DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Instituto Alfa e Beto - CNPJ no. 08.458.084/0001-13. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo no 150/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 07/12/2023. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Samara Cristina Pedrosa Vieira, pela Contratada

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ no 36.666.319/0001-06. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo no 357/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 02/10/2023. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 455/2021 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de serviço no valor de R$ 594.652,31 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos) ao contrato nº 455/2021, tendo em vista que houveram mudanças nos projetos devido a inclinação do terreno, devido a necessidade imposta pelas as condições físicas do terreno, houve a necessidade de adequação dos projetos, o que por sua vez obrigou a necessidade de adequar a planilha orçamentária para correta execução dos serviços, conforme processo nº 23976/2023, Justificativa Técnica e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços nº 14/2021 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 04/08/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Piripiri por meio da Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020 e a Portaria nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 09/08/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 22/08/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : A partir do dia 22/08/2023 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 30.499,19 (trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 8 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com julgamento de MAIOR DESCONTO cujo objeto é o contratação de empresa para aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri - SESAM. No Valor global de R$ 1.208.200,00 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 09/08/2023; às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 22/08/2023, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 22/08/2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta o Decreto n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC, publicado no DOU, segunda-feira, 7 de agosto de 2023, nº 149, pág. 245, seção 3, ISSN 1677-7069. No Aviso de Licitação, onde: se lê: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 07/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); leia-se: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 08/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023. ORGÃO REALIZADOR: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 28 DE JUNHO 2023 e aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Prata do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço Unitário. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Finanças. LOCAL/SITE: www.portalcompraspublicas.com.br. DATA: 22/08/2023 HORÁRIO: 14h:01min

EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação.

Prata do Piauí/PI, 7 de agosto de 2023. FELICIANO JOSÉ DA SILVA GOMES Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, torna público, que o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, foi adjudicado à empresa: PEDRO GUIDA NETO-ME/PG CONSTRUÇÕES, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO. O objeto deste certame é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da proposta nº 0455008/2021, Contrato de Repasse nº 921701/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, no valor de R$ 269.565,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), sendo o resultado homologado pelo Sr. Ângelo José Sena Santos - Prefeito Municipal.

Redenção do Gurguéia - PI, 7 de agosto de 2023 ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo Administrativo nº 126/2023, do tipo "Menor Preço Por Item", para "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de tijolos, telhas, areia e brita para atender as necessidades do município de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 22 de agosto de 2023, às 10h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], telefone para contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves (PI), 8 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência n. 002/2023, do tipo menor preço global e adjudicação global (empreitada global), em 26/09/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a Registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte e para prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes IIA e IIB e I oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial, industrial e da construção civil, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, com atendimento à Lei N° 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: Disponível na sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres. TEL: 89-3469-1118. Valor Estimado: R$ 210.000,00.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 8 de agosto de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 017/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: ANTONIO BARBOSA PEREIRA - ME, CNPJ nº 07.700.329/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 001. Contrato nº 003/2023. Processo nº 003/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Posto Santa Isabel LTDA, CPF: 26.070.671/0001-12. Clausula aditivada: Terceira (Recursos Orçamentários) - Acrecenta-se Fonte de Recursos Orçamentários a Fonte FNDE. Assinatura do Aditivo: 08 de fevereiro de 2023. Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal.

Aditivo nº 001. Contrato nº 008/2023. Processo nº 008/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA; CNPJ: 36.666.319/0001-06. Clausula aditivada: Terceira (Recursos Orçamentários) - Acrecenta-se Fonte de Recursos Orçamentários a Fonte FNDE. Assinatura do Aditivo: 28 de março de 2023. Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 050/2023. Proc. Adm. nº 040/2023. Pregão Eletrônico 026/2023. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Contratada: VRM IMPORT LTDA , CNPJ: 45.157.605/0001-29. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 3.832,50 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para o item 29. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 04/08/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

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