DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 7 de agosto de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Licitatório Nº. 076/2023

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 24/08/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE CONSTRUÇÃO DE GUIA (MEIO FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO NAS AVENIDAS E RUAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PA. Conforme especificado na Planilha orçamentária. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e- mail [email protected].

Redenção - PA, 8 de agosto de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

centavos); Jorge Leite da Conceição Cpf: 610.840.002-10, no Valor de R$ 14.682,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais), Ivone Leite da Conceição Cpf: 071.669.072-15, no Valor de R$ 14.682,00(quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais); Felipe Leite da Conceição Cpf: 702.667.142-18, no Valor de R$ 14.682,00(quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais); Grupo Informal Composto Pelos Seguintes agricultores: Jair Figueiredo assunção de Miranda Cpf: 098.535.962-53, no Valor de R$ 39.742,96(trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos); Jair Mielle Madeira de Miranda Cpf: 831.386.412-53, no Valor de R$ 39.742,96(trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos); Grupo Informal Composto Pelos Seguintes agricultores: Judson Cristiano Conceição Silva Cpf:864.367.402-87 no Valor de R$ 4.356,14(quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos); João Pereira de Queiroz Filho Cpf: 249.268.252-87, no Valor de R$ R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Oneide Guimarães dos Santos Cpf: 362.474.562-04, no Valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Alessandra Carneiro Ribeiro Cpf: 003.991.462-37, no Valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Maria Eduarda Lopes Aragão Cpf: 060.745.342-76, no Valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Lucivaldo Trindade dos Santos Cpf: 021.469.192-64, no Valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Marineia da Silva Cpf: 001.030.702-81, no Valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Brenda Garcia Queiroz Cpf: 552.489.002-63 no Valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos). A Presente Ratificação Será Publicada nesta data, no Quadro de avisos da Prefeitura de Salvaterra/Pa e demais Órgãos oficiais de Publicidade, Pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo Com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e Suas alterações Posteriores, de Modo a Tornar Público o Resultado do Certame Licitatório, Como Também, Para Que Produza Seus Legais e Jurídicos efeitos.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230202 Valor total R$ 35.372,70 Contratado(a): V A Cavalcante & Cia Ltda Contrato nº 20230203 Valor total R$ 463.428,05 Contratado(a): Lider Distribuidora de Materiais Elétricos Eireli Contrato nº 20230204 Valor total R$ 199.984,67

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-027 PMRP Objeto: Aquisição de Papel A-4 para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 04/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): M N de S Farias Ltda Contrato nº 20230200 Valor total R$ 9.000,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230201 Valor total R$ 11.587,05

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Quinto Aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2/2014-005 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 23 de Janeiro de 2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 Contratada: Tetto Empreendimentos Ltda Contrato Adm. nº 20140126.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e aquisição de material permanente, referente a sobra de recurso da emenda parlamentar nº 12352.5010000/1200-01, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, Data da abertura 21/08/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

