DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de móveis e equipamentos para atender ao CadÚnico - Programa Bolsa Família. Valor Estimado: R$ 27.009,16 - Inicio da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 09/08/2023 até o dia 21/08/2023, 08:00h. Abertura e julgamento das propostas dia 21/08/2023, a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. do dia 21/08/2023, no site https://bnc.org.br/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/

São José do Belmonte, 8 de agosto de 2023. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 111/2021 PROCESSO 060/2021, TOMADA DE PREÇOS: 006/2021, CONTRAT O : 111/2021. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada objetivando a construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão - PE, conforme recursos provenientes do Plano de Ação 09032021-009221 - Ano 2021 - Emenda Parlamentar 202113180006. Objeto do 5º termo Aditivo: Supressão, por necessidade de modificação na planilha orçamentária (acréscimo de alguns itens e supressão de outros restantes), gerando uma redução contratual de R$ 6.213,61, perfazendo-se um valor final (global) do contrato em R$ 635.706.53. Contrata: HSENA CONSTRUÇÕES PROJETOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.240.579/0001-03.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Processo Licitatório nº 29/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos, zero Km, relativo à Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente/Ministério da Saúde/FMS nº 10298.603000/1180-01, que diante as circunstâncias do Pregão Eletrônico nº 26/2021, Processo nº 57/2021, procede-se novo certame, para atender a Secretaria de Saúde. Sessão: dia 23/08/2023, às 09:hs., na sala da CPL, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro. Edital e seus anexos, no endereço das 08: às 14:hs., de seg. a sexta, e-mail: [email protected] ou no site: www.bnc.org.br. .

ANDREA DA SILVA MICHELES Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023.

Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município. Valor estimado: R$ 477.501,69. Recebimento dos envelopes: até 14/09/2023 às 13h. Abertura: 15/09/2023, às 10h. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 620.900,50. Abertura das Propostas: 21 de agosto de 2023, a partir das 07h31min.. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/ 2023-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22/08/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected].

Barreiras do Piauí- (PI), 8 de agosto de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/ 2023-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, No aviso de licitação publicado na Edição n° 150, pag 270, terça-feira, de 08 de agosto de 2023, Seção 3, do Diário Oficial da União, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2023, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17/08/2023, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). Leia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2023, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21/08/2023, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília).

Barreiras do Piauí- (PI), 8 de agosto de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Locação de Veículos tipo Ônibus e Micro-ônibus, para atender as necessidades do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencente a Prefeitura. Valor estimado: R$ 177.920,20. Sessão: 21/08/2023 às 12h. Recebimento das propostas: até o dia 21/08/2023 ás 11h, pelo: www.bnc.org.br. Consultas em: [email protected], e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações fone: (87) 3828-1156.

DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1014308]. Início acolhimento de propostas 09/08/2023-09:00hs, abertura das propostas 22/08/2023-09:00hs, disputa 22/08/2023- 10:00hs. Objeto: Constitui o objeto deste termo de referência a formação de registro de preços para eventual Contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de itens de enxoval de uso hospitalar. Valor global máximo aceitável de R$ 25.002,30 (vinte cinco mil, dois reais, trinta centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: : https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santoantao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.95180389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 8 de agosto de 2023 MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 067/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023/PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023, OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI-PI E SUAS SECRETARIAS". DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, C.N.P.J. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa AUZENI ALVES DA COSTA COELHO - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 02.098.590/0001-62, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de agosto de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03/08/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - MENOR PREÇO

A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 24/08/2023 às 08h00, através do Portal de Compras Públicas. Objeto: Prestação de Serviços de Cursos de Mecânica automotiva, motocicleta e máquinas pesadas. Fonte de Recurso: FPM, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 99430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - MENOR PREÇO

A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 25/08/2023 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender a frota veicular do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro

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