DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de preço para aquisição de peças e serviços mecânicos a serem registrados em ata, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS, PNATE E OUTROS; Início de Cadastramento das Propostas: 10 de agosto de 2023. Fim de Cadastramento das Propostas: 22 de agosto de 2023 às 09:00 hs(nove horas). Abertura das Propostas: 22 de AGOSTO de 2023, a partir das 09:03hs/min. Fase de Disputa de Lances: 22 de AGOSTO de 2023, a partir das 09:05hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs.

Cocal dos Alves - PI, 8 de agosto de 2023 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 019/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de guindaste para os serviços de iluminação pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 21/08/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 21/08/2023. Valor estimado: R$ 104.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Ed i t a l : www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected].

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 020/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material para irrigação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 22/08/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 22/08/2023. Valor estimado: R$ 618.034,29. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected].

Isaias Coelho (PI), 7 de agosto de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI.

DECISÃO EM ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA n° 007/2023. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de poços e tubulação para escoamento de esgoto e águas pluviais. Seguem classificadas as seguintes: CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES, CNPJ Nº 45.750.366/001-16). (Vencedora) (R$ 405.800,00); REIS & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E EVENTOS, CNPJ N° 05.198.596/000108; (R$ 407.725,28); CONSTRUTORA RARIBE CNPJ Nº 27.380.162/0001-59 (R$ 407.725,28); VALDERI DA SILVA NETO CNPJ Nº 28.714.090/0001-00, (R$ 407.725,28); JC DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 36.635.802/0001-15, (R$ 407.725,28); FAG CONSTRUCO ES EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 10.786.555/0001-64, (R$ 407.725,28); TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDÚSTRIA E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 10.453.927/0001-30, (R$ 407.725,28); JW SOUSA LIMA LTDA CNPJ Nº 08.672.027/0001-32, (R$ 407.725,28); JOSE CAIO C. DE MOURA CNPJ Nº 30.320.224/0001-41, (R$ 407.046,37); AC ANDRADE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.507.380/0001-41, (R$ 407.725,28); RODRIGO ADELMO R. BEZERRA LTDA, CNPJ Nº 40.407.448/0001-49, (R$ 407.725,28); CONSTRUTORA PI T O R ES CO CNPJ Nº 41.788.564/0001-18, (R$ 406.293,20); POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 29.840.001/0001-26, (R$ 407.702,31); JOSE O DE SOUSA JUNIOR CNPJ Nº 32.534.219/0001-67, (R$ 407.702,31); EMANUEL S. DO NASCIMENTO CNPJ Nº 19.357.947/0001-82, (R$ 407.725,28); S2E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.643.407/0001-09, (R$ 407.725,28). Seguem desclassificadas as seguintes: DORO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 20.994.833/0001-11, (R$ 407.730,51), DESCLASSIFICADA - valor acima do estimado; JPL CONTRUCOES, CNPJ Nº 34.189.540/0001-87, (R$ 321.062,08), DESCLASSIFICADA - ausência de planilhas de BDI e de encargos sociais e planilha orçamentária resumida; DIAS CONSTRUCOES LTDA CNPJ 19.417.511/0001-31, (R$ 317.800,11) DESCLASSIFICADA - ausência de planilhas de BDI e de encargos sociais e cronograma físico-financeiro; CONSTRUTORA MAVA EIRELI CNPJ Nº 36.108.243/0001-95, (R$ 407.725,28), DESCLASSIFICADA - ausência de planilhas resumo do orçamento e planilha orçamentária.

Francisco Macedo (PI), 4 de agosto de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Procedimento Administrativo nº 039/2023

OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material elétrico, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de agosto de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes,

https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 599, 600, 621 e 660. VALOR PREVISTO: R$ 703.506,37 (setecentos e três mil, quinhentos e seis reais e trinta e sete centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada no endereço Av. Martins Ribeiro, 220, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR DE SERVIÇO REFERENTE À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA - BARRO VERMELHO NO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE - PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 25 de agosto de 2023 às 09h30min. Valor total estimado: R$ 595.261,51 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). Fonte de Recursos: 540; 542. Maiores informações, edital, anexos poderão ser adquiridos junto à CPL, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e pelo e-mail: [email protected].

TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 29.08.2023. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 940280/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 033115/2022, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 700, 500. Valor Global: R$ - 1.369.309,09 (Um milhão trezentos e Sessenta e Nove Mil Trezentos e Nove Reais e Nove Centavos).

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected].

Jardim do Mulato-PI, 8 de agosto de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Ref. PE N° 014.2/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 0125.1/2023 - PMJF/PI. OBJETO: Prestação de serviços diversos (MEI; PJ e Credenciamento PF) (Observação - demais lotes fracassados quando do 1º lançamento em 08/06/2023) Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle sobre o certame, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, exauridos os prazos estabelecidos para recursos, tempo em que faz-se necessário a devolução do à autoridade superior como competente para exercer o dever legal que, adjudicando e homologando parcialmente o resultado da licitação aos arrematantes vencedores dos (Itens 5, 6 e 7 Lote II - Item 9, Lote IV - Item 10, Lote V - Item 11, Lote VI - Item 12, Lote VII - Item 13, Lote VIII - Item 14, Lote IX - Item 15, Lote X), declarando como parte integrante do processo administrativo que contém o procedimento licitatório, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, Portal Transparência e demais portais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando que este documento tem por finalidade encerrar a licitação, assegurando a expectativa de direito ao vencedor em preciso e imediato atendimento as necessidades de ordem pública, via de consequência, seja revisto e republicado o aviso para relançamento dos itens fracassados no menor espaço de tempo possível, tendo em vista a pendência parcial dos interesses envolvidos e os possíveis prejuízos a requerente. Dê-se tramitação normal e seqüência a ordem cronológica no que concerne a formalidade legalmente exigida, comunicando a vencedora/arrematante o resultado da licitação. É a decisão, publique-se na forma da lei.

José de Freitas (PI), 8 de Agosto de 2023 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Alana dos Santos Silva Mascarenhas-Me - CNPJ no. 19.626.114/0001-70. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo no 211/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30/12/2023. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Adeildo Rodrigues Mascarenhas, pela Contratada

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: F&F Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda-Me - CNPJ no 23.371.034/0001-98. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo no 287/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 03/12/2023. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Fábio de Souza Cerqueira, pela Contratada

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