DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2023, para o dia 22 de Agosto de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Agosto de 2023 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alcantil - PB, 8 de Agosto de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00024/2023 - Arruda Camara Comercio e Servicos de Limpeza Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 43.362,15. ASSINATURA: 08.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00053/2023, para o dia 21 de Agosto de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Agosto de 2023 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bananeiras - PB, 8 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA, ATRAVÉS DE PLANTÕES MÉDICOS EM JORNADA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SEMANAIS, FINAIS DE SEMANA (SÁBADOS E DOMINGOS) E FERIADOS, E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected].

Bananeiras - PB, 1º de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRAÇADO (6X4) COM CAÇAMBA BASCULANTE PARA USO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO Nº 09032023037552. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bananeiras - PB, 8 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-037552. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bananeiras - PB, 8 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 95/2023 - Abpharma Comercio de Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 45.930,00. ASSINATURA: 02.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA REALIZAÇÃO (INCLUINDO PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO) DE LEILÃO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS OU ANTIECONÔMICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00133/2023 - 04.08.23 - SAMARA BARBOSA ARAÚJO - R$ 0,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. Ref. TP 00011/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 912689/2021/MDR/CAIXA. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00061/2023, passando sua vigência perdurar de 04.08.2023 até 01.12.2023. Assinaturas da prorrogação contratual em: 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Admin. Nº. 20101/2022. Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - JAILSON BATISTA DOS SANTOS-ME-CNPJ: 16.707.246/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20101/2022 pelo período de mais 06(seis) meses, ou seja, até 10/11/2023, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 10/05/2023. João Marcos de Freitas-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DP00026/2023

Objeto: Futura e Eventual Contratação Para Aquisição Parcelada de Guloseimas, Para Atender As Secretaria de Desenvolvimento Humano e Educação do Município de Caaporã. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dp00026/2023. Dotação: 02.0000- Executivo 02.051- Fundo Municipal de Saúde-Fms 02051.10.122.2005.2947Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00.00.500Material de Consumo 02051.10.301.1012.2073- Manutenção dos Serviços de Atencão Básica de Saúde 3.3.90.30.00.00.500- Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.600- Material de Consumo 02051.10.301.1012.2955- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Sa 3.3.90.30.00.00.500- Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.600- Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.621- Material de Consumo 02051.10.302.1014.2174- Atividades de Média e Alta Complexidade Hospitalar 3.3.90.30.00.00.600- Material de Consumo ... Essas Dotações Poderão Sofrer Alterações. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caaporã e A Empresa: Anna C. Marinho Simoes - Cnpj nº 29.293.373/0001-80 - Ct nº 00129/2023 - Data de Assinatura do Contrato: 08.08.2023 - Valor Total: R$ 76.872,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos e Setenta e Dois Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 0001/2023 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO ENTORNO DO PORTO DE CABEDELO/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 141/2023 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI - CNPJ: 73.041.188/0001-90 Objetivo: Prorrogação dos prazos de execução para 14 de outubro de 2023 e de vigência até 13 de novembro de 2023. Acréscimo no valor global em R$ 161.491,97(cento e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), o que representa 19,96% do valor inicial previsto. Fundamento: Art. 57, § 1o , II e IV, c/c art. 65, I, alínea "b", da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR a licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Coordenador de Bairro: Ponta de Matos, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados, a: Contrato nº 205/2023

CONTRATADA: ANDRÉ FELIPE CASSIANO VIEGAS

CPF nº 102.702.794-66

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.266,71

Contrato nº 240/2023

CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO CPF nº 104.585.914-16 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 206/2023 CONTRATADA: YAGGO ARAUJO VIEIRA CPF nº 092.689.404-85 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 248/2023

CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA CPF nº 011.756.214-98

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00

Cabedelo/PB, 3 de agosto de 2023 MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Coordenador de Bairro: Ponta de Matos, para atender ao projeto "CARAV A N A DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados:

Contrato nº 205/2023 CONTRATADA: ANDRÉ FELIPE CASSIANO VIEGAS CPF nº 102.702.794-66

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.266,71

272

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900272