DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 980,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 2.360,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 16,80; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 76,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 17.494,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 105.671,08; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 1.118,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023

O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o TERMO DE REFERÊNCIA, LOTE 4, referente ao playground infantil, onde se lê: "torre auxiliar acoplada sem cobertura" leia-se: "torre auxiliar sem cobertura". Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023. O edital retificado encontra-se disponível no site www.bastos.sp.gov.br e portal BLL, sendo a nova data para disputa do certame: 23/08/2023, no mesmo horário.

Bastos/SP, 8 de agosto de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. PC 675/2023 - RP 69/2023. Objeto: Registro de Preços de itens para limpeza e conservação predial das unidades escolares. Compromissária: MILCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. - CNPJ nº 25.209.655/0001-32 - Lote Único - R$ 5.721.000,00 (cinco milhões setecentos e vinte e um mil reais).Assinatura: 07/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

Processo n° 1507/2023. Objeto: Aquisição de material didático para rede Municipal de ensino. Órgão Interessado: Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Charqueada. Contratada: Editora Gralha Azul Ltda. Valor: R$ 13.540,00. Prazo Contratual: 60 dias. Informações: Departamento de Compras e Licitações.

RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Gente Seguradora S/A - Contrato LT nº 099/2023; Assinatura: 28/07/23; Valor de R$ 110.000,00 Objeto: Contratação de Seguro para os veículos da Secretaria de Saúde utilizados para transportes de pacientes atendidos dentro e fora do Município. Pregão Eletrônico nº 053/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 086/23 - Proc. 5.729/23 - PP 033/23 - Fornecimento de alimentos. Contratada: ORION VISION COMERCIAL EIRELI EPP, valor do contrato R$ 51.976,70 // prazo do contrato: 12 meses // data ass. 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e uniformes, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 23 de agosto de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 09 de agosto de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected].

Descalvado, 8 de agostode 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 124/2023 . OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CHUCHU, MARACUJÁ, MAMÃO FORMOSA E MELANCIA PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ENSINOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E M É D I O.

Em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DIA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 de Agosto de 2023 às 09h. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected].

Borborema, 8 de Agosto de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PROCESSO N° 074/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. MAIS INFORMAÇÕ ES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

PROCESSO N° 072/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pães congelados para execução da alimentação escolar, para o Município de Canitar - SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 24/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROCESSO N° 073/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Vereador Pedro Macedo nº 448 - Centro, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 24/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h30.

Canitar, Terça-Feira, 8 de Agosto de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 117/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 001/23, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 22 de julho de 2023, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 513.916,47; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99, 02.02.00/04.122.7005.2010/3.3.90.39.99, 04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99, 05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.99, 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99, 12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.99, 13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99, 14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.99, 18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 21/07/2023; Processo: 20.020/21

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FELIPE GURGEL CANDIDO DE MELLO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 556/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL - Pregão Eletrônico n° 092/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/08/2023; Processo: 6.716/23

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

02 DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL UN 2.000,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METALÚRGICA SIEMSEN LIMITADA; Objeto: TERMO DE ATA N° 566/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL - Pregão Eletrônico n° 092/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2023; Processo: 6.716/23

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL UN 1.889,0000

() A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 567/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 061/23, sendo os itens: 04, 07, 09, 30, 33, 43, 48, 67, 73, 74, 75, 86, 87, 92, 100 e 103; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/08/2023; Processo: 1.533/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

04 ACIDO ACETIL SALICILICO 100 MG COM R$ 0,0380

07 ACIDO FOLINICO 15 MG COM R$ 1,9000

09 ADRENALINA 1:1000 1 ML-INJ. AMP R$ 1,0100

30 AZITROMICINA 500 MG COM R$ 0,7900

33 CAPTOPRIL 25 MG COM R$ 0,0210

43 CETOPROFENO 50MG/ML - 2ML AMP R$ 1,7000

48 CLARITROMICINA 500 MG COM R$ 1,8900

67 DICLOFENACO DE SODIO 75MG/3ML - INJ. AMP R$ 1,0290

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