DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 02410007/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração em Geral, Destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023150205. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, Cpnj nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 63.630,03 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta reais e três centavos); Contrato nº 2023150209. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, Cpnj nº 33.485.098/000173. Valor total: R$ 94.467,01(noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e um centavo); Contrato nº 2023150207. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, Cnpj nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 246.617,01(duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e um centavo); Contrato nº 2023150201. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, Cnpj nº 33.485.098/000173. Valor total: R$ 119.835,04(cento e dezenove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); Contrato nº 2023150203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, Cnpj nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 137.501,69 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo Administrativo nº 02806003/23.

A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 016/2023, cujo objeto é a "Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública e dos Prédios Pertencentes a Prefeitura, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de São Caetano de Odivelas-PA", para fins de adequação das disposições do Termo de referencia e do Edital, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial.

São Caetano de Odivelas/Pa, 8 de agosto de 2023. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

060323/001-PE-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 20.499,36. MEGA DISTRIBEM LTDA-ME, CNPJ 44.931.840/0001-43. Cont. nº 03-060323/001-PE-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 53.608,42. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Exercício 2023: Unid. Orça. 2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. -PAB. Ativ. 10.301.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. -PAB. Elem. de Desp. 4.4.90.52.00-Eq. e Mat. Perm. Fonte Rec. Trans. do rec. FNS. Unid. Orça. 2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ. 10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp. 4.4.90.52.00-Eq. e Mat. Perm. Fonte Rec. Ord.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº 1-230223/001-AR-SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE, com o objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de condicionadores de ar, tipo splitt wall, destinados aos Estabelecimentos de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: C. N. MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41. Valor R$ 129.004,98. MATEUS ARAUJO CAPUTO 05936424146, CNPJ: 36.473.417/0001-19. Valor R$ 30.749,04. MEGA DISTRIBEM LTDA-ME, CNPJ: 44.931.840/0001-43. Valor R$ 79.570,92. Vig. 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230198

ORIGEM: CARONA N° A.2023-00003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: W. MARTINS COM. OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.052.891/0001-62. Vigência do contrato: 03 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA A RECREAÇÃO NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRAÇAS DO MUNICIPIO , PARA ATENDER OS ESTUDANTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CRIANÇAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 94.936,00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230199

ORIGEM: CARONA N° A.2023-00003. Contratante: FUNDEB- FUNDO DO DESENV. VALORI. DA EDUC. BÁSICA. Contratado: W. MARTINS COM. OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.052.891/0001-62. Vigência do contrato: 03 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA A RECREAÇÃO NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRAÇAS DO MUNICIPIO , PARA ATENDER OS ESTUDANTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CRIANÇAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 189.872,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Luciana Pereira Silva Secretária Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41 com o valor total de R$ 1.408.609,00 (um milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e nove reais) a empresa PARATEC - Servicos e Comercio de Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ n° 29.770.425/0001-61. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Luciana Pereira Silva Secretária Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamento Odontológico Permanente para Reestruturação dos Consultórios Odontológicos desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 09 com o valor total de R$ 132.807,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e sete reais) a empresa: Polymedh Ltda, CNPJ n° 63.848.345/0001-10

São Caetano de Odivelas/Pa, 8 de agosto de 2023 LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2023 - SRP

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos e Motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 24/08/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20232249 Origem: Pregão Nº 009-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel do Guamá/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 465.805,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinco Reais) Vigência: 25 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 25 de Julho de 2023

Contrato Nº: 20232250 Origem: Pregão Nº 009-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel do Guamá/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Valor Total: R$ 157.005,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Cinco Reais) Vigência: 25 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 25 de Julho de 2023

Contrato Nº: 20232251 Origem: Pregão Nº 054/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 13.300,00 (Treze Mil, Trezentos Reais) Vigência: 02 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 02 de Agosto de 2023

Contrato Nº: 20232226 Origem: Pregão Nº 010/2022 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições e Coffe Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pará. Valor Total: R$ 18.260,00 (Dezoito Mil, Duzentos e Sessenta Reais) Vigência: 11 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 11 de Março de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Aditivo ao contrato 20197068. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2019 (2ª Chamada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Gestão Médica Especializada Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 26.634.582/0001-51. Objeto: Acréscimo de quantidade. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Letra b) e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 17/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

1º TERMO ADITIVO

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE-SRP-PMSFSAÚDE, que teve como objetivo Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split wall, destinados aos Estabelecimentos de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. As Contratadas declaram ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedoras, dos itens não fracassados e não desertos, temos as empresas. C. N. MOTA LTDA, CNPJ 13.822.943/000141. ITENS: 03 e 05. V. TOTAL: R$ 129.004,98. MATEUS ARAUJO CAPUTO 05936424146, CNPJ 36.473.417/0001-19. ITENS: 04. V. TOTAL: R$ 30.749,04. MEGA DISTRIBEM LTDA-ME, CNPJ 44.931.840/0001-43. ITENS: 01 e 02. V. TOTAL: R$ 79.570,92.

PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo splitt wall, destinados aos Estabelecimentos de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: C. N. MOTA LTDA, CNPJ 13.822.943/0001-41. Cont. nº 01-060323/001-PE-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 88.124,46. MATEUS ARAUJO CAPUTO 05936424146, CNPJ 36.473.417/0001-19. Cont. nº 02-

CONTRATO Nº: 20220175; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº. 001/2022;

Base Legal: Art.57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93;

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA e a empresa XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº. 10.658.379/0001-85; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 25 de março a 23 de julho de2023, sendo sua vigência estendida até 17 de novembro de 2023; Data da Vigência Prazo de Execução: 25/03/2023 a 23/07/2023. Data da Vigência Prazo Contrato: 21/04/2023 a 17/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 20220175; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº. 001/2022; Base Legal: Art.57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA e a empresa XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº. 10.658.379/0001-85; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 23 de julho a 21 de outubro de 2023, permanecendo sua vigência até 17 de novembro de 2023.; Data da Vigência Prazo de Execução: 25/03/2023 a 23/07/2023. DATA DA ASSINATURA: : 28 de junho de 2023.

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