DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 21 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Licitação nº 1013189

SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - SRP

(P.A.11.597/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES DE CAMISAS, BOLSAS E BRINDES COM ARTE PERSONALIZADA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, a ser gerenciada pela mesma, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Licitação nº 1013210

SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Remarcação II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15629/2022

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação parcelada de equipamentos reprográficos para serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos, incluso com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, materiais de consumo (inclusive tonner) e softwares necessários de instalação, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 21 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

Mangaratiba-RJ, 8 de agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar a Revogação referente ao Pregão Presencial nº 56/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para Locação de Licença de uso de SOFTWARE acompanhado de conversão, migração e demais solicitações da PREVI MANGARATIBA, pelo período de 12 meses, contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, após solicitação da PREVI MANGARATIBA, conforme Parecer da PREVI acostado ao PP nas folhas 510 a 513 , por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93.

Mangaratiba-RJ, 8 de agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/CPL/SEMUS/2023

LICITAÇÃO Nº 022/CPL/SEMUS/2023. PROCESSO Nº 2023/046232

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM TODA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 10/08/2023. REALIZAÇ ÃO : 22/08/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO (MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE SERVIÇO E ADMINISTRAÇÃO). RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Nova Iguaçu-RJ, 7 de agosto de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Licitação nº: 003/2023/FENIG. Processo: nº 50/01.0124/23. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Realização: 21/08/2023 - 09:00h. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento de Serviços para a Realização de Locação de Estrutura para Evento, Registro Fotográfico, Serviço de Camarim, Fretamento de Ônibus, Locação de Cenário e Material Gráfico para Realização do "Festival de Cultura Nordestina em Nova Iguaçu", Convênio nº 929817/2022 por intermédio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)/Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo, com Fundamento na Lei 8666/93, Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU nº 424/2016 e suas alterações. Conforme especificação descrita no Termo de Referência em anexo. Informações gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante

no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Maiores esclarecimentos, deverão ser solicitados na Sala da CPL/FENIG, à Av. Governador Portela, 812, 2º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, tel. 2698-5652 e nos endereços eletrônicos [email protected] e https://www.compras governamentais.gov.br.

Nova Iguaçu-RJ, 8 de agosto de 2023. VIVIANE SILVA PINTO DE MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023-REPUBLICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA; Data/hora: 22/08/2023 às 09:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCOAGULAÇÃO À LASER BINOCULAR; Data/Hora: 24/08/2023 às 09:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA CIRURGIAS DE UROLOGIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO; Data/Hora: 25/08/2023 às 09:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASTRAMÓVEL; Data/Hora: 28/08/2023 às 09:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023-REPUBLICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇAO; Data/Hora: 21/08/2023 às 09:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 997/2023-REPUBLICAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA PARA CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS, DE PEQUENO A MÉDIO PORTE, DE RUA OU DOMICILIADOS, COM AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAÇÃO, FUNCIONÁRIO QUALIFICADO, EQUIPAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM LOCAL INDICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ (ESPAÇO FÍSICO OU UNIDADE MÓVEL), E PÓS-OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS; Data/Hora: 29/08/2023 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023-REMARCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, TORNA P Ú B L I CO PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, AO PREGÃO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS que a publicação na edição do DOU, Seção 3, sexta-feira, 11 de JULHO de 2023, página 280, INFORMAVA DATA E HORA DA SEÇÃO: 07/08/2023 às 09:00 horas, PORÉM POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA , INFORMA-SE NOVA DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO: 21/08/2023 ÀS 09:00H. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

EXTRATO DE ADITAMENTO

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda.; 03 - OBJETO: Alteração no valor do contrato em decorrência de acréscimo quantitativo e qualitativo e prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 05315 2 6 - DV 9 1 / C E F e 0531530-DV51/CEF; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU: Órgão: 02.000; Unidade: 02.079; Funcional: 15.451.158; Projeto/Atividade: 1.684; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 367; Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Recursos de Operação de Crédito); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no : 57, Inciso II c/c Art. no : 65, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal no : 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 506.848,15 (quinhentos e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos); 07 - PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No : 3.085/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No : 10.819/2021; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 28 de Julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

Objeto: Convocação pública para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para implementação do Projeto Saquarema Viva + Esporte, com a prestação gratuita de serviços de esporte e lazer em 16 núcleos com atividades físicas, esportivas e de lazer em diversas modalidades que estimulem o desenvolvimento físico e social dos munícipes de Saquarema, conforme processo administrativo nº 12.945/2023. Tipo de licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 14/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema-RJ, 8 de agosto de 2023. RAFAEL DA COSTA CASTRO Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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