DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 217/2023, para Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a UBSF Ulysses Guimarães, na Data/Horário: 23/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C2522E7A53164038205CB39D87C9CC9396367569

Joinville/SC, 8 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 220/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de vacinas para a Unidade de Bem Estar e Proteção Animal, na Data/Horário: 21/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 6 8 C 3 9 3 6 B 4 6 A A A 9 E 1 C 2 7 B 1 2 9 3 B B 6 6 9 4 4 9 FA 1 A 5 C 5

Joinville/SC, 4 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PML

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço global para Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e impressão de materiais gráficos, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer, no dia 22 de Agosto de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

Laguna, 8 de Agosto de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMPB

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa para contenção em gabião e pavimentação asfáltica na rua Guilhermina Gonçalves Nunes, bairro Vila Nova, no município de Porto Belo, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 24/08/2023. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 24/08/2023. O edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected].

Porto Belo, 8 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

AVISO DE PENALIDADE

Extrato de Sanção Administrativa n° 01/2023

Aplicador: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Recebedor: Verlich Soluções Integradas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 28.257.820/0001-82. Fica a empresa Verlich Soluções Integradas LTDA, suspensa de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da sanção, pelo descumprimento do Contrato n° 39/2023, Conforme decisão da Comissão Permanente de licitações, através de Processo Administrativo. Data da sanção: 08 de agosto de 2023.

8 de agosto de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - ADM

Processo Administrativo n° 106/2023 - ADM. Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de concurso público visando o provimento de vagas do quadro de servidores do município de São Carlos/SC. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 8h do dia 24/08/2023. Abertura dos Envelopes: 8:01h dia 24/08/2023.Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.

São Carlos/SC, 8 de agosto de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma máquina retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário para início da entrega das propostas: 09 de agosto de 2023 às 8hrs.

Data e horário limite para entrega das propostas: 21 de agosto de 2023 à

08:30hrs.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de agosto de 2023 às 09:00hrs.

O Edital completo e a presente errata encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 988319.

São Francisco do Sul, 7 de agosto de 2023 CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/2023/FUCISF. Contratante - Município de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Construção de Quadrilha. Valor - R$ 7.200,00 para 6 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023.CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2023/FUCISF. Contratante - Município de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Baliza para Fanfarra. Valor - R$ 8.400,00 para 7 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023.CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 06/2023/FUCISF. Contratante - Município de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Danca Criativa Fundamental 1. Valor - R$ 6.000,00 para 5 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2023/FUCISF. Contratante - Município de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Jazz Mod. 1 Fundam. 1. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 182022. Proposta 004263/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 16-2023. Contratante - Município de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Jazz Mod 1 Fundam. 2. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo Licitatório n. 19/2023

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 18/08/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMAS

O Secretário Municipal de Gabinete comunica aos interessados que se encontra aberta a PREGÃO ELETRONICO 04/2023 - FMAS para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA SEREM UTILIDADES NO ESPAÇO CAPACITAR, RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 421930920210001 DESTINADA PARA ESSA FINALIDADE. As propostas e documentos serão recebidos até as 13:59:00h do dia 24 DE AGOSTO DE 2023. O Edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no site www.videira.sc.gov.br, link "Transparência", e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelo telefone (49) 3566-9053. Código TCE/SC: 4 4 C A 6 D D E 9 1 C FC D D 0 2 B 4 0 BA 1 7 9 D 9 8 9 4 2 6 0 C 6 6 7 D 5 C .

Videira, SC, 3 de agosto de 2023. FABIANO LUIZ MARAFON

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Repetição

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Jardim Hélio Cazarini, localizada na Rua João Zampieri, nº 110, Jardim Hélio Cazarini, no município de Olímpia/SP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura. Site www.olimpia.sp.gov.br. Entrega dos Envelopes: 12/09/2023 às 09h30. Abertura dos Envelopes: 12/09/2023 às 10h. Tel.: (17) 3279-3274.

Olímpia, 8 de agosto de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos

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