DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra Branca - P B, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020. O processo não recebeu nenhuma proposta sendo declarado PREGÃO DESERTO. demais informações pelo e-mail [email protected].

Pedra Branca-PB, 8 de agosto de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.005/2020, em 27.04.2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Piancó-PB, atendendo o CONTRATO DE REPASSE N° 1060.357-53/2018/CAIXA . Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VIDA NOVA NA CIDADE DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preços, foram HABILITADAS: - A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA; - ALPHA - SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; - C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSORCIO SERTÃO LTDA; - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; - ENGEMAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; - GERPLAN ENGENHARIA LTDA; - J ANDRADE LTDA; - L F C CONSTRUCOES LTDA; - M H F DE FREITAS LTDA; - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA; - SOMOS CONSTRUCOES LTDA. INABILITADA: - CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, por descumprir o subitem 5.4.2.4, item 5 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

Pombal-PB, 8 de agosto de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 27/2023, para o dia 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de agosto de 2023 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 28/2023, para o dia 21 de agosto de 2023 às 10:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de agosto de 2023 às 10:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prata - PB, 7 de agosto de 2023. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de 02 Carros Pipa para Abastecimento na Zona Rural do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 22 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Repetição

00030/2023,A Pregoeirado tipo menorOficial comunicapreço, para: Aquisição dea REPUBLICAÇÃOAmbulânciado PregãoTipo " A ": Transporte ouEletrônico nº Simples Remoção. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 21 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, às 08:15 horas do dia 25 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação do Cemitério Jardim da Saudade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.tce.pb.gov.br.

Prata - PB, 7 de agosto de 2023. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de cobertas para estacionamento de veículos e meios de transportes do município de Quixaba - PB, conforme especificações contidas do edital, dentro dos prazos e normas estabelecidas no edital e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Abertura: 28/08/2023, às 09:30 (nove e trinta) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Recursos financeiros: Orçamento corrente/convênios/outros. Leitura ou obtenção do edital e informações: Prefeitura Municipal, Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB. Os interessados poderão adquirir informações no endereço supracitado, nos horários das 08:00 às 12:00 horas.

Quixaba-PB, 8 de agosto de 2023. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Presidente da comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para informatização da rede de atenção à saúde do município de Rio Tinto - PB, incluindo servidor em nuvem, comodato de equipamentos, conectividade, aplicativos de controle e regulação municipal, com consultoria e educação continuada, para 09 equipes de APS e 03 equipes de Média complexidade, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Rio Tinto - PB, 8 de agosto de 2023. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 07 (SETE) LUGARES, TIPO MINIVAN, ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB. INFORMAÇÕES: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/08/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 8 de agosto de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de São José da Batalha, município de Salgadinho, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1084998-21/2022 e em conformidade com o projeto de engenharia. Data e Local, às 10:00 horas do dia 28/08/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Maciel de Souza, N.º 154, Centro.

O edital está disponível nos sites: http://salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos através do Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 8 de agosto de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de livros da coleção eja - educação de jovens e adultos, ensino fundamental, composto por 5 (cinco) livros didáticos com plataforma digital, da Editora Eureka (ou coleção semelhante), para serem utilizados por alunos e professores na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos da prefeitura municipal de Salgado de São Félix. Passa a informar: Empresas habilitadas: Gomes&Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda Cnpj Nº 44.540.421/0001-80; Inspire Solucoes Comerciais E Representacoes Ltda Cnpj Nº 45.314.235/0001-96; Mm Comercio De Livros E Negocios Ltda Cnpj Nº 35.783.218/0001-44.

Sendo assim convoca-as que em até 03 (três) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.12 do instrumento convocatório, para os seus respectivos itens arrematados. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; e LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Salgado de São Félix - PB, 8 de agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de apresentação artistica da banda: wesley safadão no dia 05 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 20 (vinte) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2023. DOTAÇÃO: 12 // 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39 | 0501 | 0700 | 0701. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20076/2023 - 31.07.23 - Ws shows ltda. - R$ 600.000,00.

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