DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

LICITAÇÃO SRP Nº: 017/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 4801/2022.

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 23/08/2023, às 10:00 horas

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras, suportes de papel higiênico, papel toalha, totens de álcool gel, dispensadores de sabonete líquido, dispensadores de álcool gel e outros materiais de limpeza, além de descarte seletivo para Atenção Básica, Média e Alta Complexidade existentes no Município do 1º. e 2º. Distrito incluindo as novas Unidades de Santa Margarida e Centro de Especialidades a ser inaugurado no 2º. Distrito de Tamoios, além do Edifício sede da Coordenação de Atenção Básica do município de Cabo Frio.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=608. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2007 ou e-mail: [email protected].

Cabo Frio-RJ, 8 de agosto de 2023. BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

No Edital de Licitação nº 69/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 3, Edição nº 148, na página 332 do dia 04/08/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de som, iluminação e shows para eventos que compõem o calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes, Certames e Lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que a data de abertura do certame, inicialmente marcada para o dia 17/08/2023, foi adiada para o dia 21 de agosto de 2023, às 9 horas.

Cantagalo, 8 de agosto de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

Processo Administrativo Nº: 014/000405/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em soluções para uso em toda rede, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h.

Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Informações: [email protected]

BERNARDO BAZILIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 6052/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 108/2023 (licitações-e sob o ID n° 1006915). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS GERAIS, para atender as demandas da NOVA FARMÁCIA CENTRAL e CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: JUSTO LOPES SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N° 46.469.503/0001-01, R$ 21.431,37; ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ N° 82.476.144/0001-83, R$ 28.499,96; JM GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N° 31.371.075/0001-02, R$ 15.471,36; IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS - CNPJ N° 19.314.449/0001-52, R$ 34.624,63; JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 42.785.686/0001-13, R$ 7.389,90; DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA - CNPJ N° 30.679.381/000148, R$ 381,69. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo

Itaguaí-RJ, 8 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZOIA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA.

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 347/2023, descrito na folha 065 a 078, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 8298/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID nº 1011141, Pregão Eletrônico n° 133/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 04 de agosto de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRANGAS COM NO MÍNIMO 90 DIAS (SMAP), HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação DESERTA.

Itaguaí-RJ, 7 de agosto de 2023. CARLOS GRAMATICO MASSONI DE OLIVEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do processo administrativo n°2323/2023, cadastrado no portal de licitações-e sob ID n° 1005019, Pregão Eletrônico n° 093/2023,

com julgamento constante da Ata de sessão realizada no dia 22 de junho de 2023 ás 10:17: 52 horas, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em fornecimento parcelado e contínuo de ferramentas e insumos para manutenção. (SMAS), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA.

Itaguaí-RJ, 7 de agosto de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

Licitação nº 1006788.

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6.388/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 105/2023 (licitações-e: ID. 1006788). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) - SMEC . Empresas vencedoras: RG DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.341.555/0001-32 no valor de R$ 1.185.000,40 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quarenta centavos) e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79 no valor de R$ 1.401.277,10 (um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí-RJ, 2 de agosto de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretário Municipal de Educação e Cultura

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

O Município de Itaguaí, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com base na manifestação da douta Controladoria Geral do município, descritos na fl. 542, do presente processo, onde informa que a falha nas publicações de aviso de licitação acostadas ás fls. 337, 338 e 341, torna público para o conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, realizado na data de 21/06/2023 às 10:00 horas no www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1005021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RAÇÕES DIVERSAS, PARA AVES, PEIXES, CAPRINOS, OVINOS, SUÍNOS, BOVINOS, BULBALINOS E EQUINOS , para atender a demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 49 "caput" da Lei 8.666/93. Itaguaí, 03 de agosto de 2023.

Itaguaí-RJ, 3 de agosto de 2023. CARLOS GRAMATICO MASSONI DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 14.223/23. O Procurador-Geral do Município de Itaguaí, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 14.223/23, realizada com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor do ESCRITÓ-RIO SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ Nº 24.632.410/0001-13, cujo contrato possui o valor estimado de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍ-DICOS TERCEIRIZADOS, para atender as necessidades do Órgão, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência.

Itaguaí-RJ, 4 de agosto de 2023. THIAGO GOMES MORANI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - SRP

(P.A.12.252/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTORES TIPO PICK-UP E TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 21 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Licitação nº 1013107

SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - SRP

(P.A.12253/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, para atender as necessidades do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Licitação nº 1013354

SAMUEL MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - R1 - SRP

(P.A.2281/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, PARCELADO E CONTÍNUO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

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