DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 848/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023 - Data da Sessão - 25/08/2023 - 09:00 (nove) horas - horário local - Objeto - Contratação de empresa especializada para a construção do Mercado Municipal do Produtor do Município de Bento Fernandes/RN Etapa 03.

Maiores Informações - ([email protected]), (www.licitafacil.tce.rn.gov.br) - Prefeitura Municipal - Sala de Licitações - Telefone (84) 3637-0115.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°863/2023. Tomada de Preços Nº 002/2023 - Data da Sessão - 25/08/2023 - 11:00 (onze) horas - horário local - Objeto - Contratação de empresa especializada para a construção do Destacamento da Policia Militar, no município de Bento Fe r n a n d e s / R N .

Maiores Informações - ([email protected]), (www.licitafacil.tce.rn.gov.br) - Prefeitura Municipal - Sala de Licitações - Telefone (84) 3637-0115.

Bento Fernandes/RN, 8 de agosto de 2023 EDIS RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMCR/RN

O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que foi alterado o Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000005/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, e por essa razão fica adiada a sessão pública para às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 21 DE AGOSTO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h do dia 21 DE AGOSTO DE 2023 e serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 21 DE AGOSTO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Campo Redondo/RN, 8 de agosto de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717004/2023 Referente ao contrato Nº 1/2023

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação das empresas: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ: 97.519.353/0001-34, no valor total de R$ 175.195,83 (cento e setenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), referente a contratação de pessoa jurídica para restabelecimento de passagem molhada do sítio Poço da Baixa, restabelecimento da ponte do Centro e restabelecimento de ponte do Alto São Severino e de ruas localizadas nas zonas rural e urbana do município de Caraúbas.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação da Ilma. Sr. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Secretário de Governo do Município de Caraúbas/RN, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Caraúbas/RN, 4 de agosto de 2023. ANTÔNIO ALVES DA SILVA Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717004/2023.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para restabelecimento da passagem molhada do sítio Poço da Baixa, restabelecimento da Ponte do Centro e restabelecimento da Ponte do Alto São Severino e de ruas localizadas nas zonas rural e urbana do município de Caraúbas.

Face ao exposto, DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e Parecer Jurídico de lavra do Dr. FABIO FRANCISCO DA SILVA SENA, Assessor Jurídico do Município de Caraúbas/RN, que em seu bojo foi favorável à contratação junto à Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ: 97.519.353/0001-34, no valor total de R$ 175.195,83 (cento e setenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), tudo de acordo com os autos acostados a este processo.

Caraúbas/RN, 4 de agosto de 2023 PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS

AVISO DE SUSPENSÃO

Venho por meio deste, informar sobre a SUSPENSÃO do presente Pregão Eletrônico 010/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Gráfica e correlatos, anteriormente marcado para o dia 09/08/2023.

Em 7 de agosto de 2023 MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - SRP, realizado em 02/08/2023, a saber: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos para atendimento educacional especializado no Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN.

Jose Adrimario de França 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor nos itens: 1 e 2; totalizando o valor de R$ 81.200,00 (Oitenta e hum mil e duzentos reais).

Cerro Corá/RN, 8 de agosto de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos para atendimento educacional especializado no Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 029/2023 SRP com início 19 de julho de 2023, realizada em 02 de agosto de 2023 (quartafeira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Jose Adrimario de França 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor nos itens: 1 e 2; totalizando o valor de R$ 81.200,00 (Oitenta e hum mil e duzentos reais). Cerro Corá/RN, em 08 de agosto de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/000126.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 29/2023

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos para atendimento educacional especializado no Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratado: Jose Adrimario de França 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Jose Adrimario de França 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor nos itens: 1 e 2; totalizando o valor de R$ 81.200,00 (Oitenta e hum mil e duzentos reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 08 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. Cerro Corá/RN, em 08 de agosto de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 30/2023 - Menor Preço - que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços visando o processamento e envio de declarações para a Caixa Econômica Federal - CEF, necessárias para correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos empregados ou ex-empregados titulares dos valores a título de FGTS, no período de 03/1997 a 03/2015, atendendo o termo de acordo e parcelamento, no dia 23 de agosto de 2023, às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 8 de agosto de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de agosto de 2023 às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de Registro de Preço para eventual contratação, na futura aquisição de aquisição de equipamentos de cozinha, eletros, mesas, ventiladores, mobiliários escolares e outros materiais permanentes, para atender à demanda das Unidades Administrativas e do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas na relação de itens anexa (Termo de Referência) e condições dispostas no instrumento convocatório do Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de agosto de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de agosto de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou

https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=566

Felipe Guerra/RN, 8 de agosto de 2023

MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 22/08/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria, na área da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS/Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, para os exercícios de 2023/2024, dando o devido apoio à gestão desta respectiva pasta; elaboração de projetos e planos de trabalho; apoio nos programas sociais vinculados à referida Secretaria, e, finalmente, confeccionar, no prazo legal, as correspondentes prestações de contas da pasta referente aos programas sociais vinculados ao órgão gestor conforme abaixo relacionados cujas especificações técnicas seguem no Termo de Referencia

Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 23/08/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, para atender as necessidades das diversas secretarias do

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