Rurópolis-pá, 8 de agosto de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo Administrativo n° 070323-02-GAB/PMS/PA. Modalidade: Chamada Publica nº 001/2023. Dispensa nº 7/2023-001. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para Compor o Cardápio alimentar Para alunos Matriculados nas Unidades Rede Pública de ensino do Município de Salvaterra/Pa, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Reconheço a dispensa de Licitação Fundamentada no art. 14, da Lei nº 11.497/2009 e Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, e Suas atualizações Posteriores e em Consonância Com o Parecer Jurídico acostado aos autos, a Contratação dos agricultores Formais, Informais e Individuais: Cooperativa agropecuária de Benevides (Coopaben) - Cnpj. 10.249.079/000142 Representado neste ato Pela Senhora Maria Eulinda da Silva Duarte, no Valor de R$ 226.724,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte quatro reais); Cooperativa dos agricultores e agricultoras Familiares de Salvaterra Cafas Cnpj 21.338.410/0001-17, Representado neste ato Pela Senhora Isabel Cordeiro da Silva- Cpf: 782.214.632-72, no Valor de R$ 127.303,10 (cento e vinte e sete mil, trezentos e três reais e dez centavos), associação dos Produtores agrícolas e Familiares do Marajó (Apafam) Cnpj: 51.122.949/0001-03 Representado neste ato Pelo Senhor Germano Douglas da Silva Pereira-Cpf: 892.577.902-15, no Valor de R$ 390.001,90 (trezentos e noventa mil e um reais e noventa centavos); Grupo Informal Composto Pelos Seguintes agricultores Amarildo Guimarães Ribeiro Cpf: 667.351.652-68, no Valor de R$ 31.070,00 (trinta e um mil, e setenta); Amanda Ivinn Vieira Mendes Cpf: 556.738.722-91, no Valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Arian Sampaio Ribeiro Cpf: 040.717.452-40, Valor de R$ 13.700,00(treze mil e setecentos); Wanny Souza Sampaio Cpf: 018.322.432-90, no Valor de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos reais); Suzy Waldirene Guimarães Gonçalves Cpf: 043.023.102-43, no Valor de R$ 11.161,92(onze mil, cento e sessenta e um reais e noventa e dois reais); Anada Nínive assunção Sampaio Cpf: 556.493.512-87, no Valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); Werner de Souza Sampaio Cpf: 971.183.382-49, no Valor de R$ 11.924,00(onze mil, novecentos e vinte e quatro reais); Andrey assunção Ribeiro Cpf: 702.088.822-43, no Valor de R$ 13.980,00(treze mil, novecentos e oitenta reais); Jordan Willy assunção Sampaio Cpf: 038.942.162-63, no Valor de R$ 13.220,00(treze mil, duzentos e vinte reais); Grupo Informal Amaral Polpas, Compostos Pelos Seguintes agricultores: Iêda Maria Amaral Leite Cpf: 107.874.702-44, no Valor de R$ 14.778,42 (quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois

Salvaterra/Pa, 8 de agosto de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 20230704. Origem: P.E. SRP Nº 9/2023-005. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para Compor os Cardápios da Merenda Escolar, dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: A R da C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27 com o valor global de R$ 418.300,00 (quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais); Costa Simão Ltda, CNPJ: 06.138.830/0001-54 com o valor global de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Disnorte Comercial Ltda, CNPJ: 39.819.259/0001-02 com o valor global de R$ 1.586.060,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil e sessenta reais); Distribuidora Suprema Comercio e Servico Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55 com o valor global de R$ 396.145,50 (trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 29.243.087/0001-00 com o valor global de R$ 252.116,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e dezesseis reais); Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj:34.741.666/0001-12 com o valor global de R$ 302.103,00 (trezentos e dois mil, cento e três reais) e V2 Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 40.099.275/0001-49 com o valor global de R$ 515.053,20 (quinhentos e quinze mil, cinquenta e três reais e vinte centavos).Data da Assinatura da Ata: 31/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e troca de peças (instalação e desinstalação, recarga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor, troca de ventilador, troca de compressor rotativo, troca de capacitor, troca de sensor e troca de ventilador,) em equipamentos de centrais de ar visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação e de suas unidades de ensino: Contrato Nº 076/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ALEX F CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22, valor: R$ 86.656,45 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2023. Dispensa nº 004/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/JOSÉ IRANILSON PARENTE DA SILVA. Objeto: Locação de Imóvel para atender a Unidade Municipal de Educação Infantil da Comunidade do São Braz. Valor Total: R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatro Centos Reais). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a exata adequação do imóvel do Sr. José Iranilson Parente da Silva, para locação não residencial, onde funcionará uma Unidade Municipal de Educação Infantil da Comunidade de São Braz, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação, Processo Administrativo Nº 042/2023. Determina que ao Núcleo de Licitações e Contratos prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação do imóvel supra indicado, observando o preço levantado pela Administração Pública.

MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para Aquisição de Tijolo Cerâmico 6 furos, 0,9m X 0,14m x 0,24cm e Cimento Portland CP II Z-32 para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.121.057/0001-26 nos itens 1 e 2.

Santarém, PA, 8 de Agosto de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

Contrato nº 012/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: YARED COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de Pintura de meio-fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Vigência: 08.08.2023 a 08.08.2024. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900268