DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

município de Ipanguaçu, conforme especificações no Termo de Referencia, conforme especificações do termo de referência.

Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que ratificou e homologou o objeto da Chamada Publica Nº 001/2023 em favor da COOPERATIVA AGROPECUARIA C AC H O DE OURO, CNPJ: 13.668.531/0001-07, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO, no valor global de R$ 523.671,00 (Quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e um reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 26 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos Éticos e Genéricos, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 08/08/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00195/2023 - 08.08.23 - GIULLITE B MEDEIROS - R$ 461.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMLP/RN

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001-09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 188/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000010/2023PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VÉICULOS, MÁQUINAS E TRATORES, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, conforme especificações contidas no Edital.

A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10:00h do dia 22 DE AGOSTO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 22 DE AGOSTO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) dia 22 DE AGOSTO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Lagoa de Pedras/RN, 8 de agosto de 2023 RONNAN SAMI ARAÚJO BRÁZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.21.016.003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.21.016

Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: MARIA LUCINEIDE ALEXANDRE DA SILVA 08820539497. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 33.600,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 12/07/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Lucineide Alexandre da Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.019.002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.019

Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual execução fracionada de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU I S GOMES, CONTRATADA: LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO EIRELI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 409.392,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/08/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Leonardo Valentim de Figueiredo, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAÍBA/RN, LATERAL DIREITA DA COTEMINAS S.A. À CPL decidiu pela habilitação da empresa: a)TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ no 12.924.624/0001-84; e pela inabilitação das empresas:

a)A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ no 00.999.591/0001-52, por descumprir exigências editalícias dos itens:"7.1.2.","7.1.5.","8.2.1. - f" e "5.4.","6.1." do Termo de Referência;

b)EMPROTEC ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 28.709.222/0001-05, por descumprir exigências do Termo de Referência dos itens: "5.4." e "6.1."; c)PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ no 06.089.757/0001-80, por descumprir exigências editalícias dos itens:"7.1.2.","8.2.2.- e" e "5.4.", "6.1." do Termo de Referência; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.

CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2022.12.12.037.001.01

CONTRATO nº 2022.12.12.037.001

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.12.037TP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA EIRELI Objeto A alteração contratual para supressão do valor inicialmente pactuado no contrato original firmado em 30/01/2023, no valor de R$ 277.720,32 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Vinte Reais e Trinta e Dois Centavos), que será suprimido no valor de R$ 5.286,40 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), com fundamento no art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/1993, conforme planilha e justificativa técnica em anexo, que passam a fazer parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição. DO VALOR: O valor da supressão será de R$ 5.286,40 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), o valor inicial atualizado do contrato é de R$ 277.720,32 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Vinte Reais e Trinta e Dois Centavos), considerando a supressão aventada, o valor final do contrato passa a ser de R$ 272.433,92 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos), que deverão ser pagos de acordo do a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA VIGENCIA: a partir da assinatura- Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Pedro Henrique Mota Ferreira - CONTRATADA - Major Sales/RN, 04/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.08.01.013

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082/2023, torna público, que às 9h00min do dia 24 de agosto de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.07.24.013, tipo "menor preço global".

Objetivo: a escolha de empresa especializada para execução das obras de conclusão da urbanização da Rua Vicente Bessa e execução da urbanização da Rua Sebastião Ribeiro, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416, Programa nº 09032022, consignados na LOA - 2023.

Será realizada por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 206.767,77 (Duzentos e Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Swete Reais e Setenta e Sete Centos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 05/2023 (não desonerado), ORSE/SE - 04/2023, SEINFRA/CE - 027, SETOP - 01/2023 - MG, SIURB - 01/2023 - SP, CPOS/CDHU - 05/2023 - SP, AGETOP CIVIL - 06/2023 - GOIÁS E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 19,60%.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal, de 31/07/2023, das 08h00min às 17h00min.

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.021/2023

O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 15/08/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 91021/2023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a empresa para futura e eventual fornecimento de Material Odontológico, Ortodôntico e Endodôntico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 01/08/2023.

NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 02/2023

Processo Administrativo N° 23/2023. Concorrência N° 02/2023. Objeto: O presente contrato tem como objeto a execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, àquelas estabelecidas no Projeto Básico. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Vale Norte Construtora LTDA - CNPJ: 09.528.940/0001-22. Valor: R$ 118.048.389,30 (cento e dezoito milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) meses. Período: 07/08/2023 a 07/02/2026. Data da assinatura do contrato: 07/08/2023.

Contrato Nº 12/2023

Processo Administrativo n° 15/2022 - SEMAD. Pregão n° 07/2022 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para atender as unidades DA Secretaria de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Nave Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 04.268.760/0001-35. Valor: R$ 85.240,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 03/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura do contrato: 03/08/2023.

Contrato Nº 11/2023

Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Fundo de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA, CNPJ: 27.284.516/000161. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

Contrato Nº 06/2023

Processo Administrativo n° 173/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/000161. Valor: R$ 1.178.203,16 (um milhão e cento e setenta e oito mil e duzentos e três reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

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