DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais de sínteses (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 23 de agosto de 2023, às 8h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais - PR, 7 de agosto de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná. Com fulcro ao §6ºdo Artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica a todos os interessados no processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública n.º 03/2023, que as empresas STEL SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA e URBAN GREEN - SERVIÇOS URBANISTICOS LTDA interpôs recurso.

Fica franqueado na forma do § 5º supra, vistas ao processo "in loco", assim como, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões que começarão a contar a partir de 09 de agosto de 2023.Obs.: Caso exista o interesse em acessar o referido documento, o mesmo se encontra disponível no Portal da Transparência do Município, ou através de solicitação ao Setor de Licitação pelo telefone (42) 3904-1653 ou 3904-1698, ou ainda pelo e-mail [email protected]

Telêmaco Borba - PR, 8 de agosto de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado (material e mão de obra) para desinstalação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação, troca de componentes, adequação de voltagem para 380v trifásico, reprogramação e demais serviços necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos de reciclagem que compõem a Unidade de Tratamento e Valorização de Materiais Recicláveis - UTVMR, anexo ao Aterro Sanitário, localizado na Rodovia Toledo - Ouro Verde do Oeste, Km 10, PR 317, neste Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 24 de AGOSTO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 473.925,25 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Toledo - PR, 8 de agosto de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado do julgamento da impugnação ao edital em epigrafe, que tem como objeto a "CONTRAT AÇ ÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA DE UNIÃO DA VITÓRIA (UPA PORTE I), COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇ ÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE", apresentada por EDUARDO LUÍS FORCHESATTO, a qual foi acolhida PARCIALMENTE, no que diz respeito à inclusão da justificativa dos índices contábeis de capacidade financeira, mantendo-se inalterados todos os demais termos do Edital, inclusive as datas de Acolhimento, Abertura e Julgamento de propostas.

União da Vitória - PR, 8 agosto de 2023. WILMAR ALEXANDRE DOMINGOS BIEBERBACH Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público nº 0003/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual - AASI para contemplar os serviços de reabilitação auditiva, física, e visual no Centro Especializado em Reabilitação - CER III no Município. Valor Estimado: R$ 179.625,00. Credenciamento: até o dia 08/09/2023. Recebimento das Propostas: das 08h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª-feira, na sala da CPL, prédio da Secretaria Mun. de Saúde, Av. Rio Branco, 296, Centro.

ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro/Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Processo Licitatório nº 0026/2023. Tipo Menor Preço Por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais clínicos e instrumentais de uso permanentes destinados à atenção básica e diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor Máximo: R$ 183.955,22. Sessão: 22/08/2023, às 08h (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. Edital e Informações: no site citado, fone (87) 3838-1575, na Prefeitura em dias úteis, site http://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/ ou solicitação por e-mail [email protected].

ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro/Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº. 011/2023

O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 011/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de engenharia para realização dos serviços de construção da Casa da Juventude, no Município de Angelim - PE. Abertura: 24/08/2023 às 10:00h (HORARIO DE BRASILIA). Valor Máximo Admitido R$ 647.698,12. Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87)9 9656-9712, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA INHUMAS LTDA. CNPJ Nº 07.353.785/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão do segundo TAD ao contrato e a correção do contrato, a contratante fará a supressão a contratada no valor de R$ 75.433,78 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), passando o valor do contrato de R$ 652.977,12 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e doze centavos) para R$ 577.543,33 (quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso I, "b" § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: na publicação DOU nº 150 terça-feira, 8 de agosto de 2023, pag. 267, Pregão Eletrônico 024/2023, ONDE LÊ: Recebimento das Propostas a partir do dia: 08/08/2023, às 09h00min, até o dia 22/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 08h30min. LÊ-SE: Recebimento das Propostas a partir do dia: 08/08/2023, às 09h00min, até o dia 22/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 8 de agosto de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP

FMAS, FME E FMS - Processo nº: 034/2023. Serviço. Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço/locação de Infraestrutura para atender os eventos Municipais e demais Órgãos Participantes, conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência. Período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 1.215.355,66. Início do acolhimento das propostas: dia 10/08/2023 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 21/08/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 21/08/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras iinformações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 025/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de Gás GLP de cozinha, destinados a Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 238.054,40. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 09 de agosto de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 22 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 22 agosto de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 7 de agosto de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 040/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 CPL/E - CONTRATADA: TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.357.688/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e transporte de água bruta, com serviço de irrigação, através de caminhões pipa com capacidade mínima de 12.000 litros para fins de irrigação de praças, parques urbanos, jardins, canteiros e demais áreas verdes públicas do município de Caruaru. Valor total do Contrato R$ 2.349.878,52 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 06/08/2024. Caruaru, 07 de agosto de 2023. Manoel Luís Ávila. Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900280