Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 274

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 372.986,95.

Ingá - PB, 3 de Agosto de 2023 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.436/2023 CHAVE CGM: 1IPO-Y6F0-SVJK-GAQP

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIEF ANAYDE BEIRIZ E DO CMEI VERA LUCIA SANTANA NEIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 11 de agosto de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 8 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.576/2023

CHAVE CGM: BUQ2-6JVX-X3UK-1QZT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS LOCALIZADO NA AV. CRUZ DAS ARMAS JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 11 de agosto de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

AV I S O

SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2023 2º ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CHAVE CGM YGR9-92ZQ-1ZZT-7G32

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97002/2023, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a Contratação de Consultoria Individual para diagnóstico organizacional, por meio de análise de cenários, da definição da cadeia de valor, mapeamento e redesenho dos macroprocessos críticos das secretarias priorizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8320. O prazo da licitação fica PRORROGADO, de modo que os interessados em participar da seleção poderão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 18/08/2023 para o e-mail [email protected], com cópia (CC0 para o email [email protected]. observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 7 de agosto de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2.015/2023U E P / S EG G OV

PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56

PARTE CONTRATADA - 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTD CNPJ - 20.174.368/0001-83

PROCESSO: Protocolo 75.118/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 OBJETO: DISTRATO AMIGÁVEL CLÁUSULA ALTERADA: Rescisão contratual

PRAZO ANTERIORMENTE PREVISTO PARA ENTREGA: até 90 dias corridos, contados a partir da data da emissão da ordem de fornecimento pelo CONTRATANTE. VALOR DO CONTRATO RESCINDIDO: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO RESCINDIDO: a) Classificação Funcional 71.103.04.122.5552.711501

FUNDAMENTO LEGAL o Art. 79, II da Lei nº 8666/93, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR.

DATA DA RESCISÃO: 31 de julho de 2023

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE028/2022. Espécie: 9º (nono) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura do aditivo: 08 de agosto de 2023. Vigência do contrato: até 08/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 22/08/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 8 de agosto de 2023. MARILDA SARMENTO LUIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2023

Dispensa Nº DV00018/2023. Processo: Exposição de Motivos nº DV00018/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/08/2023.

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Ratificação e Adjudicação. Dispensa nº Dp00018/2023.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓG I CO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 3.990,17; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 3.086,95; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.400,89.

AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO 3ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.050SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 02050.12.361.0010.1068 - CONST. DE CAMPOS E QUADRAS DE ESPORTES 02.090-SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 02090.27.392.0011.1050 - CONST. AMPL.REF. E CONSRV.DO ESTADIO/CAMPOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES MCIDADANIA/CEF-CT: 1071391-96/2020 - SICONV 899143. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10088/2023 - 04.08.23 - CONSTRUTORA B R T EC LTDA - R$ 159.160,65.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO 3ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 159.160,65.

Parari - PB, 4 de agosto de 2023. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: N° da Proposta 11247833000122003 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Paulista - PB, 31 de maio de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS

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