DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Nº: 20231086- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOVELINA DE SOUZA LIMA, CPF: 440.108.852-20, no valor total R$: 15.290,82 (quinze mil, duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231087- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: KALIANY FIDELIS DA SILVA, CPF: 007.970.182-55, no valor total R$: 4.588,87 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231088- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: HERRY FIDELIS RODRIQUES, CPF: 000.448.192-50, no valor total R$: 39.230,00 (trinta e nove mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

Contrato Nº: 20231089- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: JÕAO PEDRO GUIMAREAS LOFF, CPF: 074.657.401-00, no valor total R$: 39.994,69 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - S E M EC .

Contrato Nº: 20231090- Origem: CHAMADA PUBLICA 03/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO NO 7.2023-014FME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ-MF, Nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: AILTON SILVA LUSTOSA, CPF: 010.135.612-95, no valor total R$: 26.783,53 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2023. Tucumã - PA, 08 de Agosto de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO, Secretário Municipal De Educação - SEMEC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Reequilíbrio Financeiro ao Contrato N° 20210075. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2021-021PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT - CNPJ n° 22.981.088/0001-02. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado - PRODEPA - CNPJ n° 05.059.613/0001-18. Objeto: Contratação direta de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para fornecer serviços de licença de uso anual de sistemas específicos de identificação civil (emissão de registro geral - RG), para atender a demanda do município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 23 de março de 2023 e término em 22 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 21 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PREZO AO CONTRATO N° 20210078. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2021-022FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, CNPJ n°11.234.776/0001-92. Contratada: LUCIENE LIMA SILVA - C.P.F:607.201.742-87. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02 de agosto de 2023 e término em 02 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 31 de julho de 2023.RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Reequilíbrio Financeiro ao Contrato N° 20210075. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2021-021PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT - CNPJ n° 22.981.088/0001-02. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado - PRODEPA - CNPJ n° 05.059.613/0001-18. Objeto: Contratação direta de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para fornecer serviços de licença de uso anual de sistemas específicos de identificação civil (emissão de registro geral - RG), para atender a demanda do município de Tucumã. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 160,71 (cento e sessenta reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 4.401,75 (quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-057FMS

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-057FMS, tipo menor preço por lote, cujo objeto é à contratação de empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split de diversas potências, de cortinas de ar e da canalização da rede de tubulação de cobre extensa com fornecimento de todos os materiais e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 8 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2023-004-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153: CONTRATADO - SIKA SILVA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 36.984.660/0001-00, Contrato Administrativo nº 20230399, com o valor global de R$: 58.000,00; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "CANTOR JHONNY SALVAÇÃO" na realização do VITSOL 2023, no dia 27/09/2023 no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.031 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA: 03/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2023-005-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - JOHN AMPLIFICADO PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA - CNPJ: 42.877.109/0001-51, Contrato Administrativo nº 20230401, com o valor global de R$: 115.000,00; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "CANTOR JOHN AMPLIFICADO" na realização do VITSOL 2023, no dia 30/09/2023 no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.031 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA: 03/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2023-006-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153: CONTRATADO - DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - CNPJ: 15.786.435/0001-80, Contrato Administrativo nº 20230404, com o valor global de R$: 198.000,00; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a "BANDA BABADO NOVO" na realização do VITSOL 2023, no dia 30/09/2023 no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.031 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA: 03/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2023-007-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153: CONTRATADO - G S COSTA - CNPJ: 16.642.064/0001-26, Contrato Administrativo nº 20230409, com o valor global de R$: 185.000,00; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "MARCYNHO SENSAÇÃO" na realização do VITSOL 2023, no dia 29/09/2023 no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.031 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA: 03/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2023-008-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153: CONTRATADO - VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 39.269.483/0001-60, Contrato Administrativo nº 20230419, com o valor global de R$: 268.000,00; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "CANTOR VITOR FERNANDESO" na realização do VITSOL 2023, no dia 28/09/2023 no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.031 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA: 03/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2023-009-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153: CONTRATADO - JPZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 51.025.937/0001-52, Contrato Administrativo nº 20230420, com o valor global de R$: 138.000,00; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "CANTOR JAP ÃOZ I N " na realização do VITSOL 2023, no dia 01/10/2023 no município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.031 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA: 03/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153: CONTRATADO - PAULO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 43.737.863/0001-59, Contrato Administrativo nº 20230430, com o valor global de R$: 180.000,00; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024; OBJETO: Prestação de Serviços de atos Privativos de Advogado para Assessoria e Consultoria Jurídica, Análise e Emissão de Pareceres Jurídicos dos Processos Licitatórios para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.005 - 3.3.90.35.00; Vitória do Xingu/PA: 03/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/PMX - SRP

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 23/08/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA, 8 de agosto de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS E LABORATORIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 8 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA

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