DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023

Processo Administrativo Nº. 668995)

O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 128, sexta-feira, 07 de julho de 2023, página 302. Onde se lê: ..."na área de meio ambiente..." Leia-se: ..."na área de engenharia civil…" Onde se lê: ..."na área de assistência social..." Leia-se: ..."na área de engenharia civil…" No Parecer Técnico 47-2023 - CRITÉRIOS TÉCNICOS SUPERVISÃO FONPLAT_2, e requerido no quesito 1.2.2.4: Onde se lê: ..."compreendendo no mínimo os serviços abaixo relacionados, no mesmo estado..." Leia-se: ..."compreendendo no mínimo os serviços abaixo relacionados, no mesmo atestado…" Em todo o contexto dos documentos "Anexo 02 - TERMO DE REFERÊNCIA" e "Parecer Técnico 47-2023 - CRITÉRIOS TÉCNICOS SUPERVISÃO FONPLAT_2": Onde se lê: ..."obras de infraestrutura em Rodovias..." Leia-se: ..."obras de infraestrutura em Rodovias ou em vias urbanas…"

Criciúma-SC, 7 de agosto de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE

Processo de Licitação n° 105/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de copa e higiene para as secretarias do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 23/08/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/ SC, 8 de agosto de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 040/2023 - FME. Processo de Licitação n° 336/2023 - FME. Tomada de Preçonº 012/2023-FME. Objeto: construção de muro para o Centro de Educação Infantil Pedro Teixeira de Mello, conforme memorial descritivo e especificações. Item:1. Especificações: construção de murocom extensão de 126,31 metros para o Centro de Educação Infantil Pedro Teixeira de Mello.Qtde.:1,00. Unid.:UN. Valor Unit: 169.385,20. Valor Total: 169.385,20. Valor Total da Obra R$ 169.385,20 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Assinatura: 08 de agosto 2023. Prazo de Execução:4 meses a contar da ordem de serviço. Erico de Oliveira - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

EDITAL FMS PL. n. 018/2023 - TP n. 001/2023

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório FMS n. 018/2023, Edital de Tomada de Preços FMS n. 001/2023, até às 08h30min do dia 25 de agosto de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura da Unidade Básica de Saúde no Município de Ipuaçu com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 613856-36 de 31/03/2023 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu/SC, 8 de agosto de 2023. CLORI PEROZA Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

EDITAL PREF P.L. n. 087/2023 - TP n. 012/2023

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 087/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 012/2023, até às 08h30min do dia 24 de agosto de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Rede de Distribuição de Água no Loteamento Habitacional Popular, incluindo material e mão de obra, conforme projetos e memorial descritivo, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: FE1D26793F3B4172FA607681DF95D86BEA99995E

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 36/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRATADA: VITAL QUER ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: FE1D26793F3B4172FA607681DF95D86BEA99995E ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E .

CONTRATADA: VITAL QUER ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Cardiologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022FMS.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024.

José Jair Franzner

Prefeito Municipal

Alceu Gilmar Moretti Gestor do Fundo Municipal de Saúde Daniela Mathias Bastos Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 111/2023, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada em higienização e lavação completa dos veículos deste município, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora sem seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MARIANA BUDASZ LAVAÇÃO, item 01 - R$ 69,00, item 02 - R$ 119,00, item 03 - R$ 139,00 e item 04 - R$ 29,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 192/2023, UASG 453230, destinado à aquisição de faixas personalizadas e buquês de flores necessários para a realização do evento "Concurso Realeza dos Jogos de Integração da Terceira Idade", bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote, qual seja: TKL UNIFORMES E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, Lote 01 - R$ 2.598,00. Informa-se que o Lote 02 restou FRACASSADO.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 110/2023

Dispensa n. 05/2023 - Processo n. 43/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: DAIANE CARINA DA SILVA, residente e domiciliada a Estrada Geral do Braco do Norte s/n, em Itapoa/SC, CEP 89.249-000, inscrita no CPF/MF sob n 062.333.129-22 e CAF nº SC03202301000194208CAF. Objeto: aquisicao de generos e produtos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a preparacao da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, no periodo de Marco/2023 a Dezembro/2023 ou ate o termino dos produtos credenciados em conformidade com Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, ano letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 31/12/2023. Fonte: 70000100. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura 08/08/2023.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 229/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para execução de serviço de engenharia de Ajuste Viário com a Reparação do Revestimento Asfáltico, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - R$ 22.990.760,00.

Joinville/SC, 8 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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