DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 138/2023; Empresa: SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA; Objeto: Aquisição de LANCHES (suco de caixinha 200 ml) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para utilização pela Proteção Social Básica nos atendimentos específicos para o Serviço de CONVIVÊNCIA (SCFV) e PAIF realizado nos CRAS Nordeste, Centro, Sudeste e Oeste. Valor: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 17/2023. Contrato n.º: 183/2023; Empresa: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Sapucaia do Sul 08/08/2023

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, a intenção de desfazimento - Anulação do Pregão Eletrônico nº 0032/2023 - pelas razões que seguem: a situação em análise enseja tanto a anulação do certame, como também reúne pressupostos fáticos e jurídicos que ensejam a sua revogação, ou seja, a Anulação da licitação ocorre por razões de interesse público, tendo como pressuposto fático (a) fato superveniente; outrossim, a anulação decorre de vício de procedimento verificado no curso do certame;

Sapucaia do sul-RS, 8 de agosto de 2023. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

Pregão Eletrônico 100/2023 (PA 26212/2023-SECTRAN), contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel S10), por meio de sistema informatizado e integrado que possibilite o abastecimento dos veículos que compõem a frota de veículos, geradores e demais equipamentos (roçadeira, motosserra, motopoda etc), com utilização de cartão magnético com microchip com identificação do usuário com monitoramento via ambiente web, para utilização da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras permanece marcado para o dia 10/08/2023 às 09:00 horas (CPLP II). - Valor Estimado: R$ 7.532.497,47 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br -

A alteração foi publicada na Edição do dia 09/08/2023 no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. - O Edital consolidado se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404.

Rio das Ostras-RJ, 8 de agosto de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR

Secretário Municipal de Administração Pública

ALINE JACQUES Pregoeira

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, por meio do seu Prefeito Municipal,no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71, da Lei Federal nº14.133/21, COMUNICA aos interessados, que daremos continuidade ao PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023,cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de vigilante desarmado para as escolas municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação,tendo em vista o oficio Nº 397/2023 da referida secretaria.

Dessa forma, pelas razões expostas no ofício referido, esta administração decide por dar PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

VOLMIR RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que foi declarada FRACASSADA, resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 10255/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 032/2023 - modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação via registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos e atividades municipais.

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 133/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023

Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 117/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos e outros materiais para uso nos Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ALTERANDO o anexo I do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: dia 04 de setembro de 2023, às 14h30min (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 04/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 117/2023.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SRP

O Prefeito de Viamão comunica que sera realizado Pregão Eletrônico RP para aquisicao de postes e tabuoes de madeira para construção de pontilhoes, que ocorrera dia 22/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 365/2023, a disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão-RS, 8 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Licitatório n° 030/2023. Objeto: Aquisição de rolo compactador novo, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Edital sofreu alterações nos itens 9.5.2 e 9.5.6. Nova data abertura e julgamento das propostas: das 8 às 9h do dia 24/8/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 24/8/2023, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, no site: www.bll.org.br. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Vila Lângaro-RS, 8 de agosto de 2023. ANILDO COSTELLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 065,066,067/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6308/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 054/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHO LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 33.532,80 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11, perfazendo o valor total de R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais); RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 perfazendo o valor total de R$ 79.213,00 (setenta e nove mil, duzentos e treze reais). Assinatura: 26/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

PROCESSO Nº 6187/2023

O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que mediante o ofício 166/2023 da secretaria Municipal de Administração e Planejamento que determinou a suspensão dos processos licitatórios visando a readequação da fonte orçamentária, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 09/08/2023 (quarta-feira) fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

Processo nº 6187/2023.

O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que mediante o ofício 166/2023 da secretaria Municipal de Administração e Planejamento que determinou a suspensão dos processos licitatórios visando a readequação da fonte orçamentária, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 09/08/2023 (quarta-feira) fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-PMBJI

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023, objetivando o(a), REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 6308/2023 com as empresas ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHO LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 33.532,80 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11, perfazendo o valor total de R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais); R A FA E L VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 perfazendo o valor total de R$ 79.213,00 (setenta e nove mil, duzentos e treze reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 26 de julho de 2023.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

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