DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Nº 10/2023

Processo Administrativo N° 232/2023. Pregão N° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 1.862.776,76 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura do contrato: 01/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 04/2023

Contrato Nº 192/2020, oriundo Pregão nº 82/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ 27.814.736/0001-50. Valor: R$ 7.378.127,76 (sete milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Sistema de Videoendoscopia para atender as necessidades do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoese.com.br com nº de identificação 1014257. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 8 de agosto de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023- SRP

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 10/08/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 22/08/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 99971-1479.

MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de preço para futura aquisição fracionada de medicamentos de referência, genérico e similar com base na listagem de "a" a "z" tabela CMED ANVISA, conforme termo de referência.

Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 22/08/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br.

ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO; Processo Administrativo N°. 127052201; CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções E Serviços LTDA ME; CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor do contrato n° 196/2022, em decorrência do acréscimo do Projeto básico, totalizando o acréscimo de 26,65%, perfazendo o valor total acrescido de R$ 60.047,71 (sessenta mil e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), conforme planilha de quantitativos e preços básicos em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993; Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante; Espedita Dias Da Costa - Representante Da Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 - PE

Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO PICAPE - TRANSPORTE DE 5 PESSOAS, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Portalegre/RN.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 21 de agosto de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 8 de agosto de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 - PE

Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Esportivos com o intuito de promover a vivência esportiva aos usuários do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV para crianças, adolescentes e idosos e usuários atendidos pelo serviço de atenção integral as famílias - PA I F, referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS I e II, dentro da Política da Assistência Social.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 21 de agosto de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 8 de agosto de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 035/2023 para Serviço de produção e gerenciamento de mídias sociais, para divulgação das ações institucionais da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. Abertura da Sessão: 23/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 09/08/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 8 de agosto de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 24 de Agosto de 2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, objetivando a Construção de complexo esportivo e de lazer no Município de Sitio Novo/RN. Conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

Sitio Novo-RN, 8 de agosto de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 13/2023 PE

OBJETO Registro de preços para aquisição fracionada de material esportivo para utilização nas atividades esportivas e educacionais do município, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de agosto de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Venha Ver/RN, 8 de agosto de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 04 de Agosto de 2023, às 09:00h, teve como vencedoras as empresas: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.259.748/0001-86, do item 01 no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 8 de agosto de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023, com início da seção de disputa de preço marcado para as 09h:00min do dia 24/08/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 10/2023. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600.

Engenho Velho-RS, 7 de agosto de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI

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