DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) / LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CCP III / PROCESSO SEI Nº 00081.002055/2022-69 ETURB O Município de Teresina -PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna púbico aos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo procedimento licitatório é na modalidade LICITAÇÃO DAS ESTATAIS n° 002/2023 e que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA,- EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV- MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, e ADJUDICAR em favor da empresa Moderna Engenharia LTDA, por ter ofertado o menor preço válido para o serviço objeto desta licitação com a proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal no valor de R$ 8.032.318,28 (oito milhões, trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais, e vinte e oito centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 08/08/2023.

Teresina(PI), 8 de agosto de 2023. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 41/2023

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 70.003945/2022-29 SAAD-SUL

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO - SETOR 02, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, TERESINA - PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta COMISSÃO convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 14/08/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 8 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

RESULTADO DE JULGAMENTO

LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) / LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CCP III / PROCESSO SEI Nº 00081.002055/2022-69 ETURB A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA,- EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕ ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV- MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Habilitações, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: Moderna Engenharia LTDA., por ter ofertado o menor preço válido para o serviço objeto desta licitação com a proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal no valor de R$ 8.032.318,28 (oito milhões, trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais, e vinte e oito centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, TeresinaPI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/

Teresina(PI), 8 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema/PMT

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 42/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.003007/2022-38 SAAD-SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇA NA QUADRA 07, RUA RAIMUNDO LIMA, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) S R Vieira de Carvalho (Contrutora Fortaleza); 2) Viga Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) Construtora Weik LTDA. não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 2) CWC Construtora Eireli: não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 3) Acla Center Construções LTDA. não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 4) Vitória Locação e Construção LTDA. não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 5) Vegas Construções e Serviços Integrados LTDA. não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 6) AJR Engenharia e Construções LTDA. não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 7) Morais Marques & Cia LTDA. não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 8) Constel Construção Civil e Serviços Técnicos LTDA: não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g". Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/

Teresina(PI), 8 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - CCP III / PROCESSO SEI Nº 00097.000056/2023-83 S A A D - S U D ES T E A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DO RENASCENÇA II, NA RUA JORNALISTA LÍVIO LOPES - BAIRRO RENASCENÇA II - TERESINA/PI, ZONA SUDESTE DE TERESINA, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) RD Construtora - R$ 2.765.893,81 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais, e oitenta e um centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/.

Teresina(PI), 8 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 59 /2023

CONCORRÊNCIA Nº 59 /2023-COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 50.004341.2022-37 - SAAD NORTE

OBJETO:A Comissão de Contratação II da A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADÃO DAS MULHERES DO PARQUE BRASIL IV TERESINA-PI, a seguinte alteração do aviso de Relançamento publicado no DOM de 04/08/2023: Onde se lia: O valor estimado é de R$ 6.126.996,47 (Seis milhões cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos).Leiase: O valor estimado é de R$ 6.081.922,13 (Seis milhões oitenta um mil novecentos e vinte dois reais e treze centavos).Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Comissão de Contratação II.

Teresina (PI), 7 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 59/2023

Relançamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 59/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 50.004341.2022-37 - SAAD NORTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADÃO DAS MULHERES DO PARQUE BRASIL IV, TERESINA-PI, O valor estimado é de R$ 6.126.996,47 (Seis milhões cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41001 . 15451 0004 1 . 868 - Construção Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras - SAAD Norte ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1500100 Recursos Próprios: 1754626 Banco do Brasil, Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 12/09/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Antiga Sala de Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina (PI), 7 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL

REGIME: MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura prevista para dia 10 de agosto de 2023 às 09horas00minutos (nove horas), em virtude de alterações no edital em face de impugnação e esclarecimento, fica remarcada para o dia 21 de agosto de 2023 às 09horas00minutos (nove horas), na sede provisória da Prefeitura situada à Rua São João, s/n - Aeroporto - Uruçuí - PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUÇUÍ/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-TR. Na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, na sede provisória da Prefeitura Municipal, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. No site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br.

Uruçuí - PI, 8 de agosto de 2023. IAGO SOUSA SANTANA Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT (NR-04) para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Assú/RN.

Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/08/2023 às 09 horas.

Assú/RN, 4 de agosto de 2023. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira

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