DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado à quente, no Município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 22/08/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 8 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0338/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de brinquedos infantis; VALOR TOTAL: R$ 7.312,70 (Sete Mil, Trezentos e Doze Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231279

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2023-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: LE ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 40.191.304/0001-06, VALOR: R$ 1.301.905,35 (um milhão, trezentos e um mil, novecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) Objeto: pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230, loteamento Salomão. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Projeto 0208.154510332.015 Pavimentação de Vias Urbanas; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-PMP

Objeto: pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230, loteamento Salomão. Vencedor: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.191.304/0001-06. Valor Total: R$ 1.301.901,35 (um milhão, trezentos e um mil, novecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Em 8 de agosto de 2023 ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2023-PMP. CONTRATO Nº 20231279 Origem: Tomada de Preço nº TP 015/2023-PMP. Objeto: pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230, loteamento Salomão. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ Nº 22.981.427/0001-50. Contratada: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ(MF) 40.191.304/0001-06. Valor Licitado: 1.301.905,35 (um milhão, trezentos e um mil, novecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Data de início da obra: 04/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º TERMO ADITIVO Nº 532/2023 ao CONTRATO nº 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO PIER LTDA. Referente a Redução de aprox.4,49% no valor unitário da Gasolina Comum e 14,84% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 524.645,83. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

5º TERMO ADITIVO Nº 533/2023 ao CONTRATO nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO PIER LTDA. Referente a Redução de aprox.4,49% no valor unitário da Gasolina Comum e 14,84% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 50.174,54. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

5º TERMO ADITIVO Nº 535/2023 ao CONTRATO nº 1098/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO PIER LTDA. Referente a Redução de aprox.4,49% no valor unitário da Gasolina Comum e 14,84% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 12.400,84. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

6º TERMO ADITIVO Nº 531/2023 ao CONTRATO nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO PIER LTDA. Referente a Redução de aprox.4,49% no valor unitário da Gasolina Comum e 14,84% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 71.430,00. Ordenador de Despesa: Secretária Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

6° TERMO ADITIVO Nº 534/2023 ao CONTRATO nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO PIER LTDA. Referente a Redução de aprox.4,49% no valor unitário da Gasolina Comum e 14,84% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 379.224,57. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1003/2023 - DISPENSA Nº 7/2023-00032, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de gás engarrafado, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 21.760,00. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde- Lomar Loureiro Garuzzi- Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 1008/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00034, ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalações elétricas, esquadrias e hidrossanitários com readequação e reforma com fornecimento de materiais do centro obstétrico do hospital municipal de Paragominas. Valor global: R$ 423.005,73. Vigência: 02/08/2023 a 21/11/2023. Recurso: FINISA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde- Lomar Loureiro Garuzzi- Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230288.

ORIGEM LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 002/2023PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras remanescentes da primeira etapa do Projeto do Igarapé Ilha do Côco, com intervenções de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, urbanização e viárias, para atendimento ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento em Parauapebas, Pará.

VALOR TOTAL R$ 30.718.322,16 (trinta milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA 20 (vinte) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DE EMISSÃO 04 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 7009-2/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023, Pág. 224. Onde se lê" [...] Data da Abertura 18/08/2023, 10h00min [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 22/08/2023, 15h00min [...]"

Porto de Moz-PA, 8 de agosto de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 202300602. Contratante: PM. Valor Global R$ 199.295,70 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20230603. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ R$ 51.300,50 (cinquenta e um mil trezentos reais e cinquenta centavos). CONTRATO N° 20230604. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 27.325,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte e cinco mil reais). CONTRATO N° 20230605. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 2.655,00 (dois mil seisentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATO N° 202300606. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 13.545,00 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Contratado: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.734.346/0001-72. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUT E N Ç ÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, para os itens remanescentes do processo de recisão contracual advindo dos contratos administrativos n° 20230106, 20230107, 20230108, 20230109, 20230110. Origem: D.L n° 7/2023-260501. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 01/06/2023.

CONTRATO N° 20230707. Contratante: Fundeb. Valor Global R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil e quinhentos reais). CONTRATO N° 20230708. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). CONTRATO N° 20230709. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil). CONTRATO N° 20230710. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). CONTRATO N° 20230711. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). CONTRATO N° 20230712. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 2.649.800,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais) Contratado: RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 44.434.568/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0010 / ATA SRP N° 20230008. Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 07/07/2023.

CONTRATO N° 202300805. Contratantes: PM e FMMA. Valor Global R$ R$ 511.900,00 (quinhentos e onze mil e novecentos reais). Contratado: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.634.511/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL-SEMMUS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, EM VIRTUDE DO FRACASSO DA LICITAÇÃO N° 9/2023-0011. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/20230016. Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 07/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0016

A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU/HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL-SEMMUS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, EM VIRTUDE DO FRACASSO DA LICITAÇÃO N° 9/2023-0011, em favor das empresas: ALIANCA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.634.511/0001-02, com o valor global R$ 511.900,00 (quinhentos e onze mil e novecentos reais). Data de homologação: 03/08/2022.

ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1001/2023 - DISPENSA Nº 7/2023-00032, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de gás engarrafado, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Valor global: R$ 768,00. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Processo Licitatório Nº. 077/2023

CONTRATO Nº 1002/2023 - DISPENSA Nº 7/2023-00032, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de gás engarrafado, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 128.640,00. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 22/08/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO, EM

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900267