DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 013/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 009/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, pela Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED, de mobiliários escolares (novos) de toda a rede de ensino a fim de atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação bem como de todas as escolas e creches municipais; Valor: R$ 879.501,90. Recebimento das propostas: até 22/08/2023 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2023 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 7 de agosto de 2023. ELIZANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 68/2023

ARP N° 247/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 21.641,00. Data de assinatura: 08/08/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 08/08/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 080/2023 ARP Nº 246/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos e fraldas descartáveis em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 155/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023. Contratada: IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (28.145.496/0001-00), no valor global de R$ 22.644,00. Data da assinatura: 08/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/08/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2023

PA nº 195/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 103/2023. OBJ - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ARMÁRIOS, ARQUIVOS, BANQUETAS, DIVÃS, ESCADAS, ESTANTES EM AÇO, LONGARINAS E MESAS), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 38613514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 11/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 396.803,77. Abertura das propostas: 23/08/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br -

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 106/2023

PA nº 199/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 106/2023. OBJ - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM ATENDIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS INDICADAS NO PROCESSO, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 11/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 117.095,93. Abertura das propostas: 24/08/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br -

Petrolina/PE, 8 de agosto de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 FMS

Processo nº 13/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material Médico destinados a Atenção Básica do FMS. Valor: R$ 972.790,18. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09/08/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 23/08/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 23/08/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 8 de Agosto de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO Nº. 016/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - PREFEITURA. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado das análises das habilitações e o aviso para abertura dos envelopes de propostas, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para 2ª (segunda) etapa de pavimentação em paralelepípedos, de vias públicas na Vila UNICAP, neste município, com Recursos do Desenvolvimento Regional- Operacional: 1.074.326-66 - SICONV:908399, Caixa Econômica Federal, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos. Informamos que os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas serão abertos no dia no 11 de agosto de 2023 às 10:00hs. Empresas:

Rio Formoso-PE, 8 de agosto de 2023 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a PRORROGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 095/2023 - Inexigibilidade Nº 038/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, tendo em vista o ofício nº 023/2023 da secretaria de saúde, conforme previsto no item no item 4.2. Objeto: Chamada Pública para contratação de oficineiros para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. "Cuidar" da Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro-PE. Recebimento de documentos: 09/08/2023 até o dia 07/09/2023 às 13h00. Informações na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou através do e-mail: [email protected].

Salgueiro/PE, 8 de agosto de 2023 JESSICA ALINE DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 9/2023 - Pregão Eletrônico nº 6/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias do tipo parcial ou total removível, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde para distribuição gratuita. Valor Máximo Aceitável: R$ 103.662,00 (cento e três mil seiscentos e sessenta e dois reais). A sessão pública será realizada dia 22/08/2023 às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de agosto de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços Corporativo para o fornecimento de Veículo furgão adaptado para ambulância, Veículo automotor caminhonete compacta, veículo automotor tipo Hatch e Motocicleta tipo Trail, destinados à Secretaria de Saúde e a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Informamos que, a republicação do edital, ocorre em virtude do princípio da autotutela e pela necessidade de alterações no instrumento convocatório. Em atendimento ao disposto do § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93. Valor do Orçamento: R$ 2.708.808,98. Data e hora da abertura: 22/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 8 de agosto de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 16/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2023 -SRPCPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de MEDICAMENTOS para a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndice I e anexos do edital. Valor total estimado R$ R$ 12.772.446,50 (doze milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data e hora de abertura: 22/08/2023 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo telefone (81)9.8987-5736 e e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h às17h.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 8 de agosto de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Licitatório nº 028/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção/conclusão de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE, na sede do Município de Santa Filomena (PE) Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 25 de agosto de 2023, às 10h00min. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.239.149,52 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone/Fax: 0**87-3874-7156, no horário de 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://santafilomena.pe.gov.br/.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à melhoria da mobilidade urbana em diversas ruas na sede e zona rural do Município de Santa Filomena (PE). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 29 de agosto de 2023, às 10h00min. Valor Máximo da Licitação: R$ 177.255,79 (cento e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone/Fax: 0**87-3874-7156, no horário de 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://santafilomena.pe.gov.br/.

PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Presidente da CPL

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