DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Proc. 05/2023, que tem por objeto SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ALUMÍNIO/SP-BAIRROS COLIBRI E FIGUEIRAS. Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento das "Propostas" da TP retro mencionada, por atenderem as regras do edital, segue classificação: 1ª colocada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. - Valor global: R$ 797.784,31 e 2ª colocada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Valor global: R$ 841.037.80.

Alumínio, 3 de agosto de 2023. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO N.º 63/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada Recapeamento Asfáltico em trecho da Rua Paraíba e Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Brasil, Trechos das Ruas Airton Rodrigues, Bento Viera, Benedito Crispim de Moura, Airton de Oliveira Sales e Antônio Cintra Gordinho, Bairro Cintra Gordinho.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 25/08/2023 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 09/08/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 9 de agosto de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONVÊNIOS DO MÊS DE JULHO DE 2023

(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)

CONTRATO SMA/DLC N.º 082/2023 - CONTRATADA: SUART & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO - Valor: R$ 801.776,36 - Vigência: 10 meses - Assinatura: 26/07/2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 098/2023- Data do Ajuste: 21/07/2023 - Contratado: Kenan Medicamentos Ltda - Objeto: Aquisição de Diversos Medicamentos Destinado A Atender Processos Judicais da Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$ 30.931,34 (Trinta Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos) - Pregão Eletrônico: 044/2023.

Contrato nº 099/2023- Data do Ajuste: 21/07/2023 - Contratado: Erfarma Comercio de Medicamentos Eireli - Objeto: Aquisição de Diversos Medicamentos Destinado A Atender Processos Judicais da Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$ 22.799,82 (Vinte e Dois Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) - Pregão Eletrônico: 044/2023.

Contrato nº 100/2023- Data do Ajuste: 21/07/2023 - Contratado: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Objeto: Aquisição de Diversos Medicamentos Destinado A Atender Processos Judicais da Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$ 64.225,76 (Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) - Pregão Eletrônico: 044/2023.

Contrato nº 101/2023- Data do Ajuste: 17/07/2023 - Contratado: Flex Comércio e Representação Ltda - Objeto: Obras e Serviços Na Praça de Lazer - Centro Comunitário Cr Milton Severino - Avenida João Rossi - Valor R$ 497.487,87 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos) - Tomada de Preços: 014/2023.

Contrato nº 103/2023- Data do Ajuste: 25/07/2023 - Contratado: Alfalagos Ltda - Objeto: Aquisição de Compressa de Gaze Destinado à Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$ 62.288,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais) - Pregão Eletrônico 050/2023.

Contrato nº 096/2023- Data do Ajuste: 19/07/2023 - Contratado: Leonardo Davi Moraes dos Santos 36312280829 - Objeto: Apresentação Musical Show da Banda Som de Praia Produções - Valor R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) - Dispensa de Licitação 598/2023.

Contrato nº 097/2023- Data do Ajuste: 07/07/2023 - Contratado: Rodolfo Rodrigues de Almeida 36452123882 - Objeto: Apresentação Musical Show da Banda These Days Bom Jovi Cover - Valor R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) - Dispensa de Licitação 434/2023.

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação nº 601/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 601/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 26, da Lei nº. 8.666/1993, contratação da empresa para prestação de serviços de consultoria em turismo para revisão e atualização do plano diretor de turismo do município de Araras/SP.

Empresa: Sergio Marcos Zurita Fernandes Filho CNPJ: 28.600.403/0001-90

Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

Processo de Licitação nº 649/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 649/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 26, da Lei nº. 8.666/1993, contratação da empresa que representa o artista e cantor LEONARDO para apresentação do show artístico, no dia 13/08/2023 no evento Araras Rodeo Music, destinado para Secretaria Municipal de Cultura.

Empresa: Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. CNPJ: 07.694.879/0001-68

Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)

Araras, 8 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Reabertura

Processo de licitação nº. 535/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução da iluminação pública - Jd Esperança. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.

Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Processo de licitação nº. 345/2023. Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de campo de futebol, praça e academia ao ar livre. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.

Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

Processo de licitação nº. 534/2023. Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de conclusão da Escola do Campo no bairro Elihu Root.

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.

Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.

Araras, 8 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

Data de realização: 25/08/2023 às 09h00min

Objeto: Contratação de empresa (s) de fornecimento do transporte escolar com veículos para o transporte de alunos da rede pública para as escolas do Município, transporte da área rural, locais de difícil acesso e vice-versa, conforme Especificações Técnicas constante no Anexo I do presente Edital. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br.

Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600.

Arealva, 7 de agosto de 2023. DR. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 29/2019 - Contratada: Nova Estre Ltda-Em Recuperação Judicial Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência A Contar de 30/07/2023 A 30/07/2024 e Reajuste de 2,76 O Preço Unitário Por Quilo de Resíduo Transportado - Licitação: Pregão Presencial nº 10/2019 Processo Licitatório 2816/2018.

Espécie:Quarto Termo Aditivo Ao Contrato de Locação nº 056/2020 - Locadora: Maria Dolores Real Gonzalez de Lima - Representante: Imobiliaria Residencial - Imóveis e Serviços Ltda - Objeto: Prazo e Reajuste- A Contar de 28/08/2023 A 28/08/2025-Licitação: Dispensa de Licitação Nº 1310/2020.

Espécie:Décimo Termo Aditivo Ao Contrato nº 038/2018 - Locadores Alexandre Osello e Marilda Mchado Osello Rep. Pela Habitacional Administradora de Bens Ltda-Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual A Contar 15/06/23 A 15/09/23- Dispensa de Licitação:1231/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORRIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30.

Endereço: Rua Calçada Conopo nº 11, 2º Andar, Sala 03, Centro de Apoio II, Alphaville, Santana de Parnaíba -SP CEP: 06-502-160. Lote: 01.

Araras, 8 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A Prefeitura de Aspásia/SP avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n º 010/2.023, do tipo menor preço por item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva o Registro de Preço para aquisição de Gêneros alimentícios para serem entregues de formas parcelada, para atendimento das necessidades do Departamento de Assistência Social/CRAS do município de Aspásia/SP. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 22/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 22/08/2023. Edital completo no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico: aspasia.sp.gov.br.

Aspásia, 8 de agosto de 2023. IVAN DE PAULA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 916,72; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

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