DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/ SEMEC/PMC

PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 Extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: futura contratação de empresa para aquisição de fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das escolas da Rede de ensino de educação básica da secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR T OT A L ESTIMADO DE: R$ 344.803,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e três reais). Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2023Fonte: FUNDEB e MDE Programa de Trabalho:12.361.4000.4002/12.365.4000.4003/ 12.122.3000.2005/12.361.3000.2007/12.365.3000.2015/12.365.3000.2008.Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023/ SEMEC/PMC

PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 Extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: futura contratação de empresa para aquisição de fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das escolas da Rede de ensino de educação básica da secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: TIE TAPETES LTDA, CNPJ nº 10.261.012/0001-23 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais) Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2023Fonte: FUNDEB e MDE Programa de Trabalho: 12.361.4000.4002/12.365.4000.4003/12.122.3000.2005/ 12.361.3000.2007/12.365.3000.2015/12.365.3000.2008. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023/ SEMEC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (TONNER, CILINDROS E TINTAS PARA IMPRESSORA DE TANQUE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR.CONTRATADA: ANA PAULA N ALMEIDA LTDAFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e sem reais). GESTÃO UNI DA D E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2023 GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.4000/12.122.3000/12.361.3000/12.365.3000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/MDE. Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2023 processo nº 207/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 18/08/2023 as 12h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de IracemaRR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023. PROCESSO nº 206/2023, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 3 de agosto de 2023 edição nº 147 pagina nº 255,OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza de Engenharia Civil para o Município de Iracema-RR, apresentação de propostas e documentação Onde se lê: dia 15/08/2023 as 09h:00min Leia se: dia 18/08/2023 as 09:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema, situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 012.2023 - Processo Licitatório nº 0203/2023 - TP nº 05/2023, PAR T ES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA : ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.426.730/0001-47, objetivando a Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços Remanescentes de Recuperação de Estradas Vicinais nas vicinais Laborão, vicinal Lago do Manoel, vicinal Direita do Lago do Manoel no Tamandaré, vicinal Rufina e Comunidade dos Sonhos no Município de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.235.998,72 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Nota de Empenho: 2019NS034571 Programa de Trabalho: 5300020190024 PTRES; 157473 - Fonte: 0188000000 - Natureza da Despesa: 444042/Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.0000 - Função: 26 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 28/07/2023.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022

A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, convoca as empresas, AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ nº. 07.437.133/0001-79, com endereço na Rua Di-A nº. 228, Boa Vista - RR, CEP nº 69.315-225, Distrito Industrial, e a empresa JP BRAGA PESSOA LTDA CNPJ Nº. 40.628.213/0001-87, Av. Nossa Senhora de Fátima nº. 3119, centro - Mucajaí-RR, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinarem o termo de contrato referente ao certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 - Processo nº. 430/2022, a primeira, vencedora remanescente dos itens II e III, e a segunda empresa, vencedora remanescente do item IV, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93.

Alertamos, em observância ao Art. 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93, que o contratado deverá comprovar, no ato da assinatura do contrato, que mantém todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Mucajaí-RR, 8 de agosto de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

Processo nº 55/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ESTRATÉGIA DA AT E N Ç ÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ/RR, DE ACORDO COM A QUANTI DA D E E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E SEU ANEXO (ANEXO I). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL

• Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro

• CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima

ABERTURA: 23/08/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local)

O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de Segunda a Sexta feira, no horário de 07h30min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz-RR, 8 de agosto de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2023

TOMADA DE PREÇOS P/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 77/2023 EDITAL nº 77/2023

O Prefeito de Apiúna em uso de suas atribuições legais torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que houve alteração no arquivo MEMORIAL DESCRITIVO, o arquivo anteriormente anexado foi colocado erroneamente no sistema, tendo sido substituído pelo arquivo correto. Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Apiuna, SC, 7 de agosto de 2023 MARCELO DOUTEL DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

COMPRASGOV Nº 126/2023 - UASG: 988039

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TROFÉUS E MEDALHAS DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 21/08/2023 HORÁRIO: 10H.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e reprodução multifuncional preto e branco e colorida, mediante fornecimento e instalação de equipamentos novos ou seminovos, configuração, treinamento básico para operação, bem como fornecimento de suprimentos, materiais de consumo (toners, cilindros, unidades de imagem, dentre outros) necessários para o perfeito funcionamento do equipamento e software para gerenciamento das impressoras. O valor total de homologação: R$ 1.208.186,40 (um milhão duzentos e oito mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Registrado no TCE com a chave: 9B039D8A524EEB57B2187970B1BCABE610E6D578.

Balneário Piçarras (SC), 8 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS

ERRATA II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - FMS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publica no Diário Oficial da União em 28/07/2023, edição n° 143, seção 3, página 312, foi alterado, conforme Errata II. Objeto: futura aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Data da sessão pública: 21/08/2023 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: DD2E43A6E36D2E380CED1601D2A2DF5663C878AA.

Balneário Piçarras, 8 de agosto de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023

(Processo Administrativo Nº. 668995)

O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 128, sexta-feira, 07 de julho de 2023, página 302, referente a exclusão do subitem 5.1.1.6. do item 5.1.1.

Criciúma-SC, 7 de agosto de 2023. KARINA TRES

Presidente da Comissão de Licitações

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