salas - Comunidade Santo Antonio - VALOR R$ 1.950.923,78 E Lote 10: Reforma Da Escola Mestre Pacifico E Construção De Quadra Coberta - Comunidade Igarapé Açu - VALOR R$ 3.405.592,08 e N° 2023004/2023/SEMED - I R S EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita No CNPJ/MF: 21.169.120/0001-97 - Lote 07: Construção Da Escola Dr. José Paes De Carvalho De 03 Salas - Comunidade Bambu - VALOR R$ 1.285.146,37. Vigência: 04/08/2023 a 03/06/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período aos Contrato Administrativos n 006/2022/SEMDES e Contrato Administrativo n 015/2022/SEMSA , proveniente do Pregão Eletrônico n°014/2022/PMO. Contratado: D A JONATIEN BATISTA LTDA- CNPJ 14.925.795/0001-53 Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros alimentícios industrializado, Hortifrúti Granjeiro e Carne bovina/Ave, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Gabinete, SEMED, SEMDES, SEMSA), no exercício de 2022. Vigência 21/07/2023 à 20/07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00028-CPL/PMOP SRP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00028-CPL/PMOP, marcado para o dia 17/08/2022, com início às 09:00h, fica PRORROGADA para o dia 21 de Agosto de 2023 às 10:00 horas. MOTIVO: Devido feriado do dia 15 de agosto, que tem como objeto a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029-CPL/PMOP SRP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029-CPL/PMOP, marcado para o dia 17/08/2022, com início às 14:00h, fica PRORROGADA para o dia 21 de Agosto de 2023 às 15:00 horas. MOTIVO: Devido feriado do dia 15 de agosto, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex). Lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 012-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratado (a): ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/07/2023 com vigência até o dia 09/07/2024. Data da assinatura: 28/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-024-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE-EPP - CNPJ 02.840.062/0001-37

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, $ 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 03/08/2023 com vigência até o dia 03/02/2024. Data da assinatura: 02/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-013-PMO/2023

No dia 04/08/2023 foi adjudicado e no dia 08/08/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-013-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) conjunto de receptores GNSS RTK (novo) e 01 (um) veículo aéreo não tripulado com asas rotativas, tipo DRONE (novo), para serviços de levantamento topográfico, mapeamento e reconhecimento de pontos inacessíveis, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância com quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 53.275,00 (Cinquenta e três mil e duzentos e setenta e cinco reais), NW DRONES COMERCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, no valor de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná- PA, 8 de agosto de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito

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