DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

de Brasília - DF) do dia 18 de agosto de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 119/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 7 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FERRAMENTAS VI" Processo Administrativo: 12.041/2022

Data e Hora do Pregão: 28/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00277 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Habitação, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Urbanismo, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 8 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9056/2022

Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - Keepcare Equipamentos e Produtos Médicos Ltda, para os itens 30 e 75, no valor global da contratação de R$ 3.126,72 (três mil, cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). - PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde Ltda, para o item 81, no valor global da contratação de R$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e sessenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5373/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento do ano aos pacientes do Centro e At e n ç ã o Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA , através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de agosto de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 10/08/2023 até as 08h30min do dia 22/08/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 22/08/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 22/08/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]

Salto/SP, 8 de agosto de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Processo Licitatório Nº 110/2023 Processo Licitatório nº 077/2023. - Contratação de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de USF Vila Independênca, localizada na Rua Bezerra de Menezes _ Vila Independência, neste município de Tupã/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos parcialmente oriundos de Recurso Federal-LC 172/181/197- conta 6.24079-6-5F - ficha 650/23Obra- Atenção Básica. - Diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como considerando a manifestação do Departamento de Engenharia solicitando a revogação do presente certame, devido à decisão de alteração na localização do terreno, conforme deliberação datada de 29/05/2023, a vista das informações trazidas pela douta Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos REVOGA a Tomada de Preços nº 011/2023, por razões de superior interesse público, conforme permissivo do artigo 49, caput, da Lei de Licitações.

Tupã - SP, 8 de agosto de 2023 CAIO K. P. AOQUI. Preeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2.023

PROCESSO Nº 250/2.023

DATA DE REALIZAÇÃO: 24 de agosto de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 77/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.

Fernandópolis/SP, 8 de agosto de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 10/2023. DATA: 31/07/2023. CONTRATADA: W&C ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 5.300 (CINCO MIL E TREZENTOS) cestas de alimentos, destinadas à Secretaria de Assistência Social e à Defesa Civil. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil. VALOR UNITÁRIO DA CESTA: R$ 190,00. VALOR DE 3.975 CESTAS: R$ 755.250,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Os preços unitários são: Item 1 - Arroz agulhinha polido tipo 01. Marca: TINARELLI- Unidade: PCT- Qtde:2 - Valor Unitário R$ 29,75 - Valor Total R$ 59,50. Item 2 - Óleo de soja refinado. Marca: SOYA - Unidade UND - Qtde 2 - Valor Unitário R$ 12,00 - Valor Total R$ 24,00. Item 3 - Farinha de trigo. Marca: NONITA - Unidade: PCT - Qtde: 1 - Valor Unitário: R$ 5,50 - Valor Total: R$ 5,50. Item 4 - Feijão carioca. Marca: JOTA- Unidade: PCT- Qtde: 2 - Valor Unitário R$ 12,00 - Valor Total R$ 24,00. Item 5 Açúcar refinado. Marca: GUARANI - Unidade: PCT - Qtde: 2 - Valor Unitário R$ 5,50 - Valor Total: R$ 11,00. Item 6 - Biscoito cream cracker. Marca: LE PETIT - Unidade: PCT - Qtde: 1 - Valor Unitário R$ 4,80 - Valor Total R$ 4,80. Item 7 - Biscoito de Maizena. Marca: LE PETIT - Unidade: PCT - Qtde: 1 - Valor Unitário R$ 3,90 - Valor Total R$ 3,90. Item 8 Farinha de mandioca crua. Marca: AMAFIL - Unidade: PCT - Qtde: 1- Valor Unitário R$ 6,80 - Valor Total R$ 6,80. Item 9 - Fubá de milho. Marca: ZANIN - Unidade: PCT - Qtde: 1 - Valor Unitário R$ 5,50 - Valor Total R$ 5,50. Item 10 Macarrão espaguete. Marca: DONA BENTA Unidade: PCT- Qtde: 2 - Valor Unitário R$ 5,50 - Valor Total R$ 11,00. Item 11 - Café em pó homogêneo. Marca: MORAES - Unidade: PCTQtde: 1 - Valor Unitário R$ 21,00 - Valor Total R$ 21,00. Item 12 - Sal refinado iodado. Marca: GARÇA - Unidade: PCT - Qtde: 1 - Valor Unitário R$ 3,00 - Valor Total R$ 3,00. Item 13 - Caixa de papelão. Marca: PRÓPRIA - Unidade: UND - Qtde: 1 - Valor Unitário R$ 10,00 - Valor Total R$ 10,00.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Processo nº 5237/2023

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos profissionais da saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos/SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as empresas, Cirúrgica Paranavaí Ltda. Lotes - 01 e 02, Pontual Comercial Ltda. Lotes - 05,06,07,09,10,12,14,17,18,19 e 20, Ideale Tecnologia em Saúde Eireli. Lote - 08, Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Lote - 13, Cirúrgica União Ltda. Lote - 15, Quality Medical Comércio e Dist. de Medicamentos Ltda. Lote - 16, CEI Comércio Exportação e Imp. De Mat. Médicos Ltda. Lote - 22. Sagraram-se vencedoras provisórias dos lotes acima mencionados, fica aberto o prazo para apresentação de amostras conforme o item 19.13 do edital, para os Lotes: 01,02,05,06,07,08,09,10,12,14,15,16,17,18,19 e 20, que deverão ser entregues na Secretaria de Saúde, Rua Santa Catarina, nº35 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP. Informamos que os Lotes - 03,04 e 11 foram fracassados, e o Lote - 21 deserto.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de agosto de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 42/2023 - Processo Nº 3837/2023 e apensos - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, entrega e montagem de mobiliários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atender as necessidades das unidades do município de Ferraz de Vasconcelos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnetlicitacoes.com.br - DATA DE ABERTURA: 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 10/08/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 8 de agosto de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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