DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023

Processo Administrativo nº 074/2023.

Concorrência nº 004/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, PASSEIOS E ACESSIBILIDADE, SERV I ÇO S PRELIMINARES E ADMINISTRAÇÃO LOCAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS. PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. CONVÊNIO Nº 928783/2022, OPERAÇÃO Nº 108255902, PROPOSTA Nº 000974/2022.

CONTRATO DE REPASSE Nº 939584/2022, OPERAÇÃO Nº 1084892-75, PROPOSTA Nº 235772022/2022 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.

Vencedor: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - CNPJ nº 89.713.903/0001-23 Valor total do contrato: R$ 2.608.207,75 Data do Contrato: 07/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

LICITAÇÃO N° 022-TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado no interior do município. ABERTURA: às 09 horas do dia 24 de agosto de 2023. Edital em www.pirapo.rs.gov.br, Informações fone: 55 3351-1800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 - PROCESSO 23.0.000069137-2, para o Registro de Preço de insumos asfálticos por maior percentual de desconto sobre o valor da tabela ANP e frete, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder a pedido de esclarecimento

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

PROCESSO 23.0.00001210-0, para o Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 22 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023

PROCESSO 23.0.000074526-0 para o Sistema De Registro de Preço de material hospitalar - perneiras pneumáticas, para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Chamamento Público/Credenciamento Nº 002/2023. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de Instituições Financeiras no Município de Ronda Alta/RS, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, solicitado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 09 de agosto de 2023 (08h:30min) até o dia 30 de agosto de 2023 (08h:29min).

3.2. A Sessão Pública para abertura dos envelopes será no dia 30 de agosto de 2023, as 08h:30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta/RS, onde a Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 028/2021, fará a abertura e análise dos mesmos. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta-RS, 8 de agosto de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação com recursos do programa avançar cidades, contrato de financiemnto nº 0516607-68 em trechos da Av. Venâncio Aires, Trechos Da Av. Jetúlio Vargas, Trechos Da Av. Rio Grande Do Sul E Trechos Da Rua São José; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 11/09/2023. Abertura: às 09h30min da mesma data.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica no distrito de cristo rei no município de Santo Ângelo - rs. conforme projetos e memorial descritivo em anexo, com recursos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3 com operação de crédito junto ao banco do brasil; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 11/09/2023. Abertura: às 10h30min da mesma data.

Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Municpio de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected].

O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais torna publica a retificação do Edital do PE nº 016/2023, alterando a forma de composição do lote passando de vários itens para item único englobando o total de profissionais e custos, modificando assim o item 5 e 9, bem como o subitem 6.1.5 qualificação técnica, item 16 contratação, atualização da Portaria de Fiscalização, bem como alteração da planilha de composição de custos.

Altera-se a data de abertura do certame, sendo que o encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 22/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 22/08/2023, às 08h30min. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Edital retificado nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023

PROCESSO 23.0.000081158-0, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para aquisição de material de construção e hidráulico - em lotes, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de agosto de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023

PROCESSO 23.0.000073458-6, para Registro de Preço para contratação de empresa para divulgação de anúncios de caráter legal da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, em meio impresso, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 24 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023

PROCESSO 23.0.000083748-2, para o Aquisição de óculos monofocal, bifocal ou multifocal com armação e lentes, entregas durante 12 meses, para o programa PORTO OLHAR ALEGRE, para Secretaria Municipal de Saúde com recursos federais, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 23 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 56/2023, PE 43/2023 - Abertura: 31/08/2023, às 09h30min - Contratação de Produtora para a Organização, Realização e Execução da 30º Edição do Ronco do Bugio. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 8 de agosto de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o RESULTADO FINAL da TOMADA DE PRECOS 01 2023 FMS. OBJETO contratacao de empresa para prestacao de servicos de reestruturacao da REDE TELEMATICA NA FHC.

A Comissao Permanente de Licitacao CPL declara VENCEDORA a licitante Geracao Servicos e Comercio De Informatica LTDA 07 982 372 0001 00 Abre se prazo para recurso frente as decisões da Comissão Permanente de Licitação CPL

TAVINEIA A CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900292