DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: Segunda Publicação Para Registro de Preços Para Aquisição e Instalação de Corrimão e Guarda Corpo em Inox Para Atender a Demanda Das Diversas Secretarias deste Município, Conforme Termo de Referência e Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Matheus Da Silva Oliveira 07371912446 - R$ 107.997,00.

São Bento - PB, 7 de agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artistica da banda: wesley safadão no dia 05 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 20 (vinte) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Ws shows ltda. - R$ 600.000,00.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de produtos de Panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/ min do dia 22/08/2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB.

São José do Bonfim - PB, 8 de agosto de 2023. JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023

A Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada-PB, Faz Saber aos Interessados que se fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Para Aquisição de veículo Tipo SUV (0km -Primeiro Licenciamento) para atender a secretaria Saúde, (Proposta 11420.422000/1220-01) do Município de São José da Lagoa Tapada- PB, conforme termo de referência anexo I do edital e convenio 018029/2020, rege a Presente Licitação a LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 23/08/2023, às 09hs:00min (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada/PB no endereço na sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de 07hs:30min as 11hs:30min, site do Email. [email protected] . O Edital completo poderá ser obtido Pelos Interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.tce.pb.gov.br, http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes,

São José da Lagoa Tapada-PB, 8 de agosto de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Creche, com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, no Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional, Sandoval Vieira Lins e IGOR BRASIL LINS LTDA, representada pelo Senhor Igor Brasil Lins, CNPJ Nº 40.510.945/0001-78. DO PRAZO: O prazo do contrato inicial atualizado n° 00260/2022 é prorrogado pelo período de 06 (Seis) meses, a contar do fim da sua vigência (10/08/2023) até (10/02/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Relativo ao pregão acima citado é aberto procedimento de investigação dos atos para aplicação de penalidade a empresa, conforme comprovação nos autos do não comparecimento da empresa para assinatura do seu respectivo contrato. Convoca-se a empresa RG MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 08.170.630/0001-16, para apresentação de defesa e contraditório: por infração ao art. 81º da Lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei 10.520/2002. Dáse o prazo máximo de até 5 dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao município, podendo ser protocolada na sala da CPL ou via e-mail: [email protected]. Passado o prazo segue o processo decaindo o direito de defesa da empresa ora convocada. O processo está à disposição dos interessados nos dias úteis, das 07:00 às 13:00, na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas - PB.

São José de Piranhas-PB, 8 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com vistas a atender as demandas operacionais das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: às 10 horas do dia 21 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 3 de agosto de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos, a fim de suprir as demandas operacionais do Gabinete do Chefe do Poder Executivo e Secretarias deste Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: às 11 horas do dia 21 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 3 de agosto de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para uso nos Veículos da Frota Pública deste Município. Abertura da sessão pública: às 9 horas do dia 21 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 3 de agosto de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 005/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE TENÓRIO PB, CONTRATADA: JMSV ENGENHARIA EIRELI CNPJ/MF nº 30.999.688/0001-26. Tomada de Preços 001/2023. Objeto: serviços de Pavimentação de diversas ruas no Município de Tenório: vigência até 31/12/2023. - Valor Global R$ 289.789,58 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Processo Administrativo nº 053/2023. Tenório PB 01/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Prefeito do Município de Tenório/PB, vem tornar público a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 001/2023 que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas na zona urbana na Zona Urbana do Município de Tenório PB, em favor da empresa JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 30.999.688/0001-26, no valor de R$ 289.789,58 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Tenório-PB 14 de Julho de 2023. MANOEL VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE VELORIOS (GAZEBO). LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA; IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: AMETISTA CONSTR U CO ES E SERVICOS EIRELI: descumprimento do item 8.2.10- Ausência de Declaração de cumprimento da reserva para deficiente e acessibilidade. CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA - ME; Descumprimento dos itens 8.2.5 e 6.8.1. D K CONSTRUÇÕES EIRELI; descumprimento do item 8.2.10- Ausência de Declaração de cumprimento da reserva para deficiente e acessibilidade. GOLDEN ENGENHARIA; descumprimento do item 8.2.10Ausência de Declaração de cumprimento da reserva para deficiente e acessibilidade. H & G CONSTRUTORA LTDA; NOTORIA CONSTRUCOES LTDA: descumprimento dos itens 6.8.1; 6.8.2 e 8.2.10.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16 de agosto de 2023, às 12:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO E CANTEIRO PRINCIPAL (LADO DIREITO) NO MUNICÍPIO DE ZABELÊPB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA; IF LOCACOES DE VEIC U LO S E CONSTRUCOES EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: AMETISTA CONSTRUCOES E SE R V I CO S EIRELI; CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; GOLDEN ENGENHARIA; L F C CONSTRUCOES LTDA; NOTORIA CONSTRUCOES LTDA; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA: por descumprimento do item 8.2.12 - ausência de declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e acessibilidade. JRD CONSTRUTORA LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; por descumprimento do item 8.2.12 e 6.8.1- ausência do Seguro Garantia. CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA - ME; 8.2.7 - ausência de Balanço patrimonial. R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA ; descumprimento do item 6.8.2- Contrato de Prestação de serviços sem registro em cartório; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; descumprimento do item 8.2.12 e 6.8.1.

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