DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISOS DE ADIAMENTOS

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica que POR MOTIVO DE FERIADO DO DIA 15/08/2023 - Dia da Adesão do Pará - torna pública o adiamento das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio - Fica adiada para Data/Hora: 16/08/2023 às 09:00h

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de concha acústica localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA - Fica adiada para Data/Hora: 16/08/2023 às 14:30h

INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 8 de agosto de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro/Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230534, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JAIR FIGUEIREDO ASSUNÇÃO DE MIRANDA, OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015,RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 41.920,00 (quarenta e um mil, novecentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PE/SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0005 e 0009, valor total do vencedor R$ 58.982,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais), CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICO S LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 16.542.617/0001-79, nos itens 0001 e 0002, valor total do vencedor R$ 174.065,33 (cento e setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA , INSCRITA NO CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30, no item 0004, valor total do vencedor R$ 44.752,96 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens 0006, 0008, 0010, 0011, valor total do vencedor R$ 285.450,24 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 33.615.509/0001-06, no item 0003, valor total do vencedor R$ 127.099,00 (cento e vinte e sete mil e noventa e nove reais). Data da Homologação em 08/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PE/SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0013, 0014, 0022, 0024, 0025, 0033, 0034, 0044, 0046, 0047, 0048, 0058, 0060, 0062, 0064, 0066, 0070, 0072, 0074, 0076, 0078, 0080, 0082, 0086, 0093, 0094, 0096, 0101, valor total do vencedor R$ 28.696,00(vinte e oito mil seiscentos e noventa e seis reais), ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0008, 0016, 0020, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0045, 0049, 0054, 0055, 0056, 0057, 0089, 0090, 0095, 0098, valor total do vencedor R$ 164.602,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e dois reais), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0003, 0006, 0007, 0009, 0011, 0015, 0017, 0018, 0019, 0023, 0050, 0051, 0052, 0053, 0059, 0065, 0091, 0092, valor total do vencedor R$ 111.685,80 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL , INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0001, 0002, 0005, 0010, 0012, 0037, 0061, 0063, 0067, 0068, 0069, 0071, 0073, 0075, 0077, 0079, 0081, 0083, 0084, 0085, 0087, 0088, 0097, 0099, 0100, 0102, valor total do vencedor R$ 59.239,90 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), R. C. GARCIA CONSULTORIA , COMERCIO & SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 13.653.085/0001-59, no item 0004, valor total do vencedor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Homologação em 08/08/2023.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 0208001, OBJETO: locação de imóvel para funcionar como anexo da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida Jarbas Passarinho, nº 746, Centro, Terra Alta-PA, CEP: 68.773-000.

ORDENADOR: Marineuza Vidal Aguiar, CONTRATADO: Ivanildo Alcantara da Silva, VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil, reais), VIGÊNCIA: 04/08/2023 À 04/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: 1º Termo Aditivo referente a alteração na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 045/2022, prorrogando a vigência, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses. PARTES: SUPER POSTO PALMEIRA LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA. VIGÊNCIA: 29 de junho de 2023 à 28 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20231076 - Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ: Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, CPF 266.316.952-87, no valor total R$: 39.996,96. (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa seis centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - S E M EC .

Contrato Nº: 20231077 - Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada VITORINO PINHEIRO DE SOUSA CAT U C A NETO, CPF 370.740.912-00, no valor total R$:15.093,40 (quinze mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231078 - Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e contratada NILTON JOSE DA SILVA, CPF: 271.286.361-53, no valor total R$:15.093,40 (quinze mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231079 - Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e contratada MILTON JOSE DA SILVA, CPF 347.782.841-00, no valor total R$:15.093,40 (quinze mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231080 - Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e contratada LECY FIDELIS DA SILVA, CPF 377.111.05215, no valor total R$:39.230,00 (trinta e nove mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231081- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARIA DAS RODRIQUES PEGO, CPF 678.563.736-87, no valor total R$: 14.761,45 (quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231082- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: NEDIO JACO VANINI, CPF: 189.345.10030, no valor total R$: 39.060,37 (trinta e nove mil, sessenta reais e trinta e sete centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231083- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: JÓAO NICOLAU LOFF, CPF: 247.152.04053, no valor total R$: 33.333,73 (trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231084- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, CPF: 012.942.692-08, no valor total R$: 33.434,32 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - S E M EC .

Contrato Nº: 20231085- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: JÓAO JOSE FERNANDES LUSTOSA, CPF: 582.796.952-49, no valor total R$: 24.268,50 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

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