DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Município, alusivo à Inauguração do Palco "Dr. Jamil Saad", com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 8 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. OBJETO: Visa-se a Contratação da banda "Gian e Giovani", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber "Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda.", para a realização de Show Artístico no dia 25/08/23, na Praça Dr. Euplhy Jalles, no Município, alusivo à Inauguração do Palco "Dr. Jamil Saad", com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº 10/2023 - Processo n° 186/2023. VIGÊNCIA: Até 31/12/23. Jales, 08 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023

PROCESSO Nº 11191/23. Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de medicamentos para o paciente Joventino Aguiar da Silva, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio wwwnovo.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 23/08/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250.

HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada OBRACRI LTDA - Modalidade: Tomada de Preço: nº 008/2023 Processo nº 081/2023 - Objeto: prestação de serviços destinados à execução de obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronogramas físico financeiro. - Valor do Contrato R$ 189.378,50. Data da assinatura: 08/08/2023 - Adelmo Alves, Prefeito Municipal

DESPACHO, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pela Comissão Municipal de Licitações, bem como o r. parecer exarado pelo Departamento Jurídico do município, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 81/2023, cujo certame tem por objeto a Seleção e Contratação de empresa especializada no ramo para execução de obras de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e ADJUDICO o item, objeto da presente licitação à empresa OBRACRI LTDA.

João Ramalho - SP, 7 de agosto de 2.023 ADELMO ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023

ORGÃO: Contratação de serviços relativos à execução de exame de biópsia de tireoide ou paratireoide, orientado por ultrassonografia, destinado à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 29 de agosto de 2.023.

Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HELIO SGARIONI.

Em 8 de agosto de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Processo nº. 2296/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de "Construção de Campo Society em Grama Sintética", conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, transcorrido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos quanto ao julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações desta Administração Municipal quanto à Fase de Classificação do respectivo Certame, como nenhum recurso foi interposto, homologo o respectivo processo e o parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após análise e julgamento, declarou adjudicado o objeto licitado neste Certame ao proponente ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda - EPP - CNPJ nº. 27.846.603/0001-65, por ter apresentado o menor valor global, conforme segue: R$ 266.593,07 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e sete centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda - EPP - CNPJ nº. 27.846.603/0001-65, intimado a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme exigência do item 16.3 do respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei.

Luiz Antônio-SP, 8 de agosto de 2023. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 125/2023

UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.

OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de Pães Tipo Hot Dog, destinados à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Adriana Ramos Brito.

WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 95/2023

UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gelo destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Devido a alteração do quantitativo no edital, ficam prorrogadas as datas a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 23/08/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/08/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. O Edital retificado também estará disponível no site: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.

ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo Licitatório n.º 063/2023

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços n.º 017/2023, Processo Licitatório n.º 063/2023, com abertura prevista para o dia 11 de agosto de 2023 às 8h30min, destinado à contratação de empresa especializada para ampliação de sala no Departamento de Agricultura e Abastecimento, para ações ou projetos de capacitação profissional ou empreendedorismo e reuniões, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal em 20/07/2023, a retificação do edital, assim como a prorrogação do prazo de abertura de edital para o dia 25 de agosto de 2023 as 08h30min. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no site www.martinopolis.sp.gov.br, no Portal Transparência, http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/, no horário normal de expediente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 210/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023, PROCESSO Nº: 16.314/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recomposição de contenção de concreto projetado e desassoreamento do Ribeirão Tatu- Avenida Antônio Eugênio Lucato próximo a Ponte Preta- Contrato Finisa n° 0609.517-44 Caixa, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e nove mil reais), DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023, PRAZO: por 02 (dois) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Martinopolis, 8 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PROCESSO Nº 121/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Lucélia/Sp. Contratada: R9 Playgrounds E Equipamentos Ltda Cnpj: 48.359.892/0001-48. Objeto: Aquisição de Parques Infantis pelo Município de Lucélia, detalhado e separado de forma mais detalhada dentro do Termo de Referência deste Edital. Valor: R$ 196.000,00. Vigência: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapaburaco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros. TIPO: "MENOR PREÇO".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 08/08/2023 ao dia 24/08/2023 até às 09:00 horas. Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 24/08/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 24/08/2023 a partir das 09:05 horas.

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