DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023

PROC. LICITATORIO. Tomada de Preços nº 8/Cpl/2023 - Processo nº 677/2023. O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pela Comissão Permanente de Licitação e mediante o Parecer Técnico da Controladoria, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Empresa: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO LTDA EPP - CNPJ: 34.727.776/0001-20. Valor Total Homologado R$: 998.752,08 (Novecentos e Noventa e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais Oito Centavos). Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, com extensão de pavimentação de 805,00m e área de 7.245,02 m² na Avenida Azulão, entre as Ruas Gavião Real e Pica Pau, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Cujubim-RO, 8 de agosto de 2023. JOÃO BECKER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/SEMUS/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 45/SEMUSA/2023 na forma da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar mediante a Portaria nº 4471/2021, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 2284/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 09/08/2023 até as 08h30min do dia 21/08/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 21/08/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 348.574,00 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/SUPEL/2023

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando abertura licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ¨Reforma e Conclusão do Terminal Rodoviário, no Município de Monte Negro/RO, localizado na AV. Rondônia com a AV. Juscelino Kubistchek zona urbana. O valor estimado para contratação e de R$ 1.857.166,06(Hum milhão oitocentos e cinquenta sete mil, cento sessenta seis reais e seis centavos) processo administrativo nº 776-4.1-2023 nos termos do edital e dos seus anexos. Data de abertura 25/08/2023 - horário:08hrs00 min. O edital encontra-se sem ônus, no sitio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro-RO, 8 de agosto de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

PROCESSO ADM. Nº 1753/2022/F.M.S - AMPLA PARTICIPAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MATERIAL PERMANENTE), MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ELETRODOMÉSTICOS, GRUPOR GERADOR PORTÁTIL E OUTROS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/F.M.S, conforme especificações, constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Referente ao Convênio/Proposta Federal nº 23045.893000/1220-07/F.M.S, valor R$ 144.935,00 (Cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais). DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 9hs Horário de Brasília-DF, do dia: 23/08/2023, LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected]

O Edital completo poderá ser obtido no portal www.parecis.ro.gov.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua da Matriz N° 250, Centro, Cep: 76.979-000, Parecis/RO, CNPJ: 84.745.363/000146, [email protected] Fone Fax: (69) 3447-1205 ou (69) 3198-0143

Parecis-RO, 3 de agosto de 2023. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/CPL/2023

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1231/SEMUSA/2022. DO OBJETO: Contratação de empresa para executar da obra SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA 300 KVA, no HOSPITAL E MATERNIDADE EUFRASIA MARIA DA CONCEIÇÃO e a instalação da rede elétrica, visando o aumento de carga da unidade consumidora. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Programa: 2275 Construção da Subestação Elétrica-Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 510. VALOR ESTIMADO: R$ 149.198,14 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e quatorze centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 11 de setembro de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici-RO, 8 de agosto de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/CPL/2023

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 970/SEMPRE/2023. DO OBJETO: Contratação de uma empresa com o objetivo de fornecer e implantar a sinalização horizontal e vertical - CONVÊNIO Nº 001/2023/PGE-DETRAN. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2023. Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa:

4.4.90.52.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 429 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2023. Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 430. VALOR ESTIMADO: R$ 589.901,53 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e um reais e cinquenta e três centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 08 de setembro de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici-RO, 8 de agosto de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2023

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 658/SEMPRE/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de Ampliação da Sede Administrativa - Convênio SICONV nº 909882/2021, especificados no Projeto Básico e seus anexos, com fornecimento de materiais, peças, mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e peças técnicas em anexos. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2023. Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 458 Ficha: 459. VALOR ESTIMADO: R$ 356.00,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici-RO, 8 de agosto de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 062/2022, Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos implementos agrícolas (GRADE ARADORA), convenio nº 915093/2021. Fornecedor: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS CNPJ: 34.026.911/0001-00. Valor Total Homologado - R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).

Theobroma-RO, 8 de agosto de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese da Ata de Registro de Preços N° 174-SMPE/SAL/COP/2023. Referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2023. Processo nº: 007575/2023-SMPE. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 007575/2023 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lotes 1,2,3 e 4, foram a favor da empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, sendo pelo valor total de R$ 109.959,61 (cento e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 07 de agosto de 2023 até 07 de agosto de 2024.

ANDRÉIA NERES FERREIRA

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - SRP

Processo nº 015174/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa GABRIELA V. POTELLA - ME, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 27326/2022/SMPE Espécie: Contrato n° 373-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Eventual aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 108.119,79 (cento e oito mil, cento e dezenove reais e setenta e nove centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 065/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE. Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Contratada: Empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2024, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.

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