DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 052/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - CPL/E - CONTRATADA: RENATO BEZERRA DE PAULA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.693.051/0001-16. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação do fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH. Valor total do Contrato R$ 153.523,30 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta centavos). Vigência: 06/08/2024. Caruaru, 07 de agosto de 2023. Dayse Wilyane santos Silva. Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 053/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2022 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2022 CONTRATADA: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.104.506/0001-25. Objeto: Contratação do fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte da prefeitura Municipal de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: ITEM 01: UNID: KG - QUANT: 1.298,37 - MARCA: COOPAVEL - VALOR UNIT.: R$ 17,00 - VALOR TOTAL: R$ 22.072,29. ITEM 05: - UNID: KG - QUANT: 1.156,85 - MARCA: MASTERBOI - VALOR UNIT. R$ 25,82 VALOR TOTAL: R$ 29.869,87. Valor total do Contrato R$ 51.942,16 (Cinquenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 10/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 051/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/2023 - CPL/E - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CPL/E. CONTRATADA: ANA CAROLINA DE LUCENA FLORÊNCIO inscrita no CPF sob n° 706.335.694-10. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado no sítio cipó, as margens da BR-232, zona rural de caruaru-pe, destinado ao funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ TORRES em atendimento as necessidades da secretaria de educação e esportes do município de Caruaru-PE, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Pela locação ora ajustada o Locatário pagará a Locadora a importância mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) perfazendo o valor total para o período previsto na Cláusula Segunda de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: DAVANTI MAQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.007.154/0001-70. Objeto: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S, para os itens: 06, 08, 09, 22 e 26. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 270.297,70 (duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Vigência: 03/08/2024. Caruaru, 04 de agosto de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva, Secretária de Educação e Esportes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: MARKAS DE RESENDE LTDA para os ITENS 2, 7, 8, 12, 14 e 17; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA para o ITEM 13; CLEBER NASCIMENTO DA ROSA para o ITEM 20; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA para os ITENS 3, 4, 16, 23, 24 e 27; ALLPER COMERCIAL LTDA para o ITEM 29; BRUNA ALVES DE SOUZA para os ITENS 1, 5, 6 e 21; o processo restou "FRACASSADO", e para os ITENS 9, 10, 15, 18, 19, 26 e 28; e para os ITENS 11, 22, 25 e 30 o Pregão foi declarado "DESERTO" e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços.

Caruaru, 8 de agosto de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - PL Nº 070/2023

COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR: R$ 1.102.133,89. Sessão de Disputas de Preços: 22/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]

JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE. Empresa Contratada: J ARLAN DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF: 28.791.159/0001-90 com o valor global de R$ 747.765,90 (Setecentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/05/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Secretária Municipal de Educação, tendo em vista o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 001/2023, Com CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , observado o disposto na Resolução FNDE nº 006/2020, num total de R$ 296.597,60 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Resolve RATIFICAR o presente processo a favor da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAIBA E REGIÃO, CNPJ Nº 20.465.008/0001-30, no valor de R$ 288.445,60 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); e EULÂNIA DE CARVALHO MIRES, CPF nº 708.158.584-18, no valor de R$ 8.152,00 (oito mil, cento e cinquenta e dois reais) e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto do art. 24 do supracitado diploma legal.

Itaíba/PE, 26 de julho de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura, torna público o Processo nº 21/2023 - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de Cobertura em Estrutura Metálica com Telha Termoacústica, no Pátio da Feira Livre na Avenida Olinda, Centro, Provenientes das Emendas Parlamentares e Contrapartida da Prefeitura. Valor: R$ 2.507.551,54. Sessão de abertura dos envelopes proposta de preço: no dia 08/08/2023, às 09:hs. Será adiado Tempestivamente por apresentação de recursos impetrados pelas empresas: Breno Nunes Monteiro Construtora, CNPJ Nº 48.477.037/0001-31 e VERTICE - Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ Nº 42.623.135/0001-53. Sanado os problemas técnicos, será divulgada a nova data da Sessão de abertura. Informações no endereço da sessão de abertura, no Fone: 87 3835-8706, e-mail: [email protected], das 07:30 às 13:30hs, de seg. a sexta.

SIMONE ALVES DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMM Nº 74/2023. CPL

Compras. Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gás de Cozinha, para Atender as Necessidades do Município de Maraial, Incluindo todas as suas Secretarias e Fundos Municipais, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor Global: R$ 105.212,50. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 09/08/2023 até às 09h:30min do dia 23/08/2023. Abertura da Sessão de lances: 23/08/2023 às 10h:00min (horário de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Maraial (PE), 8 de Agosto de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 - Comissão: CPL. Objeto Descr: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de laboratório para confecção de próteses dentárias (serviços contínuos), conforme portaria nº 1.670 de 1 de julho de 2019, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Nazaré da Mata/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE; Receberá a documentação a partir do dia 10/08/2023 a 25/08/2023 no horário de 8h00min às 12h00min. Dia da abertura: 25/08/2023; Horário: 12h15min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h00min às 12h30min, de segunda a sexta-feira e pelo email: [email protected] ou site www.nazaredamata.pe.gov.br.

Nazaré da Mata, 8 de agosto de 2023 VERA LÚCIA DA SILVA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 123/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Urbanização Integrada. Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem, sinalização, acessibilidade da rua quarenta e um e quarenta e seis - iv etapa no bairro de rio doce, no município de Olinda/PE. Vigência: 09 (nove) meses. Valor global: R$474.274,49 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data: Olinda, 20 de Junho de 2023. Assinam: Luiz Carlos da Silva e Alexandre Albuquerque Teixeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 134/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Urbanização Integrada. Contratada: A.G.C CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias de transporte da rua álvaro de holanda, localizada no bairro de fragoso e a rua sancho de melo, localizada no bairro de salgadinho, no município de Olinda - PE. Vigência: 09 (nove) meses. Data: Olinda, 18 de Julho de 2023. Assinam: Luiz Carlos da Silva e Alexandre Albuquerque Teixeira.

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