DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023

O Município de General Salgado torna público que se encontra aberto, nesta Prefeitura, licitação na modalidade Pregão (Presencial), do tipo Menor Preço Global, objetivando, Contratação de Empresa Especializada para Realização de Retifica de Motor e demais serviços necessários, Com emprego de Mão de Obra e Substituição de Peças no veículo Ônibus Scania / Mpolo Paradiso R. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na Avenida Antonino José de Carvalho n.º 940, Centro - General Salgado(SP), até às 09h15 do dia 24/08/2023, Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da Prefeitura, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 8h às 11h) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública.

General Salgado, 8 agosto 2023. MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Processo Administrativo nº 36635/2023. Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de carne bovina e frango para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal da Educação de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO

TIPO: Menor Preço por Lote Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 10/08/2023

Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 10/08/2023 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/08/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00106 Diretoria de Compras e Licitações

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital.

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).

Guarujá, 8 de agosto de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS SEcretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

Processo Administrativo nº 38704/2022. Objeto da Licitação: Registro de preço para Aquisição de Brinquedos a serem utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, nas quatro unidades dos Centros de Referência e Assistência Social CRAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e

Assistência Social do Município de Guarujá. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP

Tipo: Menor Preço por Item

Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 23 de agosto de 2023

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23 de agosto de 2023 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de setembro de 2023 às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)

Nº DA OFERTA DE COMPRA:833500801002023OC000130 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: [email protected] e [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital.

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).

Guarujá, 8 de agosto de 2023 RAFAEL DE SOUZA CARVALHO

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 66/23-DLC

PA5943/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e revitalização da Inspetoria Patrulhamento Trânsito na Praça Getúlio Vargas, 457 - Centro. Abertura: 12/09/23 9:00.

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 67/23-DLC

PA5945/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para construção da Inspetoria da Guarda Civil Municipal na Praça IV Centenário - Jardim Santa Francisca Abertura: 13/09/23 9:00

Guarulhos - SP, 8 de agosto de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo Licitatório nº 040/2023. (Resumido). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Modernização da Iluminação Pública Através de Implantação de Luminárias em Led nas Diversas Ruas e Avenidas dos Bairros Centro, Juliania e Marco Oito do Município de Herculândia - SP, com o fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, Transferência Especial nº 09032022-014729-1, Ministério da Economia. Abertura: 29/08/2023, às 09h30min. Tipo De Licitação: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br

Herculandia/SP, 8 de agosto de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

OBJETO: O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2023 do tipo menor preço unitário, por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CCCAJ. DATA DA ABERTURA: 22/08/2023, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e- mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152.

Ibirarema - SP, 8 de agosto de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência e Reequilíbrio de Valor Do Contrato Administrativo N° 09/2022 - Tomada De Preços Nº 23/2021 - Edital Nº 72/2021 - Processo Administrativo Nº P217919/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico das Ruas Escócia, Alemanha, Januária e França no Bairro Residencial Europa - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Valor do reequilíbrio: R$ 62.529,12. Assinatura: 12/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo N° 171/2022 - Concorrência Pública Nº 06/2022 - Edital Nº 56/2022 - Processo Administrativo Nº P16621/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira, etapa 01 e 02, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Valor aditado: R$ 475.233,59. Assinatura: 31/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM BLOCO DE LAJOTA SEXTAVADO EM CONCRETO DESTINADO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRAO, CONFORME OS TERMOS DO CONVENIO ESTADUAL DE DEMANDA 202237770008.

Fica homologado o processo licitatorio e adjudicado o objeto a empresa: MARISA F MARCONDES LOPES & CIA LTDA - CNPJ Nº 08.087.723/0001/81

Itaporanga - SP - 4 de agosto de 2023 DOUGLAS ROBERTO BENINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Processo Adm. nº 1733/2022. Edital de Licitação n° 61/2023. Tipo "Menor Valor Global por Lote". Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de parquinhos infantis e academia ao ar livre no Município de Itirapina/SP, conforme anexos. A Prefeitura de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: www.novobbmnet.com.br. Início de Retirada de Edital: 09/08/2023. Recebimento de Propostas até: 22/08/2023 - 08h10min. Início dos lances: 22/08/2023 - 08h15min. Todos os atos serão disponibilizados no Site: www.itirapina.sp.gov.br/p2n/, no Diário Oficial Municipal: imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: www.novobbmnet.com.br. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2) Na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: www.novobbmnet.com.br. 3) Requisitar nos e-mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected].

Itirapina, 7 de agosto de 2023. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

PROCESSO nº 0300001783/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise, conhece dos recursos apresentados pela pessoa jurídica ORDEP PRODUTOS SANEA N T ES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.890.354/0001-61, referente à classificação, em primeiro lugar, da empresa AEF BID COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 42.468.977/000188, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, reformando assim as decisões que mantiveram a licitante AEF BID COMÉRCIO LTDA. classificada ao longo do certame.

Jahu, 8 de agosto de 2023.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

PROCESSO Nº 186/2023

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da banda "Gian e Giovani", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber "Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda.", para a realização de Show Artístico no dia 25/08/23, na Praça Dr. Euplhy Jalles, no

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900306