DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato nº 240/2023 CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO CPF nº 104.585.914-16 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 206/2023 CONTRATADA: YAGGO ARAUJO VIEIRA CPF nº 092.689.404-85 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 248/2023 CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA CPF nº 011.756.214-98 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16578/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Jose Joab Do Nascimento. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Da Ubs Pardal, Localizado No Sítio Félix Amaro, Zona Rural, S/N, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16216/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 8.784,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jose Joab Do Nascimento. Data Da Assinatura: 08/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Cabedelo/PB, 3 de agosto de 2023. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, RATIFICAR o processo de resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Coordenador de Bairro: Ponta de Matos, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados.

Contrato nº 205/2023

CONTRATADA: ANDRÉ FELIPE CASSIANO VIEGAS

CPF nº 102.702.794-66

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.266,71

Contrato nº 240/2023

CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF nº 104.585.914-16

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 206/2023

CONTRATADA: YAGGO ARAUJO VIEIRA CPF nº 092.689.404-85

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 248/2023

CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA CPF nº 011.756.214-98

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00

Cabedelo/PB, 4 de agosto de 2023 MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE FILTROS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br.

Camalaú - PB, 4 de agosto de 2023. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 734/2023

O secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 099/2023, cujo objeto é o aquisição de cardiotocógrafo (monitor fetal), para atender as demandas hospitalares do isea - instituto de saúde elpídio de almeida, pertencente à rede de alta complexidade da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor da empresa: claro med equipamentos medico hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.719.523/0001-34, com valor total de r$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), totalizando r$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). sendo o valor total homologado no presente pregão r$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

Campina Grande, 25 de julho de 2023 EMMANUEL DO NASCIMENTO SOUZA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 981981

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16595/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Lrf Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição De Mobiliários, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 61.022,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 083/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Leticia Rabelo Ferreira. Data Da Assinatura: 08/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16599/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Lente Intraocular De Numeração + 1.0 Em Ambos Os Olhos, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0816704-58.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Luciene Da Silva Silveira. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16166/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 08/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16601/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto: Aquisição De Chicotes Para Gases Medicinais, Fitando Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 6.300,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16167/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16100000. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexsandro Santos Da Silva. Data Da Assinatura: 08/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Aviso de Não Comparecimento e Convocação do 3º Colocado

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados na continuação do Pregão Eletrônico nº 022/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, cujo objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município, em virtude do pregão presencial nº0033/2023 ter sido fracassado. Informamos que a segunda classificada convocada conforme DOU, Seção 3, pág. 236 de 02/08/2023, DOE, pág. 40, de 02/08/2023, DOM nº 3561, pág. 05, 02/08/2023, não compareceu até a data informada com as peças de amostra para a devida análise, ficando assim desclassificada. Ficando convocada a 3ª colocada no certame na fase de lances e habilitada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27, para a apresentação das amostras dos produtos, conforme edital, ficando a data de apresentação marcada para o dia 14/08/2023 das 08:00 às 12:00h, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Sérgio Maia, 66, Centro. Para solicitar a relação dos equipamentos que deverão ser apresentados e para esclarecimentos adicionais, endereçar e-mail para: [email protected]. Telefone: (83) 3441 1383.

Catolé do Rocha- PB, 8 de Agosto de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Tipo Menor Preço

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) Ouvidoria no Site. E- mail: [email protected]. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/.

Duas Estradas - PB, 8 de Agosto de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através DO PREGOEIRO OFICIAL, torna público, que o PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento de "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande, fica SUSPENSO por tempo INDETERMINADO, para análise de impugnações e esclarecimentos.

Campina Grande, 8 de maio de 2023. FLAUBER VINÍCIUS BARRETO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Portaria nº 4.648/2022 do Ministério da Saúde e Próprios do Município de Ingá: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.2002.1018 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 24/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00123/2023 - 28.07.23 - COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 938.501,34.

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